terça-feira, 15 de outubro de 2013

1ª E 2ª REPÚBLICAS (1910 - 1926 - 1974)


A Revolução de 5 de Outubro de 1910 

As revoluções não são factos que que se aplaudam ou se condenem. Havia nisso o mesmo absurdo que em aplaudir ou condenar as evoluções do Sol. São factos fatais. Têm de vir. De cada vez que vêm é sinal que o homem vai alcançar mais uma liberdade, mais um direito, mais uma felicidade.

De certo que os horrores da revolução são medonhos, decerto que tudo o que é vital nas sociedades, a família, o trabalho, a educação, sofrem dolorosamente com a passagem dessa trovoada humana. Mas as misérias que se sofrem com as opressões, com os maus regimes, com as tiranias, são maiores ainda.

As desgraças das revoluções são dolorosas fatalidades, as desgraças dos maus governos são dolorosas infâmias. »

Eça de Queiroz ( Distrito de Évora, 9 de Maio de 1867 )

Implantação da República

Nos dias 4 e 5 de Outubro de 1910 alguns militares da Marinha e do Exército iniciaram uma revolta nas guarnições de Lisboa, com o objectivo de derrubar a Monarquia.

Juntamente com os militares estiveram a Carbonária e o as estruturas do PRP (Partido Republicano Português).Na tarde desse dia, José Relvas, em nome do Directório do PRP, proclamou a República à varanda da Câmara Municipal de Lisboa. No dia 6 o novo regime foi proclamado no Porto e, nos dias seguintes, no resto do país.

Em Braga foi-o no dia 7, tendo tomado posse da Câmara o Dr Manuel Monteiro.

O movimento revolucionário de 5 de Outubro de 1910 deu-se em natural sequência da acção doutrinária e política que, desde a criação do Partido Republicano, em 1876, vinha sendo desenvolvida. Aumentando contraposição entre a República e a Monarquia, a propaganda republicana fora sabendo tirar partido de alguns factos históricos de repercussão popular: as comemorações do terceiro centenário da morte de Camões, em 1880, e o Ultimatum inglês, em 1890, fora aproveitados pelos defensores das doutrinas republicanas que se identificaram com os sentimentos nacionais e aspirações populares.

Elias Garcia, Manuel Arriaga, Magalhães Lima, tal com o operário Agostinho da Silva, foram personagens importantes dos comícios de propaganda republicana, em 1880. O novo regime formou provisionalmente governo debaixo da presidência de Teófilo Braga, um ilustre escritor.

Este por sua vez emitiu uma nova lei eleitoral dando o voto a todos os adultos do sexo masculino e presidiu à eleição de uma assembleia constituinte, que abriu em 19 de Junho de 1911.

A Constituição foi aprovada pela assembleia em 20 de Agosto, e o governo provisional entregou a sua autoridade poucos dias depois (24 de Agosto) ao novo presidente, Manuel José de Arriaga.

Bandeira de Portugal
Após o 5 de Outubro foi substituída a bandeira portuguesa. As cores verde e vermelho significam, respectivamente, a esperança e o sangue dos heróis. A esfera armilar simboliza os Descobrimentos, os sete castelos representam os primeiros castelos conquistados por D. Afonso Henriques, as cinco quinas significam os cinco reis mouros vencidos por este Rei e, finalmente, os cinco pontos em cada uma as cinco chagas de Cristo. O hino A Portuguesa , composto por Alfredo Keil tornou-se o Hino Nacional.

Primeira República Portuguesa (1910-1926)

A Primeira República Portuguesa (também referida como República parlamentar) e cujo nome oficial era apenas República Portuguesa, foi o sistema político vigente em Portugal entre a revolução republicana de 5 de outubro de 1910 e o golpe de 28 de maio de 1926, que deu origem à Ditadura Militar, que mais tarde se tornaria Ditadura Nacional e posteriormente Estado Novo. 


Instável devido a divergências internas entre os mesmos republicanos que originaram a revolução de 5 de Outubro, neste período de 16 anos houve sete parlamentos, oito presidentes da República, 39 governos, 40 chefias de governo (um presidente do Governo Provisório e 38 presidentes do Ministério), duas presidências do Ministério que não chegaram a tomar posse, dois presidentes do Ministério interinos, uma junta constitucional, uma junta revolucionária e um ministério investido na totalidade do poder executivo. 

