A Revolução dos Capitães - A Revolução dos cravos
A revolução dos Capitães Em 25 de Abril de 1974, Tomás e Caetano foram demitidos por um golpe militar, que se tornou conhecido como a Revolução dos Capitães devido a ter sido levada por um grupo de cerca de 200 capitães no serviço activo que estavam descontentes com a longas guerras que se estavam levando para manter o controlo das colónias Africanas.
Estes capitães constituíam o Movimento das Forças Armadas, ou MFA, liderados pelos chefes de estado maior, Francisco da Costa Gomes e Spínola.
O último tornou-se mais tarde o chefe do comando da junta. Aboliram-se as instituições do Estado Novo, e o MFA dominado por marxistas, obteve o controlo da imprensa, rádio, e educação. Então, o até esta altura, pequeno Partido Comunista Português. tomou controlo da organizações de trabalho e tomou possessão de terras , especialmente no Alentejo.
Os principais "capitães" do 25 de Abril, foram:
Lopes Pires, Sanches Osório, Otelo Saraiva de Carvalho, Garcia dos Santos, Vítor Crespo, Salgueiro Maia, Melo Antunes, Eurico Corvado, Costa Neves, Costa Martins, Carlos Fabião e Vasco Lourenço.
Algumas razões para a revolução de 25 de Abril de 1974 Ao contrário de outras Potências Coloniais Europeias, Portugal mantinha laços fortes e duradoiros com as suas colónias africanas. Para muitos portugueses um Império Colonial era necessário para um poder e influência contínuos. Contrastando com Inglaterra e França, os colonizadores portugueses casaram e constituíram família entre os colonos nativos.
Apesar das constantes objecções em fóruns nacionais, como a ONU, Portugal manteve as suas colónias como parte integral de Portugal, sentindo-se portanto obrigado a defendê-las militarmente de grupos armados de influência comunista, particularmente após a anexação unilateral e forçada dos enclaves portugueses de Goa, Damão e Diu, em 1961.
Em quase todas as colónias portuguesas africanas – Moçambique, Angola, Guiné, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde – surgiram movimentos independentistas, que acabaram por se manifestar sob a forma de guerrilhas armadas. Excepto no caso da Guiné, estas guerrilhas foram facilmente contidas pelas forças portuguesas, apesar dos diversos embargos ao armamento militar fornecido a Portugal.
A guerra colonial gerou conflitos entre a sociedade civil e militar, tudo isto ao mesmo tempo que a fraca economia portuguesa gerava uma forte emigração. Em Fevereiro de 1974, Marcelo Caetano é forçado pela velha guarda do regime a destituir o general António Spínola e os seus apoiantes, quando tentava modificar o curso da política colonial portuguesa.
Embora se dissesse na metrópole na altura - e se continue a dizer - que a guerra colonial se revelava demasiado dispendiosa para o país e o estava empobrecendo, esse conceito é falso, pois segundo o Economist de 1967, quando da queda de Salazar, e bem provado por números, as "colónias", principalmente Angola, não só pagavam as despesas da guerra, como contribuíam fortemente para o chamado "escudo forte", que o Economist chamou de "escudo colonial".
Nesse momento, em que são reveladas as divisões existentes no seio da elite do regime, o MFA, movimento secreto, decide levar adiante um golpe de estado. O movimento nasce secretamente em 1973 da conspiração de alguns oficiais do exército, numa primeira fase unicamente preocupados, não com a guerra ou com o nível de vida do Povo, mas com questões de carreira militar. ( evitar a ascensão de oficiais milicianos à Academia Militar e portanto seguir a carreira militar convencional)
Período de 25 de Abril de 1974 a 25 de Novembro de 1975
Comunistas ao ataque
Portugal passou por um período conturbado que durou cerca de 2 anos, comummente referido como PREC (Processo Revolucionário Em Curso), marcado pela luta e perseguição politica entre as facções de esquerda e direita. Foram nacionalizadas as grandes empresas.
Foram igualmente "saneadas" e muitas vezes forçadas ao exílio personalidades que se identificavam com o Estado Novo ou não partilhavam da mesma visão politica que então se estabelecia para o país. No dia 25 de Abril de 1975 realizaram-se as primeiras eleições livres, para a Assembleia Constituinte, que foram ganhas pelo PS.
Na sequência dos trabalhos desta assembleia foi elaborada uma nova Constituição, de forte pendor socialista, e estabelecida uma democracia parlamentar de tipo ocidental. A constituição foi aprovada em 1976 pela maioria dos deputados, abstendo-se apenas oCDS.
A guerra colonial acabou e, durante o PREC, as colónias africanas e Timor-Leste tornaram-se independentes
Purgaram-se os serviços das forças armadas e civis, e Spínola foi retirado do lugar esubstituído por Costa Gomes, que indicou o Coronel Vasco Gonçalves para formar um governo, apoiado pela ala Marxista do MFA.. As eleições para a assembleia constituinte (Abril) mostraram que este regime tinha pouco apoio, mas Gonçalves continuou a tentar impor o programa Marxista.
Garantiu-se a independência à Guiné Portuguesa ( como Guiné-Bissau) quase imediatamente a seguir à revolução, e em 1975 Angola e Moçambique tornaram-se estados soberanos, assim como o fizeram os outros territórios Portugueses na África.
Assim terminava (e talvez não da melhor forma), o envolvimento colonial de Portugal no continente africano, e que tinha começado em 1415.
Em Angola, os marxistas, recebendo substancial ajuda militar de Cuba, tomaram conta do governo. Das antigas colónias de Portugal em África, regressaram a Portugal cerca de um milhão de pessoas, adicionando o problema dos refugiados à séria crise política e económica.
Em 25 de Abril de 1974, Tomás e Caetano foram demitidos por um golpe militar, que se tornou conhecido como a Revolução dos Capitães devido a ter sido levada por um grupo de cerca de 200 capitães no serviço activo que estavam descontentes com a longas guerras que se estavam levando para manter o controlo das colónias Africanas.
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"Chaimites" em Lisboa
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Juiz continuava a despachar a 6 de Maio de 1974
Em 1974, a extinção de PIDE/DGS e dos tribunais plenários eram medidas concretas a aplicar, de imediato e de acordo com o Programa do Movimento das Forças Armadas. Apesar disto, o Tribunal Plenário de Lisboa, na segunda semana de Maio, ainda funcionava.
O processo dos implicados no caso da ARA (Acção Revolucionária Armada), o último a ser julgado, no Tribunal da Boa Hora, com mais uma audiência para as 9 e 30 horas, do próprio 25 de Abril e que não se efectuou, por motivos óbvios, ainda deu lugar a um despacho, com data de 6 de Maio de 1974. Está assinado pelo juiz Fernando Lopes de Melo.
Com os acusados em liberdade, aquele corregedor do 2.º Juízo Criminal de Lisboa e já invocando decretos-leis do MFA e da Junta de Salvação Nacional considerava os autos concluídos e o processo encerrado. Escreveu com o seu próprio punho: "Julgo extinto pela amnistia o procedimento criminal contra os réus."
Fernando Luso Soares, advogado de um dos dos réus, Carlos Coutinho, em requerimento que deu entrada no plenário da Boa Hora, no dia 30 de Abril de 1974, exigia ao tribunal que fosse restituído um automóvel apreendido pela PIDE e que pertencia ao seu constituinte.
No requerimento dirigido ao juiz Fernando Lopes de Melo advertia que, como advogado, "vai desde já instaurar acção cível de indemnização contra todos os indivíduos (altíssimos, altos, médios, baixos ou baixíssimos dirigentes, dirigidos e executantes) que se mostrem conectiva mente responsáveis pelo passadio moral e psíquico a que, no seu caso, foi sujeito Carlos Alberto da Silva Coutinho. Deste modo, accionará evidentemente aqueles que neste momento se passeiam em atlântico trottoir indecoroso, que são os mais altos responsáveis morais (co-autores) do torcionarismo".
Salientava ainda a Lopes de Melo: "É hoje facto indiscutivelmente notório o daquela miséria torcionária em que, infelizmente, o ex-tribunal plenário persistia em não acreditar, não obstante os brados dos réus (vítimas) e dos advogados (tolhidos na defesa séria dos seus patrocinados mercê de pseudoleis de excepção imoralíssima e inconstitucional)."
Mas só a 6 de Maio de 1974, Fernando Lopes de Melo, do 2.º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa, decidiu, notificando: "A apreensão dos veículos é levantada, devendo os mesmos serem restituídos aos seus proprietários."
Aquilino denunciou mecanismo tenebroso
Está ainda por escrever e publicar a história pormenorizada dos tribunais plenários, um dos mais tenebrosos mecanismos repressivos do salazarismo. Durante quase três décadas, elevado número de juízes e agentes do Ministério Público e quadros da PIDE mantiveram uma colaboração recíproca. Essa cumplicidade de magistrados com a polícia política ficou denunciada em páginas vigorosas de Aquilino Ribeiro, em Quando os Lobos Uivam, apreendido pela PIDE e objecto de processo instaurado ao escritor.
"É uma peça memorável, que honra a advocacia portuguesa", escreveu Mário Soares, a propósito da notável defesa de Aquilino feita pelo advogado Heliodoro Caldeira, ao desmontar o processo iniciado na Polícia Judiciária por Pedro Geraldes Cardoso; instruído por Fernando Lopes de Melo, como Ministério Público e que passou aos juízes António Teixeira de Andrade e Luís Filipe Teles Correia Barreto (Alfredo Caldeira/Diana Andringa Em Defesa de Aquilino Ribeiro, edições Terramar).
Também na sua dupla qualidade de preso político e de advogado, Mário Soares, no Portugal Amordaçado e no primeiro volume da biografia dialogada com Maria João Avilez Soares: Ditadura e Revolução, ocupa-se do funcionamento dos plenários.
Outros advogados também deixaram testemunhos impressionantes acerca daqueles tribunais e da conduta de magistrados que os integravam. Além de vários livros de Sebastião Ribeiro (Seis Casos e Confusão, entre outros) destacam-se as memórias de Alexandre Babo, recentemente publicadas.
"No Plenário de Lisboa", escreveu Alexandre Babo, "muitas vezes os réus foram espancados pelos agentes da PIDE durante os julgamentos e arrancados dali à força, quando exigiam apresentar as suas razões. E isto com a aquiescência dos juízes que constituíam o tribunal."
Assinala ainda Alexandre Babo que o Plenário de Lisboa "atingiu um grau de corrupção e de falta de vergonha com actuações claramente pidescas" (Recordações de Um Caminheiro, editorial Escritor).
Presentemente, Alexandre Babo e Manuel João da Palma Carlos são dois sobreviventes dos muitos advogados que intervieram, primeiro, nos tribunais militares especiais e depois nos plenários de Lisboa e Porto, desde o seu início, em 1945, até 1974.
O 25 de Novembro de 1975 - Fim do esquerdismo louco
Golpe militar que pôs fim à influência comunista internacional e da esquerda militar radical no período revolucionário (PREC) iniciado em Portugal com o 25 de Abril de 74.
Esta acção militar constituiu uma resposta à resolução do Conselho de Revolução de desmantelar a base aérea de Tancos e de substituir alguns comandantes militares. Os partidários do designado "Poder Popular" ocupam então várias bases militares, bem como meios de comunicação social.
Este contra-golpe foi levado a cabo pelos militares da ala moderada, na qual se enquadrava Vasco Lourenço, Jaime Neves e Ramalho Eanes. Consequentemente, o almirante Pinheiro de Azevedo permaneceu no poder enquanto primeiro-ministro do VI Governo Provisório e demitiram-se alguns militares entre os quais Otelo Saraiva de Carvalho.
O 25 de Novembro traduziu militarmente aquilo que a nível político se vivera no Verão Quente de 1975 dando origem a uma crescente estabilidade permitida pelo reforço do pluri-partidarismo e da Assembleia Constituinte, que se tornou visível com a redacção da Primeira Constituição verdadeiramente democrática: a Constituição da República.
Em Abril de 1976 um governo de transição sob o controlo do Almirante José Pinheiro de Azevedo convocou eleições gerais, nas quais os resultados foram os seguintes:
Eleições Presidenciais de 1976
Candidato
|
votos
|
%
| ||||
Ramalho Eanes
|
2.967.137
|
| ||||
Otelo Saraiva de Carvalho
|
792.760
|
| ||||
Pinheiro de Azevedo
|
692.147
|
| ||||
Octávio Pato
|
365.586
|
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Ramalho Eanes é eleito Presidente da República
Eanes ( António dos Santos Ramalho ) Ex-presidente da República Portuguesa, nasceu em Alcaíns , Castelo Branco em 25 de Janeiro de 1935. Completado o Curso dos Liceus, ingressa na Escola do Exército em 1953. Sai alferes de infantaria em 1957, e é major quando eclode o 25 de Abril. Tenente coronel em Dezembro de 1974, é graduado em general de 4 estrelas em 1974 e promovido por distinção ao mesmo posto em 1978.
Na sua vida militar constam várias comissões no Ultramar. Foi director de programas da RTP. Em 1976 ganhou as eleições para presidente da República por larga maioria e volta a ganhá-las em 1981. Foi chefe do Estado Maior das Forças Armadas. Tem várias condecorações portuguesas e estrangeiras.
Eleições Legislativas de 1976
Socialistas 107 lugares,
Popular Democrata 73 lugares
Partido Social Democrata do Centro (conservador) 41 lugares
Partido Comunista 40 lugares.
Mário Soares 1º ministro
Assim o povo Português rejeitava decididamente os comunistas e o líder dos Socialistas, Mário Soares, formava um governo de minoria. O General António Ramalho Eanes, chefe do estado maior (desde Novembro de 1975, depois de ter evitado uma revolução da ala esquerda das forças armadas) foi eleito presidente da Republica com 61,5 % dos votos válidos em Junho de 1976.
Governando sem uma maioria, e rejeitando uma coalizão, Soares foi demitido em Julho de 1978. O presidente Eanes tentou promover um governo de técnicos, mas este durou menos de um mês, e em Outubro um professor de direito, Carlos Alberto de Mota Pinto, tornou-se primeiro ministro. Depois da eleição de Abril de 1976 houve um rápido retorno à ordem, mas os problemas económicos continuaram sérios.
Os Comunistas entrincheiravam-se na sua única organização de trabalhadores (Intersindical) e opunham-se a toda a legislação para devolver as terras de agricultura tomadas ilegalmente e para definir o papel dos trabalhadores na indústria. O país tinha um enorme défice comercial, os preços aumentavam 30 % por ano, e a percentagem de desempregados era alta.
Em 1977 o governo foi forçado pelo Fundo Monetário Internacional a aceitar um plano de austeridade para poder ficar elegível aempréstimos adicionais dos Estados Unidos, da Europa ocidental, e do Japão. No preâmbulo da Nova Constituição Portuguesa pode ler-se "...A 25 de Abril de 1974. o Movimento das Forças Armadas, coroando a longa resistência do povo ( povo devia estar com P grande ) português e interpretando os seus sentimentos profundos, derrubou o sistema fascista".
O Conselho da Revolução
O Conselho da Revolução, foi instituído a 14 de Março de 1975 pela Assembleia do Movimento das Forças Armadas, visando atingir e controlar o mais rapidamente possível os objectivos constantes do programa desse movimento e garantir ao povo português a segurança, a confiança e a tranquilidade que lhe permitissem continuar com determinação a reconstrução nacional.
Foi extinto a 30 de Setembro de 1982 pela primeira revisão constitucional que a Constituição Portuguesa de 1976 sofreu.
Com as suas "exageradas" competências, o Conselho da Revolução era um verdadeiro órgão de tutela militar do poder político, exercendo poderes paralelos aos do Parlamento, podendo mesmo, em muitos casos, tutelar a actividade daquele órgão de soberania.
Durante 8 anos a "democracia" portuguesa teve 4 poderes - O Conselho da Revolução - O Legislativo - O Executivo e o Judicial! A revisão constitucional de 1982 extinguiu o Conselho da Revolução, instaurando assim a democracia plena em Portugal.
Comentário ( Condensado de Portugal - A Country Study )
"A experiência democrática portuguesa antes da Revolução de 1974 nunca foi particularmente êxitosa. A sua primeira República durou só dezasseis anos de 1910 a 1926. Teve 45 governos diferentes e revoltas sem conta. O anti-clericismo oficial e a falta de habilidade da República para as suas relações com a Igreja Católica, precipitaram a sua queda. As suas instituições parlamentares actuaram desastradamente e ficaram rapidamente desacreditadas.
Corrupção e péssimas administrações económicas foram a sua característica principal. Quando o golpe militar terminou com a 1ª república em 1926, poucos lamentaram o seu fim. A revolução militar, para salvar a crise económica em que Portugal se encontrava mergulhado, teve que ir buscar Salazar a Coimbra e deu origem ao estado Novo e à ditadura de Oliveira Salazar.
Em 1974, o grande problema da revolução dos cravos em Portugal, foi a forma como fez a transição da ditadura para a democracia, com as suas nacionalizações e alterações económicas feitas à pressa em "nome dos interesses" do povo, mas que só pretendiam servir uma ideologia marxista ou semi-marxista que já estava moribunda na sua pátria de origem.
A Espanha teve a mesma transição de ditadura para democracia que ocorreu em 1975, somente um ano depois da revolução portuguesa, mas em moldes totalmente diferentes. Aprenderam com os erros lusitanos e tiveram o cuidado de evitar destruir a sua estrutura económica já existente."
Partido de coalizão
Em consequência os juros aumentaram rapidamente, o preços da água, electricidade, telefones e transportes públicos também foram aumentados, e os empreendimentos estritamente controlados. Em Junho de 1983 chegou ao poder uma coalizão entre o Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD), sobrevivendo à crise de Março de 1984, quando o congresso do PSD votou permanecer na coalizão.
Carlos Mota Pinto presidente do PSD teve 55% desses votos. O líder da facção opositora foi João Mota Amaral, presidente da assembleia regional dos Açores que recebeu apoio do ex-Primeiro Ministro Francisco Balsemão. Contudo, muitos elementos do PSD continuavam a opor-se à aliança com o PS, e o controlo de Mota Pinto sobre o partido era muito fraco, porque os seus apoiantes não formavam maioria dentro do conselho nacional do PSD.