Foi pródiga em convulsões sociais e crimes públicos e políticos.

7 - Parlamentos
40 Chefias de governo
38 Presidentes de Ministério
2 Presidências de Ministério que não chegaram a tomar posse

EVOLUCIONISTAS, UNIONISTAS E DEMOCRATAS.

Ainda que Henrique de Paiva Couceiro tentou uma invasão monárquica em Outubro de 1911, sem êxito, o principal perigo para o novo regime veio da sua própria divisão interna. Pelo momento estava apenas dedicado a perseguir os monárquicos e a igreja.

As ordens religiosas foram expulsas ( 8 de Outubro de 1910) e as suas propriedades confiscadas. O ensino da religião nas escolas primárias foi abolido e a Igreja Católica Romana foi separada do Estado.

Lei do Divórcio: o divórcio é legal pela primeira vez. A lei não faz distinção entre os conjugues no que respeita aos motivos de divórcio e aos seus direitos sobre as crianças. Novas disposições legais estabelecem a igualdade mulheres - homens no casamento e filiação.

As consequências legais do adultério passam a ser iguais para as mulheres e os homens. O acesso ao trabalho na administração pública é autorizado às mulheres. Em 1910 a primeira mulher nomeada para um cargo na Universidade, foi Carolina Michaelis de Vasconcelos (Filologia). A escola torna-se obrigatória para crianças (meninas e meninos) de 7 a 11 anos. Em 1913 Regina Quintanilha é a primeira mulher a possuir uma licença em direito.

As condições em como monárquicos e Católicos foram presos e tratados com as maiores barbaridades, causaram um efeito muito negativo no estrangeiro, mas essa condições e legislações anti-religiosas, só foram modificadas depois, e muito lentamente.

Condensado de Enciclopédia Britânica

Foram fundadas novas Universidades em Lisboa e Porto; mas a tarefa de destruição provou ser mais fácil que a da construção, e em pouco tempo os republicanos estavam divididos em:

  1. Evolucionistas ( moderados) , liderados por António José de Almeida

    Unionistas ( centro), liderados por Manuel de Brito Camacho

    Democratas ( ala esquerda), liderados por Afonso Augusto da Costa
Levantamento de 1915

Um grande número de republicanos proeminentes, não tinha partido específico. O governo dos políticos republicanos oferecia poucas melhorias em relação ao regime monárquico, e em 1915 no meio de tanta desordem, o exército mostrou sinais de impaciência.

O Gen. Pimenta de Castro formou um governo militar e permitiu que os monárquicos se reorganizassem, mas revolução Democrática (Maio 1914) levou à sua prisão e exílio nos Açores.

Arriaga

O presidente Arriaga demitiu-se e foi substituído por Teófilo Braga e depois por Bernardino Machado (5 de Agosto de 1915 a 8 de Dezembro de 1917).

O regime Democrático, no qual Afonso Costa era a vedeta principal , terminou com a revolução do Major Sidónio Pais (Dezembro de 1917), que estabeleceu a "Nova Republica" de tendência à direita, que foi suportada ao principio pelos Unionistas.

O presidente Arriaga demitiu-se e foi substituído por Teófilo Braga e depois por Bernardino Machado (5 de Agosto de 1915 a 8 de Dezembro de 1917).

O regime Democrático, no qual Afonso Costa era a vedeta principal , terminou com a revolução do Major Sidónio Pais (Dezembro de 1917), que estabeleceu a"Nova Republica" de tendência à direita, que foi suportada ao principio pelos Unionistas-

Afonso Costa - O ateísta sonhador (1871-1937)

Foi um dos principais obreiros da revolução de 5 de Outubro de 1910. Doutorado em direito pela Universidade de Coimbra, onde foi professor. Deputado republicano desde 1900, desenvolveu uma intensa actividade política que o levou várias vezes à prisão. Proclamada a República, passou a liderar o novo Partido Republicano Democrático, exerceu diversos cargos ministeriais e chegou a chefe de Governo. Convictamente anticlerical, separou a Igreja do Estado e assinou um decreto contra as ordens religiosas. Recebeu dos seus opositores a alcunha do "mata-frades"

Afonso Costa

Nasceu em Santa Marinha no concelho de Seia, em 6 de Março de 1871 e faleceu desterrado em Paris em 11 de Maio de 1937. 