Marcelo Ribeiro de Sousa, líder da pequena mas influente, ala direita do partido, era um dos maiores oponentes dessa coalizão. No mesmo congresso, Mota Pinto introduziu com sucesso, emendas limitando o poder do secretário geral do partido, António Capucho que saiu do governo. Na crise seguinte de Junho, Mota Pinto teve também que demitir-se devido a desentendimentos e à crise económica.
O novo primeiro ministro Mário Soares teve que enfrentar forte pressão da extrema esquerda devido ao aumento do custo de vida, mas desafiou os seus adversários a propor uma melhor alternativa, pedindo uma moção de confiança na Assembleia, que lhe foi dada em 7 de Junho. A queda da coalizão tinha causado grandes atrasos nas reformas económicas.
As medidas de austeridade introduzidas nos fins de 1983, tinham ganho a confiança dos bancos internacionais, mas também tinham afectado os trabalhadores do país , com baixos salários . A 2ª volta das eleições para a Presidência da Republica em 16 de Fevereiro de 1986 ( a primeira volta foi em Janeiro), levou Mário Soares à presidência com 51,3 % dos votos.
Eleições Parlamentares de 1979
Socialistas 74 lugares,
Popular Democrata 128 lugares
Partido Social Democrata do Centro (conservador) 4 lugares
Partido Comunista 47 lugares.
Francisco Sá Carneiro é nomeado primeiro ministro
O Atentado ou acidente de Camarate
O Atentado de Camarate, também conhecido como Acidente de Camarate ou Caso Camarate foi um desastre aéreo ocorrido a 4 de Dezembro de 1980, no qual a queda de um avião Cessna sobre o bairro das Fontaínhas, em Camarate, a Norte de Lisboa, vitimou o primeiro-ministro português Francisco Sá Carneiro, o ministro da Defesa Adelino Amaro da Costa, outros três passageiros e os dois pilotos do avião.
O caso começou a ser investigado no próprio dia do acidente, tendo prescrito, de forma inconclusiva, em Setembro de 2006. Em Novembro do mesmo ano um antigo segurança declarou em entrevista ter colocado um engenho explosivo da sua autoria a bordo da aeronave, embora a intenção fosse somente a de assustar os ocupantes. O engenho teria sido posteriormente alterado por forma a fazer explodir o avião. Uma vez que o caso havia prescrito, apesar destas declarações, o segurança não pôde ser julgado
O acidente
Na noite de 4 de Dezembro de 1980, durante a campanha presidencial do general Soares Carneiro, candidato pela Aliança Democrática (AD), o ministro da Defesa português, Adelino Amaro da Costa tinha disponível uma aeronave Cessna a fim de deslocar-se ao Porto, onde iria assistir ao encerramento da campanha. Tendo Soares Carneiro alterado o local de encerramento da campanha para Setúbal, para onde se dirigiu acompanhado de Freitas do Amaral.
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Cessa similar ao do acidente
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O então primeiro-ministro português Francisco Sá Carneiro, que também se dirigia para o Porto acompanhado da sua companheira Snu Abecassis, desmarcou os bilhetes da TAP que tinha reservado e aceitou o convite de Amaro da Costa, embarcando a bordo do Cessna juntamente com este, sua mulher Maria Manuel Simões Vaz da Silva Pires, o chefe de gabinete do primeiro-ministro, António Patrício Gouveia, e os dois pilotos do aparelho.
Pouco depois de levantar voo, o avião incendiou-se e despenhou-se sobre o bairro das Fontaínhas, zona residencial vizinha da pista do Aeroporto da Portela, calculando-se que o impacto no solo ocorreu 26 segundos depois da descolagem.
O avião Cessna, já a arder e deixando um rasto de detritos no solo, tinha entretanto embatido em cabos de alta tensão, perdendo velocidade e acabando por despenhar-se numa bola de fogo sobre uma casa do bairro das Fontaínhas.
Morreram os sete ocupantes do aparelho, não se tendo registado vítimas entre os moradores do bairro, apesar de cinco habitações e três automóveis terem sido danificados.
História dos Serviços de Informações - Depois do 25 de Abril
No dia 25 de Abril, os comunicados lidos a partir do Posto de Comando das Forças Armadas referiram-se especificamente às forças de segurança, apelando-lhes para que não se opusessem à acção dos revoltosos.
Ainda assim, membros da Direcção-Geral de Segurança ofereceram resistência, quer no edifício-sede - na Rua António Maria Cardoso, em Lisboa -, quer em Peniche e no forte de Caxias. Pelas 21 horas, atiradores da DGS dispararam sobre manifestantes, na Rua António Maria Cardoso, fazendo quatro mortos e dezenas de feridos. Um agente da DGS foi morto por forças do MFA quando tentava fugir.
No dia 26 de Abril, cerca das 8 horas, o major Silva Pais, depois de falar telefonicamente com o general Spínola, dispõs-se a render-se incondicionalmente e a abandonar a sede da DGS. Às 9.30, Costa Correia e Campos Andrada entraram no edifício, para receber a rendição de e as chaves dos ficheiros e dos arquivos.
O Programa do Movimento das Forças Armadas (MFA) contemplava, como uma das primeiras medidas a ser tomadas pela Junta de Salvação Nacional, a extinção imediata da DGS. Dizia-se, no entanto, que "no Ultramar a DGS será reestruturada e saneada, organizando-se como Polícia de Informação Militar enquanto as operações militares o exigirem". A DGS seria extinta pelo Decreto-Lei nº 171/74, de 25 de Abril.
A extinção da DGS fez nascer a necessidade de criação de serviços de informações adaptados ao regime democrático e aos princípios do Estado de direito.
A 2ª Divisão do Estado-Maior-General das Forças Armadas foi encarregada, sob a orientação do Tenente-Coronel Belchior Vieira, de accionar o serviço de informações nacional, na dependência directa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas. Para a dirigir foi nomeado o coronel Pedro Cardoso.
Em Agosto de 1974, foi publicado o Decreto-Lei nº 400/74, que atribuiu ao Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas a orientação e coordenação das actividades de informações nas Forças Armadas e determinou que a 2ª Divisão passasse a ser chefiada por um brigadeiro ou coronel ou por oficiais da Armada de postos correspondentes.
Neste período, a centralização e a coordenação da actividade das informações esteve concentrada na DINFO. O Serviço Director e Coordenador da Informação foi extinto pelo Decreto-Lei nº 385/76, de 21 de Maio, voltando a actividade de recolha de informações a ser atribuída à Divisão de Informações do Estado-Maior-General das Forças Armadas (DINFO), sob a chefia do coronel Marques Pinto.
No sentido da subordinação do poder militar ao poder político, foi publicada a Lei nº 29/82, de 11 de Dezembro (Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas), cujo artigo 67º dispunha especificamente sobre as informações militares. A revisão constitucional de 1982 extinguiu o Conselho da Revolução, criando as condições para uma completa subordinação das forças armadas ao poder político democrático. Contudo, apesar de a Lei de Defesa Nacional se referir a essa matéria, até 1984 subsistiu um vazio legislativo no que se refere à produção de informações estratégicas de defesa e de segurança interna.
Alguns acontecimentos vieram, porém, revelar a necessidade de criação de um serviço de informações de segurança, designadamente no que se refere à prevenção do terrorismo:
O atentado contra Ephraim Eldar, Embaixador de Israel em Portugal, ocorrido em 13 de Novembro de 1979. Esse Atentado, reivindicado pela Organização Nasserista para a Libertação dos presos no Egipto, provocou um morto (um agente da PSP) e vários feridos.
Em 7 de Junho de 1982, a acção terrorista contra o adido comercial da Embaixada da Turquia em Lisboa, de que resultou a morte deste e ferimentos graves na sua mulher, que veio a morrer posteriormente.
O homicídio de Issam Sartawi, médico e político palestiano moderado, assassinado barbaramente por um comando extremista palestiniano da organização Abul Nidal, em Montechoro, no Algarve, no decorrer de um Congresso da Internacional Socialista
Eleições presidenciais de 7 de Dezembro de 1980[editar]
Candidato
|
votos
|
%
| ||||
Ramalho Eanes
|
3.262.520
|
| ||||
Soares Carneiro
|
2.325.481
|
| ||||
Otelo Saraiva de Carvalho
|
85 896
|
| ||||
Galvão de Melo
|
48.468
|
| ||||
Pires Veloso
|
45.132
|
| ||||
12.745
|
| |||||
Carlos Brito
|
desistiu
|
--
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Ramalho Eanes é re-eleito Presidente da República
Eleições Parlamentares de 1983
Partido
|
Votos
|
Votos (%)
|
Votos (±)
|
Assentos
|
Assentos
(%)
|
Assentos
(±) | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
2 061 309
|
36,11%
|
+36,11%
|
101
|
40,4%
|
+101
| ||
1 554 804
|
27,24%
|
+27,24%
|
75
|
30%
|
+75
| ||
1 031 609
|
18,07%
|
+1,32%
|
44
|
17,6%
|
+3
| ||
716 705
|
12,56%
|
+12,56%
|
30
|
12%
|
+30
| ||
Mário Soares é nomeado 1ª ministro
Conflitos entre o governo central e os Açores levaram a autonomia regional em 1976. Em Setembro desse ano, Soares vetou a decisão do governo autónomo dos Açores de querer dar o mesmo estatuto de honras militares à bandeira dos Açores que à de Portugal.
O - PSD - Partido Social Democrata ganhou as eleições de Julho de 1987 com 50,2 % de votos e Outubro de 1991com 50,6 % de votos, ficando portanto com maioria absoluta nas duas eleições, e Aníbal Cavaco Silva ocupou o cargo de Primeiro Ministro desde 1987 a 1995.
Também em Julho de 1987 nas primeiras eleições para o Parlamento Europeu o PSD obteve 10 mandados, o PS 6 mandados, o CDU 3 mandados, o PRD 1 mandado e o CDS 1 mandado.
Em 16 de Fevereiro de 1986 Mário Soares vence a 2ª volta das eleições presidenciais com 51,27 % de Votos.
‹ 1980 •
 • 1991 › | |||||||||||
Eleição presidencial de 1986
Presidente para o período 1986-1991
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26 de janeiro e 16 de fevereiro de 1986
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Tipo de eleição:
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Presidencial
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Demografia eleitoral
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Hab. inscritos:
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7 617 257
| ||||||||||
Votantes 1.ª volta/1.º turno:
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5 742 151
| ||||||||||
75.38%
 10.7% | |||||||||||
Votantes em 2.ª volta/2.º turno:
|
5 937 100
| ||||||||||
77.99%
 3.5% | |||||||||||
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Mário Soares -
| ||||||||||
Votos 1º volta:
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1 443 683
| ||||||||||
Em 2.ª volta/2.º turno
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3 010 756
108.5% | ||||||||||
25.43%
| |||||||||||
51.18%
| |||||||||||
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Diogo Freitas do Amaral -
| ||||||||||
Votos 1.ª volta/1.º turno:
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2 629 597
| ||||||||||
Em 2.ª volta/2.º turno
|
2 872 064
9.2% | ||||||||||
46.31%
| |||||||||||
48.82%
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Francisco Salgado Zenha -
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Votos 1.ª volta/1.º turno:
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1 185 867
| ||||||||||
20.88%
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Maria de Lurdes Pintasilgo -
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Votos 1.ª volta/1.º turno:
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418 961
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7.38%
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Soares ( Mário) Presidente da República de Portugal, de seu nome completo Mário Alberto Nobre Lopes Soares, nasceu em Lisboa a 7 de Dezembro de 1924. É licenciado em Ciências Histórico-Filosóficas da Faculdade de Letras de Lisboa,(1951) e em Direito pela Faculdade de Direito desta mesma cidade (1957) e exerceu a advocacia durante muitos anos. Quando do seu exílio em França exerceu actividades de ensino em v+árias Universidades Francesas.
Desde novo que enveredou pela actividade política contra o regime de Oliveira Salazar. Englobou a candidatura de Humberto Delgado em 1958. Actuou como advogado de defesa de diversos presos políticos. Foi preso 12 vezes, deportado para S.Tomé e teve que exilar-se para França. Depois do 25 de Abril regressou a Portugal.
Embora participando dos primeiros governos após o Abril, entrou em conflito com o V Governo provisório que provocou a queda de Vasco Gonçalves. Foi primeiro Ministro do IX Governo durante a coligação PS/PSD (1983-1985). Ultima o processo de adesão de Portugal à CEE.
Também em 19 de Março de 1987 houve um acordo entre Portugal e a China para a entrega de Macau que acabou por ser entregue à China em 20 de Dezembro de 1999, sendo o primeiro governador chinês Edmund Ho.
Eleições Parlamentares de 1987
Socialistas 60 lugares,
Popular Democrata 148 lugares
Partido Social Democrata do Centro (conservador) 4 lugares
Partido Comunista 31 lugares
PRD 7 lugares
Na cerimónia de investimento do Presidente, o Primeiro Ministro Aníbal Cavaco Silva, líder do
governo de minoria do Partido Social Democrata (PSD), que tinha chegado ao poder nas eleições de Outubro de 1985, disse que evitaria conflitos com o presidente, e Soares por seu lado afirmou o seu apoio aos partidos que tivessem uma maioria na Assembleia.
Portugal tornou-se membro da União Europeia em 1 de Janeiro de 1986. Em 1986 o orçamento deficitário chegava a 11,8 % do produto bruto doméstico, comparado com o número oficial era de só 7 % para 1991. O aumento contínuo do deficit foi explicado pela necessidade de pagamentos da dívida pública de 2,5 biliões de escudos.
Portugal tornou-se membro da União Europeia em 1 de Janeiro de 1986. Em 1986 o orçamento deficitário chegava a 11,8 % do produto bruto doméstico, comparado com o número oficial era de só 7 % para 1991. O aumento contínuo do deficit foi explicado pela necessidade de pagamentos da dívida pública de 2,5 biliões de escudos.
O Incêndio no Chiado (1988)
O Incêndio do Chiado deflagrou a 25 de Agosto de 1988 nos Armazéns Grandella do lado da Rua do Carmo. Os carros de bombeiros não conseguiram entrar na Rua do Carmo, à data reservada aos peões e enfeitada em anchura com canteiros altos de betão - obra polémica que se deveu ao mandato executivo de Nuno Abecassis, o então presidente da Câmara Municipal de Lisboa. O fogo propagou-se rapidamente aos edifícios contíguos à Rua Garrett.
Além de lojas e escritórios, foram destruídos muitos edifícios do século XVIII. Os piores estragos foram naturalmente na Rua do Carmo, vedada ao acesso das viaturas de socorro. Aí, entre al, perderam-se os armazéns do Grandella e a Perfumaria da Moda (cenários da fita O Pai Tirano), assim como os Grandes Armazéns do Chiado e o arquivo histórico de gravações de som da Valentim de Carvalho.
Depois do incêndio
Depois do incêndio, os bombeiros continuaram no local durante cerca de dois meses, na remoção de escombros.
Durante esse tempo, 58 dias após o incêndio, depois de removidos todos os escombros depararam com uma vítima mortal, um electricista reformado do Arsenal da Marinha com cerca de 70 anos.
Outra das vítimas mortais, um bombeiro de 31 anos, Joaquim Ramos, morreu no início de Setembro de 1988 no Hospital de São José. Enquanto combatia o fogo na Rua do Carmo foi atingido por uma "língua de fogo" e "gases muito quentes". Ficou com 85% do corpo queimado.
Reconstrução
O projecto de reconstrução preservou muitas fachadas originais e foi dirigido pelo arquitecto português Álvaro Siza Vieira.
Após o incêndio o edifício ficou em ruína, teve de ser parcialmente demolido para consolidação. No interior mantiveram-se as abóbadas e paredes de alvenaria que haviam pertencido ao Convento do Espírito Santo da Pedreira, e as fachadas mantiveram-se quase na totalidade.
O projecto de estruturas que reabilitou e reconstruiu o edifício foi desenvolvido pelo gabinete de engenharia civil Teixeira Trigo, Lda.
O edifício tem uma área total de 21.000 m2 ao longo de nove pisos. O desenho estrutural foi fortemente condicionado pelas várias pré-existências que se deveriam preservar.
Eleições Presidenciais de 13 de Janeiro de 1991, Mário Soares é reeleito Presidente da República com 70,4 % de votos.
‹ 1986 •
• 1996 › | |||||||||||
Eleição presidencial de 1991
Presidente para o período 1991-1996
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13 de janeiro de 1991
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Tipo de eleição:
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Presidencial
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Demografia eleitoral
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Hab. inscritos:
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8 202 812
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Votantes :
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5 098 768
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62.16%
20.3% | |||||||||||
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Mário Soares -
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Votos:
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3 459 521
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70.35%
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Basílio Horta -
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Votos:
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696 379
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14.16%
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Carlos Carvalhas -
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Votos:
|
635 373
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12.92%
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Votos:
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126 581
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2.57%
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Eleições Parlamentares de 1991
Socialistas 72 lugares,
Popular Democrata 135 lugares
Partido Social Democrata do Centro (conservador) 5 lugares
Partido Comunista 17 lugares.
O Prof. Cavaco Silva 1º ministro
Eleições legislativas de 1 de Outubro de 1995
Em 1995 o Eng. António Guterres consegue a sua grande vitória eleitoral, pondo fim a 10 anos de governação de Cavaco Silva, e chegando ao poder numa eleição em que teve como principal adversário Fernando Nogueira.
PS - 44,00 % - 112 Deputados
PSD - 34,00 % - 88 Deputados
CDU ( PCP e PEV ) - 9 % - 15 Deputados
CDS-PP - 8,6 % - 15 Deputados
Começa aqui a sua caminhada de seis anos à frente do Governo, que irá terminar na noite de 16 de Dezembro de 2001, ao demitir-se após a derrota eleitoral do PS nas eleições autárquicas, decisão que justificou com a necessidade de evitar que o país, "num momento de crise internacional" caísse num "pântano político".
António Manuel de Oliveira Guterres, 56 anos, nasce a 30 de Abril de 1949 na freguesia de Santos-o-Velho, em Lisboa. A sua infância é dividida entre a capital e a terra natal da mãe, Donas, na Beira Baixa. Aluno brilhante, em 1965 entra para o curso de Engenharia Electrotécnica no Instituto Superior Técnico, licenciando-se em1971, com a classificação final de 19 valores.