Tem uma estátua à entrada da cidade de Seia e está enterrado no seu cemitério. Foi demasiado ateu, "graças a Deus"

Dizem, os seus admiradores, que foi o principal responsável pela criação do estado laico em Portugal. O seu ateísmo fundamentalista, levou-o a afirmar, depois do "milagre de Fátima", que dessem-lhe vinte anos e ninguém se iria lembrar que tinha havido igreja Católica em Portugal. Um sonhador ! Mas apesar de bastante inteligente, era totalmente ignorante na influência das religiões na História dos Povos. 

Realmente o Catolicismo em Portugal, continuou, o que acabou foi a sua 1ª República !

Ao leme das Finanças, equilibrou o orçamento e introduziu a chamada «lei travão», que proibia o aumento de despesas ou redução de receitas depois de aprovada a conta do Estado. Infelizmente, Foi ainda um dos principais responsáveis pela entrada de Portugal na I Guerra Mundial.

Preso quando foi instaurada a ditadura de Sidónio Pais, exilou-se em Paris em 1918. Sempre no exílio, chefiou a delegação portuguesa na Conferência de Paz de Versalhes, em 1919, e representou Portugal na Sociedade das Nações até ser exonerado, em 1926, pela ditadura militar.

Serviço de Informações - Espionagem 

A Iª República criou, por influência francesa, o Ministério do Interior, através do Decreto de 8 de Outubro de 1910. Dois dias depois, em 10 de Outubro, extinguia-se o juízo de instrução criminal.

Em 4 de Maio de 1911, nasceu a Guarda Nacional Republicana.

Poucos dias mais tarde, o Decreto de 25 de Maio de 1911 veio regular o Conselho Superior de Defesa Nacional e o Estado-Maior do Exército, criando, neste último, uma Repartição que, além do mais, possuía um serviço de informações. Criou-se, assim, pela primeira vez, uma estrutura diferenciada e especializada na área das informações (ainda que restrita às Forças Armadas).

Por outro lado, a Constituição de 1911 determinava a competência para "prover a tudo quanto for concernente à segurança interna e externa do Estado, na forma da Constituição" . Contudo, era o Congresso que detinha competência exclusiva para declarar o estado de sítio, "(...) no caso de agressão iminente ou efectiva por forças estrangeiras ou no de perturbação interna"

O Governo de Sidónio Pais procurou, desde o início, reorganizar os serviços de polícia. Assim, pelo Decreto nº 3 673, de 20 de Dezembro de 1917, designou-se pessoal específico para a Polícia Preventiva (determinando-se, no entanto, que esta continuaria dependente da Polícia de Investigação).

Em 16 de Março de 1918, atribuiu-se autonomia à Polícia Preventiva, cuja direcção foi confiada a Sollari Alegro. O Decreto nº 4 058, de 5 de Abril de 1918, regulamentou o novo organismo, conferindo-lhe a possibilidade de "prender ou deter suspeitos ou implicados em crimes políticos ou sociais".

Esta reforma parcelar seria complementada por uma reorganização global dos serviços policiais - onde se incluíam a Polícia Preventiva e a Polícia de Investigação Criminal -, através do Decreto nº 4 166, de 27 de Abril de 1918.

O Decreto nº 4 166, de 29 de Abril de 1918, Sidónio Pais criou uma Direcção Geral da Segurança Pública, a funcionar no Ministério do Interior e com as seguintes repartições:

Repartição do Expediente;
Repartição da Polícia de Segurança;
Repartição da Polícia de Investigação;
Repartição da Polícia Administrativa;
Repartição da Polícia Preventiva;
Repartição da Polícia de Emigração;
Repartição da Polícia Municipal.


A Polícia Preventiva tinha jurisdição em todo o continente da República e era chefiada por um director, contando com um quadro de 20 agentes, 1 secretário, 4 amanuenses e 1 chefe. Poderiam ainda ser contratados agentes auxiliares "de todos os sexos e de todas as classes sociais", constando de um registo secreto e apenas com atribuições de vigilância e de informação.

Polícia Preventiva tinha diversas competências, de que se destacam:

 a vigilância e prevenção contra a tentativa de crimes políticos ou sociais;
 a investigação de "crimes políticos ou sociais";
 a prisão ou detenção de suspeitos de "crimes políticos ou sociais";
 a organização de um cadastro de todas as "agremiações políticas e sociais" e seus membros.

O Decreto nº 4 261, de 4 de Maio de 1918, veio complementar alguns aspectos da orgânica da Direcção Geral da Segurança Pública.

Após o assassinato de Sidónio Pais e as tentativas de restauração monárquica, determinou-se que os governadores-civis superintendiam, na respectiva área, em todos os serviços policiais, com excepção dos de emigração (Decreto nº 5 171, de 22 de Fevereiro de 1919).

A Polícia Preventiva passou a designar-se Polícia de Segurança do Estado, mas continuou subordinada ao Ministério do Interior aravés da Direcção Geral de Segurança (Decreto nº 5 367, de 7 de Abril de 1919). Procedeu-se ainda a uma remodelação dos serviços do Ministério do Interior, mantendo-se embora a Direcção Geral da Segurança Pública (Decreto nº 4 166, de 12 de Julho de 1918; Decreto nº 5 787, de 10 de Maio de 1919).

Em 1922, o Decreto nº 8013, de 4 de Fevereiro, substituiu a Polícia de Segurança do Estado pela Polícia de Defesa Social, colocada na dependência do Governador Civil de Lisboa (mantendo-se, no entanto, a subordinação hierárquica em relação ao Ministério do Interior).

Alguns acontecimentos - de que se destacou a "Noite Sangrenta", onde foram assassinados Machado Santos, Carlos da Maia e António Granjo - levaram à publicação do Decreto nº 8 435, de 21 de Outubro de 1922. Este Decreto alterou a denominação da Polícia de Defesa Social para Polícia Preventiva e de Segurança do Estado e determinou que a nova polícia se destinava à vigilância dos elementos sociais perniciosos ou suspeitos e ao emprego de diligências tendentes a prevenir e evitar os seus malefícios.

Em 1924, o Decreto nº 9 339, de 7 de Janeiro, extinguiu a Direcção Geral da Segurança Pública.

No mesmo ano, o Decreto nº 9 620, de 29 de Abril, reviu o Regulamento Policial, determinando-se que a Polícia Preventiva:

 fizesse a vigilância secreta sobre todos os indivíduos que se tornassem suspeitos ou perniciosos, quer fossem nacionais ou estrangeiros;
 fizesse a vigilância secreta e preventiva contra as tentativas de crimes políticos ou sociais;
 procedesse à organização secreta dos cadastros de todos os indivíduos ou colectividades políticas e sociais, mantendo-os o mais completos possível;
 empregasse as diligências tendentes a prevenir e evitar os malefícios dos inimigos da sociedade e da ordem pública.

Esta polícia passou a ser dirigida por um comissário e a poder corresponder-se com todas as autoridades civis, judiciais e militares e ainda a estabelecer relações com autoridades estrangeiras.

Em 1925, o Decreto nº 10 790, de 25 de Maio, criou um organismo semelhante à extinta Direcção Geral de Segurança Pública: a Inspecção-Geral de Segurança Pública, chefiada por um oficial do Exército e destinada à coodenação das actividades de polícia. 

(Condensado da informação na Internet do SIS)

Governantes de 1910 a 1917

Teófilo Braga (5 de outubro de 1910 a 3 de setembro de 1911) – 333 dias
João Chagas (3 de setembro a 12 de novembro de 1911) – 70 dias
Augusto de Vasconcelos (12 de novembro de 1911 a 16 de junho de 1912) – 217 dias
Duarte Leite (16 de junho de 1912 a 9 de janeiro de 1913) – 207 diasNota 1
Augusto de Vasconcelos (interinamente de 23 a 30 de setembro de 1913) – 7 dias
Afonso Costa (9 de janeiro de 1913 a 9 de fevereiro de 1914) – 1 ano e 31 dias
Bernardino Machado (9 de fevereiro a 12 de dezembro de 1914) – 306 dias
Vítor Hugo de Azevedo Coutinho (12 de dezembro de 1914 a 25 de janeiro de 1915) – 44 dias
Joaquim Pimenta de Castro (25 de janeiro a 14 de maio de 1915) – 109 dias
Junta Constitucional (14 a 15 de maio de 1915) – 1 dia
José Norton de Matos
António Maria da Silva
José de Freitas Ribeiro
Alfredo de Sá Cardoso
Álvaro de Castro
João Chagas (15 a 29 de maio de 1915; não tomou posse) – 2 diasNota 2
José de Castro (interinamente de 17 a 29 de maio de 1915) – 12 dias
José de Castro (29 de maio a 29 de novembro de 1915) – 184 dias
Afonso Costa (29 de novembro de 1915 a 15 de março de 1916) – 107 dias
António José de Almeida (16 de março de 1916 a 25 de abril de 1917) – 1 ano e 39 diasNota 3 – "Ministério da União Sagrada"
Afonso Costa (interinamente de 4 a 5 de setembro de 1915) – 1 dia
Afonso Costa (25 de abril a 8 de dezembro de 1917) – 188 diasNota 4
José Norton de Matos (interinamente de 7 a 25 de outubro e de 18 de novembro a 8 de dezembro de 1917) – 37 dias