Profundamente católico, envolve-se, nessa altura, nas discussões religiosas e sociais do "Grupo da Luz", que integrava, entre outros, Helena Roseta e Marcelo Rebelo de Sousa. Nesse grupo, conhece também o padre Vítor Melícias que, em 1972, celebra o seu casamento com Luísa Melo.
Já nos anos 80, foi membro do Comissão de Integração Europeia (comissão negociadora da adesão de Portugal à Comunidade Europeia) e director de Desenvolvimento Estratégico do Investimento e Participação de Estado.
Em 24 de Maio de 2005, António Guterres é eleito para o cargo de alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR )
Eleições presidenciais 1996, Dr. Jorge Sampaio é eleito Presidente
‹ 1991 •
• 2001 › | |||||||||||
Eleição presidencial de 1996
Presidente para o período 1996-2001
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14 de janeiro de 1996
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Tipo de eleição:
|
Presidencial
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Demografia eleitoral
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Hab. inscritos:
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8 693 636
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Votantes :
|
5 762 978
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66.29%
6.6% | |||||||||||
 |
Jorge Sampaio -
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Votos:
|
3 035 056
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53.91%
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Aníbal Cavaco Silva -
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Votos:
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2 595 131
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46.09%
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Sampaio ( Jorge Fernando Branco de Sampaio, nasceu em 1939. Iniciou a sua carreira política ainda como estudante da Faculdade de Direito de Lisboa (por onde se licenciou pouco depois) quando, em 1962, o governo de Salazar proibiu a comemoração do Dia do Estudante, desencadeando uma crise marcada pela greve estudantil .
Terminado o curso, dedicou-se à advocacia, participando, como muitos outros advogados oposicionistas, em julgamentos nos Tribunais Plenários, como defensor de oposicionistas presos. próximos do Partido Socialista (Movimento de Esquerda Socialista e Grupo de Intervenção Socialista), acabando por aderir ao Partido Socialista, do qual foi mais tarde Secretário-Geral.
Como militante socialista, candidatou-se e foi eleito por três vezes para o Parlamento, tendo cumprido um biénio como presidente do Grupo Parlamentar do seu partido. Se a sua experiência governativa é curta ( Secretário de Estado em 1975 ), o mesmo já não se pode dizer da sua permanência à frente da edilidade lisboeta, pois nesta assumiu dois mandatos sucessivos, o último dos quais interrompido para Sampaio se candidatar à Presidência da República em 1996.
Beneficiando de um apoio vasto de figuras da política e da cultura, e beneficiando também da solidariedade institucional do PS, de que continua a ser militante, venceu (com 53,8% dos votos) os seus transformando-se no terceiro presidente eleito depois da restauração da Democracia.
História Económica de Portugal
Exposição Mundial de 1998,
EXPO'98, ou oficialmente, Exposição Internacional de Lisboa de 19981 , cujo tema foi "Os oceanos: um património para o futuro", realizou-se em Lisboa, Portugal de 22 de Maio a 30 de Setembro de 1998.
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Torre Vasco da Gama - Teleférico
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A zona escolhida para albergar o recinto foi o limite oriental da cidade junto ao rio Tejo. Foram construídos diversos pavilhões, alguns dos quais ainda permanecem ao serviço dos habitantes e visitantes, integrados no agora designado Parque das Nações, destacando-se o Oceanário (o maior aquário do Mundo com a reprodução de 5 oceanos distintos e numerosas espécies de mamíferos e peixes, do arquitecto Peter Chermayeff) um pavilhão de múltiplas utilizações (Pavilhão Atlântico, arquitecto Regino Cruz) e um complexo de transportes com metropolitano e ligações ferroviárias (Estação do Oriente, do arquitecto Santiago Calatrava).
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Estação do Oriente
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A EXPO'98 atraiu cerca de 11 milhões de visitantes, apesar de previsões iniciais apontarem para cerca de 15 milhões, o que veio a justificar algumas opções de gestão de carácter duvidoso, e, acima de tudo, ruinosas para a empresa e seus accionistas. Parte do seu sucesso ficou a dever-se à vitalidade cultural que demonstrou - por exemplo, os seus cerca de 5000 eventos musicais constituíram um dos maiores festivais musicais da história da humanidade.
Arquitectonicamente, a Expo revolucionou esta parte da cidade e influenciou os hábitos de conservação urbana dos portugueses - pode dizer-se que o Parque das Nações é um exemplo de conservação bem-sucedida dum espaço urbano.
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Zona Norte da Expo 98 - Ponte Vasco da Gama
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Decidiu-se construir a exposição na zona oriental de Lisboa, que vira através dos anos uma degradação crescente. A antiga Doca dos Olivais, contacto privilegiado com o rio onde outrora atracavam hidroaviões, estava transformada num terreno industrial bastante degradado.
A zona de 50 hectares onde hoje está o recinto era, no fim dos anos oitenta, um campo de contentores, matadouros e indústrias poluentes. Toda a exposição foi construída do zero. A torre da refinaria da Petrogal, única estrutura conservada, ficou como lembrança do espaço antes da intervenção. Houve um grande cuidado para que quase todos os equipamentos do recinto tivessem utilização posterior, evitando assim o seu abandono e a degradação, como aconteceu em Sevilha em 1992.
Em paralelo, lançaram-se grandes obras públicas. Entre as maiores estão a Ponte Vasco da Gama (a maior da Europa à data), uma nova linha de metro com sete estações e um interface rodo-ferroviário, a Gare do Oriente.
Música, logótipo e mascote
O tema musical da exposição foi composto em 1996 por Nuno Rebelo. A peça, de seu nome "Pangea" (o nome do super-continente pré-histórico de onde derivaram os actuais), misturava sobre guitarras portuguesas e uma base sinfónica de cariz épico muitas e díspares sonoridades, reminiscentes dos quatro cantos do mundo.
O logótipo da EXPO'98, representando o mar e o sol, foi concebido por Augusto Tavares Dias, director criativo de publicidade.
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Logotipo da Expo 98
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A mascote foi concebida pelo pintor António Modesto e pelo escultor Artur Moreira. Foi seleccionada entre 309 propostas e baptizada de Gil (em homenagem a Gil Eanes) por José Luís Coelho, um estudante do ciclo, num concurso que envolveu escolas de todo o país.
A exposição fechou as portas já ao nascer do dia 1 de Outubro de 1998. A última noite viu a maior enchente da sua história, tendo entrado no recinto depois das 20 horas cerca de 215 mil pessoas. A certo ponto da noite, e por razões de segurança, tiveram de ser destrancados os molinetes de acesso, o que faz com que nunca tenha havido um número certo para a quantidade de gente que se concentrou para ver o fogo-de-artifício de encerramento, o maior alguma vez realizado em Portugal.
De 1 a 15 de Outubro de 1998, o recinto esteve fechado ao público. Reabriu, já como Parque das Nações, recebendo nesse primeiro fim-de-semana mais de 100 mil visitantes. O Oceanário, o Pavilhão do Futuro, do Conhecimento dos Mares, permaneceram com as exposições que exibiram durante a EXPO'98 até ao dia 31 de Dezembro de 1998.
Oceanário de Lisboa
O Oceanário de Lisboa localiza-se no Parque das Nações em Santa Maria dos Olivais, na cidade de Lisboa, distrito de mesmo nome, em Portugal. Constitui-se em um aquárrio público e instituição de pesquisa sobre Biologia marinha e Oceanografia. É o segundo maior oceanário do Mundo e contém uma extensa coleção de espécies — aves, mamíferos,peixes e outros habitantes marinhos. Com uma média de um milhão de visitantes por ano, é o segundo equipamento mais visitado de Portugal depois do estadio da luz.
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Oceanário de Lisboa
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Em abril de 2011, a inauguração de um novo edifício, o "Edifício do Mar", da autoria do arquiteto Pedro Campos Costa, marcou a conclusão do projeto de expansão do Oceanário. As novas instalações aumentaram a oferta da instituição com serviços que reforçam o papel da mesma na promoção do conhecimento dos oceanos. O novo edifício inclui uma área dedicada a exposições temporárias, uma nova área de acolhimento aos visitantes e bilheteiras, um auditório e um restaurante, o "Tejo".
Em 18 de Dezembro de 2009 o Oceanário atingiu 14 milhões de visitantes1 . Em 2010 foi visitado por 951.543 pessoas . Em 2012 havia atingido 16 milhões, constituindo-se em uma referência de cultura, lazer, entretenimento e educação no país. Em 2012, recebeu cerca de 900 mil visitantes, cerca de 320 mil portugueses e 600 mil turistas .
Foi considerado pelo BIE (o organismo internacional que elege as cidades a receberem as exposições) como a melhor Exposição Mundial de sempre.
Ponte Vasco da Gama
A Ponte Vasco da Gama é uma ponte sobre o rio Tejo, na área da Grande Lisboa, ligando Montijo e Alcochete a Lisboa e Sacavém, muito próximo do Parque das Nações, onde se realizou a Expo 98. Inaugurada a 29 de março de 1998, a ponte é a mais longa da Europa e é actualmente a nona mais extensa de todo o mundo, com os seus 17,3 km de comprimento, dos quais 12 estão sobre as águas do estuário do Tejo. Na sua inauguração foi servida uma feijoada que teve direito a inscrição no Guinness World Records.