Junta Revolucionária presidida por Sidónio Pais

Na madrugada do dia 8 de Dezembro fora exonerado o Governo da União Sagrada liderado por Afonso Costa, transferindo-se o poder para a Junta Revolucionária presidida por Sidónio Pais. Então, em vez de iniciar a habitual consulta para formação de novo governo, os revoltosos assumem o poder, destituindo Bernardino Machado do cargo de Presidente da República e forçando o seu exílio. 

Nesse processo, a 11 de Dezembro de 1917, Sidónio Pais tomou posse como presidente do Ministério (atual primeiro-ministro), acumulando as pastas de Ministro da Guerra e de Ministro dos Negócios Estrangeiros e, já em profunda ruptura com a Constituição de 1911, que ajudara a redigir, a 27 de Dezembro do mesmo ano, assumiu as funções de Presidente da República, até nova eleição .

Oficial de Artilharia, foi também professor na Universidade de Coimbra, onde leccionou Cálculo Diferencial e Integral. Protagonizou a primeira grande perversão ditatorial do republicanismo português, transformando-se numa das figuras mais fracturantes da política portuguesa do século XX.

Durante o golpe e na fase inicial do seu governo, Sidónio Pais contou com o apoio de vários grupos de trabalhadores, em troca da libertação de camaradas encarcerados, e com a expectativa benévola da União Operária Nacional, parecendo posicionar-se como mais uma tentativa de consolidação no poder da esquerda republicana.

Sidónio Pais
Inicia então a emissão de um conjunto de decretos ditatoriais, sobre os quais nem consulta o Congresso da República, que suspendem partes importantes da Constituição, dando ao regime um cunho marcadamente presidencialista, fazendo do Presidente da República simultaneamente Chefe de Estado e líder do Governo, o qual, significativamente, deixa de ser constituído por Ministros para integrar apenas Secretários de Estado. 

Nesta nova arquitectura do sistema político, que os seus apoiantes designavam por República Nova, o Chefe de Estado era colocado numa posição de poder que não tinha paralelo na história portuguesa desde o fim do absolutismo monárquico. Daí o epíteto de Presidente-Rei que lhe foi aposto.

Nos seu objectivos e em muitas das suas formas, a República Nova foi precursora do Estado Novo de António de Oliveira Salazar.

Numa tentativa de apaziguamento das relações com a Igreja Católica Romana, em guerra aberta com o regime republicano desde 1911, a 23 de Fevereiro de 1918 Sidónio Pais alterou a Lei de Separação entre as Igrejas e o Estado, suscitando de imediato feroz reacção dos republicanos históricos e da Maçonaria, mas colhendo o apoio generalizado dos católicos, dos republicanos moderados e da população rural, então a vasta maioria dos portugueses. 

Com essa decisão também conseguiu o reatamento das relações diplomáticas com o Vaticano, através do envio de monsenhor Benedetto Aloisi Masella (que mais tarde seria núncio apostólico no Brasil, cardeal e camerlengo), que assumiu as funções de encarregado de negócios da Santa Sé em Lisboa a 25 de Julho de 1918.

Noutro movimento inconstitucional, a 11 de Março de 1918 por decreto estabeleceu o sufrágio directo e universal para a eleição do Presidente da República, subtraindo-se à necessidade de legitimação no Congresso e enveredando por uma via claramente plebiscitária.


Fazendo uso da sua popularidade junto dos católicos, a 28 de Abril de 1918 foi eleito, por sufrágio directo dos cidadãos eleitores, obtendo 470 831 votos, uma votação sem precedentes. Foi proclamado presidente da República a 9 de Maio do mesmo ano, sem sequer se dar ao trabalho de consultar o Congresso e passando a gozar de uma legitimidade democrática directa, que usou sem rebuços para esmagar qualquer tentativa de oposição.