O vão (comprimento do tabuleiro) do viaduto central é de 420 m. Foi construída a fim de constituir uma alternativa à ponte 25 de Abril para o trânsito que circula entre o norte e o sul do país na zona da capital portuguesa.
Aquando da sua construção foi necessário tomar especiais cuidados com o impacto ambiental, visto que atravessa o Parque Natural do Estuário do Tejo, uma importante área à escala europeia de alimentação e nidificação de aves aquáticas. Foi também necessário proceder-se ao realojamento de 300 famílias.
O nome da ponte comemora os 500 anos da chegada de Vasco da Gama à Índia, em 1498.
É uma das mais altas construções de Portugal, com 155 m de altura.
Nas eleições legislativas de 10 de Outubro de 1999, os resultados foram os seguintes:
PS - 44,06 % - 115 Deputados
PSD - 32,32 % - 81 Deputados
CDU ( PCP e PEV ) - 8,9 % - 17 Deputados
CDS-PP - 8,34 % - 15 Deputados
BE - 2,44 % - 2 deputados
A caminhada de seis anos do Eng. António Guterres à frente do Governo, terminou na noite de 16 de Dezembro de 2001, ao demitir-se após a derrota eleitoral do PS nas eleições autárquicas.Eleições
Eleições presidenciais 2001, Dr. Jorge Sampaio é re-eleito Presidente com 55,55% de votos
‹ 1996 •
• 2006 › | |||||||||||
Eleição presidencial de 2001
Presidente para o período 2001-2006
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14 de janeiro de 2001
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Tipo de eleição:
|
Presidencial
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Demografia eleitoral
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Hab. inscritos:
|
8 950 905
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Votantes :
|
4 449 800
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49.71%
25% | |||||||||||
|
Jorge Sampaio -
| ||||||||||
Votos:
|
2 401 015
| ||||||||||
55.55%
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|
Joaquim Ferreira do Amaral -
| ||||||||||
Votos:
|
1 498 948
| ||||||||||
34.68%
| |||||||||||
| |||||||||||
Votos:
|
223 196
| ||||||||||
5.16%
| |||||||||||
|
Fernando Rosas -
| ||||||||||
Votos:
|
129 840
| ||||||||||
3.00%
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|
Garcia Pereira -
| ||||||||||
Votos:
|
68 900
| ||||||||||
1.59%
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Nas eleições legislativas de 17 de Março de 2002, os resultados foram os seguintes:
O Dr. Durão Barroso é nomeado primeiro ministro.
PSD - 40,15 % - 102 Deputados
PS - 37,84 % - 95 Deputados
CDS-PP - 8,75 % - 14 Deputados
CDU ( PCP e PEV ) - 6,97 % - 12 Deputados
BE - 2,75 % - 3 Deputados
Durão Barroso, José Manuel (Lisboa, 23 de Março de 1956 - ) é um político português e presidente da Comissão Europeia desde Novembro de 2004, após abandonar o cargo de Primeiro Ministro de Portugal. Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa, fez mestrado em Ciências Económicas e Sociais pela Universidade de Genebra.
A sua carreira académica continuou como professor assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e no Departamento de Ciência Política da Universidade de Georgetown (em Washington), onde efectuou trabalho de pesquisa no âmbito do seu doutoramento. De regresso a Lisboa, Durão Barroso foi director do departamento de relações internacionais da Universidade Lusíada.
A sua actividade política teve início nos seus tempos de estudante, antes da Revolução dos Cravos de 25 de Abril de 1974. Foi um dos líderes do PCTP-MRPP (Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses - Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado), força política de inspiração maoísta. Em Dezembro de 1980, Durão Barroso aderiu ao Partido Social Democrata, no qual está filiado até hoje.
A 29 de Junho de 2004, Durão Barroso anunciou a sua demissão, para assumir o cargo de presidente da Comissão Europeia.
Dr. José Manuel Durão Barroso Presidente da Comissão Europeia
O ex Primeiro Ministro português, José Manuel Durão Barroso foi eleito Presidente da Comissão Europeia pela maioria dos membros do Parlamento Europeu. O mais alto cargo internacional exercido até hoje, por qualquer cidadão português.
Depois do Parlamento Europeu aprovar a sua nomeação, Barroso anunciou que quer apresentar a sua nova equipa na semana de 23 de Agosto. Os Comissários seleccionados serão ‘entrevistados’ pelo Parlamento Europeu de maneira a serem oficialmente aprovados. É presidente desde Novembro de 2004.
O Dr. Santana Lopes é nomeado primeiro ministro pelo presidente da República.
Pedro Miguel de Santana Lopes (nasceu em 29 de Junho 1956, em Lisboa) é um político português, actual presidente da Câmara Municipal de Lisboa e antigo Primeiro-ministro de Portugal. Santana Lopes é licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa. Aderiu ao Partido Social Democrata Português (PSD) em 1976, onde hoje exerce as funções de presidente.
Fez parte do governo português de Aníbal A. Cavaco Silva, tendo sido o seu Secretário de Estado para a Cultura. Foi também presidente do Sporting Clube de Portugal, e presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz - até ao momento um dos raros cargos que cumpriu até ao fim do mandato - e, posteriormente, foi presidente da Câmara Municipal de Lisboa, que ganhou nas Eleições Autárquicas de 2001.
Fez parte do governo português de Aníbal A. Cavaco Silva, tendo sido o seu Secretário de Estado para a Cultura. Foi também presidente do Sporting Clube de Portugal, e presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz - até ao momento um dos raros cargos que cumpriu até ao fim do mandato - e, posteriormente, foi presidente da Câmara Municipal de Lisboa, que ganhou nas Eleições Autárquicas de 2001.
O presidente da República dissolve o Parlamento e convoca novas eleições legislativas para 20 de Fevereiro de 2005
Eleições legislativas de 2005
Nessas eleições o Partido Socialista obteve a maioria parlamentar e o Eng. José Sócrates foi nomeado primeiro Ministro.
PS - 45,05 % - 120 Deputados
PSD - 28,7 % - 72 Deputados
CDU ( PCP e PEV ) - 7,56 % - 14 Deputados
CDS-PP - 7,26 % - 12 Deputados
BE - 6,38 % - 8 Deputados
Sócrates, José ( José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa ) Nascido em Vilar de Maçada, concelho de Alijó, distrito de Vila Real, em 6 de Setembro de 1957 Engenheiro Civil. Pós-graduado em Engenharia Sanitária, na Escola Nacional de Saúde Pública Militante do Partido Socialista desde 1981.Presidente da Federação Distrital de Castelo Branco entre 1986 e 1995. Membro do Secretariado Nacional do Partido Socialista desde 1991, e membro da Comissão Política do PS. Porta-voz do PS para a área do Ambiente a partir de 1991
Deputado à Assembleia da República de 1987 a 1995 e desde 2002 (V, VI, VII, VIII e IX Legislaturas), pelo círculo de Castelo Branco, tendo sido, na IX Legislatura, Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS, membro da Comissão Parlamentar de Defesa Nacional e membro da Comissão Permanente da Assembleia da República
Membro da Assembleia Municipal da Covilhã. Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território do XIV Governo Constitucional.
Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro do XIII Governo Constitucional. Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Ambiente do XIII Governo Constitucional
Eleito Secretário Geral do Partido Socialista em Setembro de 2004. Primeiro Ministro eleito nas eleições legislativas de 2005.
Eleições Presidenciais de 2006
‹ 2001 •
• 2011 › | |||||||||||
Eleição presidencial de 2006
Presidente para o período 2006-2011
| |||||||||||
22 de janeiro de 2006
| |||||||||||
Tipo de eleição:
|
Presidencial
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Demografia eleitoral
| |||||||||||
Hab. inscritos:
|
9 085 339
| ||||||||||
Votantes :
|
5 590 132
| ||||||||||
61.53%
23.8% | |||||||||||
|
Aníbal Cavaco Silva -
| ||||||||||
Votos:
|
2 773 431
| ||||||||||
50.54%
| |||||||||||
|
Manuel Alegre -
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Votos:
|
1 138 297
| ||||||||||
20.74%
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Mário Soares -
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Votos:
|
785 355
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14.31%
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Jerónimo de Sousa -
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Votos:
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474 083
| ||||||||||
8.64%
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Francisco Louçã -
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Votos:
|
292 198
| ||||||||||
5.32%
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António Garcia Pereira -
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Votos:
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23 983
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O Tribunal Constitucional anunciou os resultados oficiais das eleições presidenciais de 22 de Janeiro de 2006. O total de eleitores inscritos foi de 8 830 706 O total de votantes foi de 5 529 117 ( 62,61% ).
A vitória foi de Cavaco Silva, com 2.773.431 votos (50,59 por cento dos votantes ).
Cavaco Silva, (Aníbal António) Economista e político, n. em Boliqueime, Loulé, em 1939. Licenciado em Finanças pelo ISCEF (1964), seguiu para o Reino Unido (1971) onde obteve o doutoramento na Universidade de York (1973). Foi professor no ISCEF e depois na Universidade Católica.
Depois do 25 de Abril ingressa no PPD actual PSD. Ganha o congresso da Figueira da Foz (Maio de 1985) e forma governo de minoria até 1987.
Neste ano ganha as eleições antecipadas com maioria absoluta e volta a ganhá-las em 1991.
Foi chefe do executivo desde as primeiras eleições de 1985 a 1995. Ganha as eleições presidenciais de 2006.
José Saramago - 2º Prémio Nobel português em 1998
Nasceu na aldeia ribatejana de Azinhaga, concelho de Golegã, no dia 16 de Novembro de 1922, embora o registo oficial mencione o dia 18. Seus pais emigraram para Lisboa quando ele ainda não perfizera três anos de idade.
Toda a sua vida tem decorrido na capital, embora até ao princípio da idade madura tivessem sido numerosas e às vezes prolongadas as suas estadas na aldeia natal.
Fez estudos secundários (liceal e técnico) que não pôde continuar por dificuldades económicas.
Em 1972 e 1973 fez parte da redacção do Jornal "Diário de Lisboa" onde foi comentador político, tendo também coordenado, durante alguns meses, o suplemento cultural daquele vespertino. Pertenceu à primeira Direcção da Associação Portuguesa de Escritores. Entre Abril e Novembro de 1975 foi director-adjunto do "Diário de Notícias". Desde 1976 vive exclusivamente do seu trabalho literário. Faleceu em 10 de Junho de 2010.
José Saramago - Prémio Nobel
Eleições Legislativas de 2011:
PSD 38,65% - 108
Dep. PS 28,06% - 74 Dep.
CDS 11,7% - 16 Dep.
PCP 7,91% Dep. -
BE 5,17% 8 Dep.
Pedro Manuel Mamede Passos Coelho é nomeado 1º Ministro pelo Presidente da República.
Filho de António Passos Coelho (Vila Real, Vale de Nogueiras, 31 de Maio de 1926), médico, e de sua mulher (casados em 1955) Maria Rodrigues Santos Mamede (Ourique,Santana da Serra, c. 1930)[2], cresceu com a irmã Maria Teresa e o irmão entre Silva Porto e Luanda, em Angola, onde o pai exercia medicina. Regressou a Portugal após o 25 de Abril de 1974, tendo ido viver com a família para Vale de Nogueiras, concelho de Vila Real, donde o seu pai é originário.
Concluiu o ensino secundário na Escola Secundária Camilo Castelo Branco, no mesmo concelho.Aderiu à Juventude Social Democrata em 1978, tendo chegado a presidente da sua Comissão Política Nacional, em 1990, cargo que ocupou até 1995. Foi deputado à Assembleia da República, pelo círculo eleitoral de Lisboa, entre 1991 e 1999.
Integrou a Assembleia Parlamentar da OTAN, até 1995, e foi vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD, de 1996 a 1999. Foi candidato a presidente da Câmara Municipal da Amadora, em 1997, exercendo o cargo de vereador até 2001.É licenciado em Economia pela Universidade Lusíada de Lisboa, desde 2001
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Eleições Presidenciais de 2011
2006 ←
 → 2016 | ||||
23 de janeiro de 2011
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Candidato
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Aníbal Cavaco Silva
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Manuel Alegre
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Fernando Nobre
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Partido
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PSD
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PS
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Independente
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Votos
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2.231.603
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832.637
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594.068
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Porcentagem
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52,95%
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19,76%
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14,10
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Cavaco Silva é eleito Presidente da República pela 2ª vez
Eleições Legislativas de 2015
António Costa - 1º Ministro de Portugal
António Costa - 1º Ministro de Portugal
Nascido na freguesia de São Sebastião da Pedreira em Lisboa, António Costa tem origem goesa católica, sendo filho do escritor e poeta Orlando da Costa, filho dum goês católico e neto materno duma francesa, descendente directo por varonia de Marada Poi, Brâmane Gaud Saraswat do século XVI, e de sua primeira mulher a jornalista Maria Antónia Palla, e meio-irmão do jornalista Ricardo Costa, filho de Inácia Martins Ramalho de Paiva. É primo em segundo grau de Sérgio Vieira e de José Castelo Branco.
É Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde foi dirigente da Associação Académica (1982-1984) e director da Revista da AAFDL (1986-1987). É pós-graduado em Estudos Europeus, pelo Instituto Europeu da Universidade Católica Portuguesa. Foi advogado em Lisboa, a partir de 1988, actividade que interrompeu para exercer funções políticas.
Economia desde 1990
Integração na União Europeia: Anos 1990 e 2000
Na década de 1990 muitas auto-estradas foram abertas. Vista da auto-estrada A28 na sub-região da Grande Porto Grande sub-região.
Portugal registou uma forte recuperação nos anos 90 após a turbulência de esquerda de 1974, a perda definitiva do seu império ultramarino em 1975 e a adesão à Comunidade Económica Europeia em 1986.
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A-28 no Porto
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A União Europeia, fundos estruturais e de coesão e o crescimento de muitos dos principais empresas exportadoras portuguesas, que se tornaram jogadores líder mundial em vários sectores económicos, tais como madeira de engenharia, moldagem por injecção, plásticos, especializada software, cerámica, têxteis, calçado, papel, cortiça e vinho, entre outros, foi um fator importante no desenvolvimento da economia portuguesa e melhoria expectativa de vida equalidade de vida.
Da mesma forma, há vários anos, as filiais portuguesas de grandesempresas multinacionais, como a Siemens Portugal, Volkswagen Autoeuropa, Qimonda Portugal, IKEA, Nestlé Portugal, Microsoft Portugal, Unilever/Jerónimo Martins e Danone Portugal, classificado entre os melhores o mundo em produtividade.
Entrada no Euro
Em 2002, Portugal apresenta a moeda única europeia, o euro. Juntamente com os Estados-Membros da UE, Portugal fundou a Zona do Euro.
Entre os mais notáveis em Portugal com base nas empresas globais que se expandiu internacionalmente nos anos 90 e primeira década do Século XXI foram Sonae, Sonae Indústria, Amorim, Sogrape, EFACEC, Portugal Telecom,Jerónimo Martins, Cimpor, Unicer, Millennium bcp, Lactogal, Sumol + Compal, Cerealis,Frulact, Ambar, Bial, Critical Software, Active Space Technologies, YDreams, Galp Energia,Energias de Portugal, Visabeira, Renova, Delta Cafés, Derovo, Teixeira Duarte, Soares da Costa, Portucel Soporcel, Salsa jeans, Grupo José de Mello, Valouro, Nutrinveste, Simoldes, Iberomoldes e Logoplaste.
Apesar de ser tanto um país desenvolvido e um de renda alta ou elevada, Portugal teve o menor PIB per capita na Europa Ocidental e da sua população teve uma das menores rendas per capita entre os estados membros da União Europeia. De acordo com o Eurostat que tinha o sexto poder de compra entre os 27 Estados-Membros da União Europeia para o período de 2005 a 2007.
No entanto, as pesquisas sobre qualidade de vida pela Economist Intelligence Unit (EIU) na Qualidade de Vida colocou Portugal na 19ª no mundo em 2005 à frente de outros países de económica e tecnologicamente avançados, como França, Alemanha, Reino Unido e Coreia do Sul, mas a nove lugares atrás de seu único vizinho, Espanha.
Vários estádios foram construídos para a UEFA Euro 2004, mas alguns destes têm permanecido subutilizados desde então.
O Relatório de Competitividade Global de 2005, publicado pelo Fórum Económico Mundial, colocou Portugal na 22ª, à frente de países e territórios, como Espanha, Irlanda, França,Bélgica e Hong Kong. No índice de Tecnologia, Portugal ficou na 20ª posição; na Public Institutions Index (ou Índice de Instituições Públicas), tem a melhor 15ª posição; sobre o Índice Macroeconômico, está na 37ª posição.
O Índice de Competitividade Global 2007-2008 colocou na posição 40ª dos 131 países e territórios. No entanto, a edição do Relatório de Competitividade Global 2008-2009 colocou Portugal na 43 dos 134.
Relacionado com o notável desenvolvimento económico que foi visto em Portugal a partir dos anos 1960 ao início do Século XXI (com um, mas de curta duração parada abrupta depois de 1974), o desenvolvimento do turismo, o que permitiu o aumento da exposição do património cultural nacional, particularmente no que se refere à arquitectura e culinária local, melhorar ainda mais. A adopção do euro e da organização do Expo 98, Feira Mundial de Lisboa, de 2001 Capital Europeia da Cultura no Porto e do campeonato de futebol Euro 2004, também foram marcos importantes na história económica do país.
O crescimento do PIB em 2006, em 1,3%, foi o menor em toda a Europa. Na primeira década do Século XXI, a República Checa,Grécia, Malta, Eslováquia e Eslovénia alcançaram Portugal em termos de PIB (PPC) per capita. A Grécia tinha sido um ponto de comparação regular para Portugal desde a adesão da UE, os dois países eram anteriormente regidos por governos autoritários e similares sobre a história de adesão à UE partes, o número de habitantes, o tamanho do mercado e os gostos, as economias nacionais, a cultura mediterrânea, o tempo ensolarado, e um apelo turístico, no entanto, a riqueza económica e financeira grego dos cinco primeiros anos do Século XXI foi impulsionado artificialmente e foi prejudicado pela falta de sustentabilidade e eles foram pegos por uma gigantesca crise em 2010.
"Um novo homem doente da Europa"
O PIB per capita português caiu de pouco mais de 80% da média da UE 25 em 1999 para pouco mais de 70% em 2007. Este fraco desempenho da economia portuguesa foi explorado em Abril de 2007 pelo The Economist, que descreveu Portugal como "um novo homem doente da Europa". De 2002 a 2007, a taxa de desemprego aumentou em 65%, o número de cidadãos desempregados cresceu de 270.500 em 2002 para 448.600 em 2007. Em dezembro de 2009, a taxa de desemprego passou a marca de 10%.
Em geral, a década de 1990 e na primeira década do Século XXI foram marcados por uma economia atrasada, onde Portugal não só não conseguiu alcançar a média da UE, mas realmente ficou para trás por um período. A despesa pública subiu para níveis insustentáveis e do número de funcionários públicos, que tinham vindo a aumentar desde a Revolução dos Cravos 1974, atingiram proporções sem precedentes. Projectos e apoio de construção financiados pelo Estado, como os relacionados com a Feira Mundial Expo 98 em Lisboa, o Campeonato Europeu de Futebol 2004 e uma série de novas auto-estradas, provou ter pouco efeito positivo na promoção do crescimento sustentável.
O impacto em curto prazo desses grandes investimentos foi esgotado até o final da primeira década do Século XXI, com o objectivo de alcançar um crescimento económico mais rápido e a melhoria do poder aquisitivo da população em relacção à média da UE não se materializaram. Para piorar, a recessão dos Anos 2000, quando grande parte do mundo industrializado entrou em uma profunda recessão, levou ao aumento do desemprego e uma baixa.
Em 7 de Dezembro de 2009, a agência de classificação Standard and Poor's baixou a sua avaliação de crédito de longo prazo de Portugal de "estável" para "negativo", a expressar o pessimismo sobre a estrutura do país, fragilidade económica e fraca competitividade, o que prejudica o crescimento e a capacidade de reforçar as finanças públicas e reduzir a dívida.
Intervenção dos BPN e BPP
Durante a crise económica mundial, soube-se que entre 2008 a 2009 dois bancos portugueses, Banco Português de Negócios (BPN) e Banco Privado Português (BPP), vinham a acumular prejuízos há anos devido a investimentos ruins, peculato e fraude contábil. Nos fundamentos de evitar uma crise financeira grave, potencialmente na economia portuguesa, o Governo Português decidiu dar-lhes a ajuda eventualmente, a uma perda futura para os contribuintes.
Por isso, o papel do Banco de Portugal (BdP) na regulação e supervisão do sistema bancário português, quando era liderada por Vítor Constâncio de 2000 ao 2010, tem sido objecto de discussão acalorada, especialmente se Vítor Constâncio e o Banco de Portugal tinham os meios para fazer alguma coisa ou se revelou uma grande incompeténcia.
Em Dezembro de 2010, Constâncio foi nomeado vice-presidente do Banco Central Europeu, para um mandato de oito anos, a ser responsável pela supervisão bancária. Pouco depois, em Abril de 2011, o Governo Português pediu ajuda financeira internacional, pois o próprio Estado iria declarar falido.
Crise económica: Anos 2010
De 2005 a 2011, José Sócrates do Partido Socialista (PS), foi o primeiro-ministro e o líder do Governo Português. Seu mandato será lembrado como um dos piores períodos da história económica de Portugal no pós-II Guerra Mundial, devido à alta recorde de desemprego, perda de poder aquisitivo das famílias e a recessão económica. O Estado faliu.
Impostos no país aumentaram consideravelmente a fazer incursões em seu enorme déficit. Foi à terceira vez que a ajuda financeira externa foi solicitada para o FMI (a primeira foi no final de 1970 na sequência da Revolução dos Cravos).
Ver também: Crise da dívida soberana europeia em 2010
Nas primeiras semanas de 2010, a ansiedade renovada sobre os níveis excessivos de dívida em alguns países da UE e mais genericamente sobre a saúde da propagação de euros da Irlanda e da Grécia a Portugal, Espanha e Itália.
Alguns analistas políticos alemães chegaram a dizer que a ajuda de emergência para a Grécia e os beneficiários da ajuda da UE no futuro deve trazer com ele duras penas.
Em 2010, as siglas PIIGS e PIGS (“suínos” em inglês) foram amplamente utilizado por analistas de títulos internacionais, académicos e da imprensa económica internacional ao se referir ao fraco desempenho das economias dos países em inglês de Portugal, Italy,Ireland, Greece, and Spain (Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha).
No verão de 2010, Moody's Investors Service cortou a avaliação de títulos soberanos de Portugal, ao estabelecer dois níveis de um Aa2 para o A1. Devido aos gastos com estímulos económicos, a dívida em Portugal aumentaram significativamente em relacção ao Produto Interno Bruto. Moody observou que o crescimento da dívida, que pesam sobre as finanças de curto prazo do governo. No início do ano, Portugal foi um dos países identificados na Crise do Euro em 2010 como difundiram a preocupação com o aumento do déficit do governo e a dívida pública em alguns países.
Também em 2010, o país alcançou uma taxa de desemprego recorde de quase 11%, um valor não visto por mais de duas décadas, enquanto o número de funcionários públicos manteve-se muito elevado.
Os mercados financeiros internacionais levaram o Governo Português, como outros governos europeus, para fazer mudanças radicais na política econômica. Assim, em Setembro de 2010, o Governo Português anunciou um pacote de austeridade frescos seguintes parceiros da Zona do Euro, por intermédio de uma série de aumentos de impostos e cortes de salário para servidores públicos. Em 2009, o déficit havia sido de 9,4 por cento, uma das mais elevadas da zona do euro e meio acima do Pacto do Crescimento e Estabilidade da União Europeia de limite de três por cento.
Em novembro de 2010, os prémios de risco dos títulos portugueses bateram o limite de vida do euro, os investidores e credores temem que o país deixaria de reinar em seu défice orçamental e a dívida pública. O rendimento dos títulos do país a 10 anos chegou a 7 por cento, um nível do ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos havia dito anteriormente que iria exigir que o país a procurar ajuda financeira de instituições internacionais.
Um relatório publicado em 7 de Janeiro de 2011 pelo Diário de Notícias, um dos principais jornais portugueses, demonstrou que no período entre a Revolução dos Cravos em 1974 e 2010, os governos democráticos da Portuguesa Republicana têm incentivado sobre as despesas e as bolhas de investimento por meio das obscuras parcerias público-privadas, financiamento das numerosas ineficazes e desnecessárias consultorias externas e comissões e empresas, ao permitir à considerável derrapagem em estado de gestão de obras públicas, a inflar prémios oficiais de gestão e topo da liderança e salários, persistente e duradoura política de contratação que aumenta o número de funcionários públicos despedidos, juntamente com o ajuda de risco de crédito, a criação de dívida pública e má estruturada estrutural e coesão dos fundos europeus em quase quatro décadas, que o gabinete de Sócrates não foi capaz de prever ou prevenir em primeira mão em 2005 e posteriormente, foi incapaz de fazer qualquer coisa para remediar a situação quando o país estava à beira da falência em 2011.
Em 23 de Março do mesmo ano, José Sócrates demitiu após a aprovação de uma moção de confiança não patrocinada por todos os cinco partidos da oposição no parlamento sobre cortes de gastos e aumentos de impostos.
Em 6 de abril, o primeiro-ministro demissionário anunciou na televisão que o país, está a enfrentar situação de faléncia, a pedir ajuda financeira ao FMI e ao Estabilidade Financeira Facilidade Europeia, como a Grécia e a Irlanda tinha feito antes.
As Forças Armadas Portuguesas
Figuras depois do Abril
Resumo do Sistema Político Português
A contemporaneidade política portuguesa [definida pela existência de uma lei fundamental (Constituição) em que se baseia o sistema de governo] teve o seu início no séc. XIX, após a Revolução de 1820. As transformações políticas e culturais então ocorridas possibilitaram a instauração em Portugal de uma Monarquia Constitucional.
Uma nova revolução, ocorrida em 1910, pôs fim ao regime monárquico. A proclamação da República, a 5 de Outubro, procura levar até às últimas consequências os princípios democráticos herdados do século anterior, substituindo no cume da pirâmide política um Rei hereditário por um Presidente eleito pelos cidadãos.
Em 28 de Maio de 1926, um golpe de estado militar de características ideológicas pouco definidas irá, porém, instaurar em Portugal uma ditadura. Na sua sequência, em 1933, uma nova Constituição marca o início do Estado Novo, regime autoritário que governará os portugueses até meados da década de 70.
A restauração da Democracia só virá a ter lugar quando, a 25 de Abril de 1974, outro golpe de estado militar põe fim à arbitrariedade que tinha caracterizado a ordem política deposta. As normas constitucionais a seguir promulgadas - expressas na Constituição de 1976 - são as que, basicamente, se encontram ainda em vigor.
( Informação do Centro de Documentação 25 de Abril da U.C. )
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