A Sopa do Sidónio

Durante os anos 1940 a 1945, quando milhões morriam de fome na Europa, dita civilizada, em Portugal havia a "Sopa do Sidónio", instaladas em pré-fabricados quase em todas as freguesias de Lisboa e onde todos podiam ir lá buscar a sopa de grão com massa com chouriço e toucinho e um "casqueiro".
Cozinha dos Anjos

A chamada "sopa do Sidónio", que consistia portanto na distribuição de refeições gratuitas à população de Lisboa. Só que esta não foi, ao contrário do que se julga, criação dele, mas apenas um aproveitamento das "Cozinhas Económicas" criadas pela duquesa de Palmela e pela marquesa de Rio Maior durante a monarquia, no reinado de D. Carlos.

Foi em 8 de Dezembro de 1893 que foram fundadas as cozinhas económicas, que em 1920 se transformam na ‘Sopa do Sidónio’. A cozinha dos Anjos é a única hoje existente.

Governantes de 1917 a 1918

Junta Revolucionária (8 a 11 de dezembro de 1917) – 3 dias
Sidónio Pais
António Machado Santos
Feliciano da Costa
Sidónio Pais (11 de dezembro de 1917 a 14 de dezembro de 1918) – 1 ano e 3 dias

Assassinato de Sidonio Pais

Entra-se então numa espiral de violência que não poupa o próprio presidente: a 5 de Dezembro de 1918, durante a cerimónia da condecoração dos sobreviventes do NRP Augusto de Castilho, sofreu um primeiro atentado, do qual conseguiu escapar ileso; o mesmo não aconteceu dias depois, na Estação do Rossio, onde a 14 de Dezembro de 1918 foi morto a tiro por José Júlio da Costa, um militante republicano.

O assassinato de Sidónio Pais foi um momento traumático para a Primeira República, marcando o seu destino: a partir daí qualquer simulacro de estabilidade desapareceu, instalando-se uma crise permanente que apenas terminou quase oito anos depois com a Revolução Nacional de 28 de Maio de 1926 que pôs termo ao regime.
Assassinato de Sidónio Pais na Estação do Rossio
Os funerais de Sidónio Pais foram momentosos, reunindo muitas dezenas de milhares de pessoas, num percurso longo e tumultuoso, interrompido por múltiplos e violentos incidentes. Com este fim, digno de um verdadeiro Presidente Rei, Sidónio Pais entrou no imaginário português, em particular dos sectores católicos mais conservadores, como um misto de salvador e de mártir, mantendo-se durante décadas como uma figura fraturante no sistema político.

A imagem de mártir levou ao surgimento de um culto popular, semelhante ao que existe em torno da figura de Sousa Martins, que fez de Sidónio Pais um santo, com honras de promessas e ex-votos, que ainda hoje se mantém, sendo comum a deposição de flores e outros elementos votivos junto ao seu túmulo.

A Revolução russa

1ª Guerra Mundial ( 1914 - 1918 )

O CEP para França

Uma expedição portuguesa partiu para a frente ocidental em 1917, sob o comando do General Tamagnini de Abreu; em 9 de Abril de 1918, ficaram debaixo de forte ataque alemão na batalha de La Lyz. Pelo tratado de Versalhes (1919) Portugal recebeu 0,75 porcento das indemnizações pagas pelos alemães e o Quionga área de Moçambique capturada pelas forças portuguesas na África Oriental.

O total de efectivos portugueses enviados para a França, entre 1917 e 1918, foi de 55.083. Tivemos 2.086 mortos e 5.524 feridos, o custo do baptismo de fogo, que o governo da República insistiu dar a Portugal para defender o seu Império Colonial.

Durante este período, com o começo da 1ª Guerra Mundial, Portugal proclamou a sua adesão à sua aliança com a Inglaterra (7 de Agosto de 1914) e pediu para entrar nas operações militares contra a Alemanha. Em 17 de Setembro partiu uma primeira expedição para reforçar as colónias em África, que lutaram no noroeste de Moçambique, na fronteira com o Tanganica, e no sudoeste de África, na fronteira com a África Sul ocidental alemã. 

 Em Fevereiro de 1916 Portugal apresou os barcos alemães que estavam nos seus portos , e a Alemanha declarou-lhe guerra ( 9 de Março ). Um submarino alemão bombardeia a cidade do Funchal na ilha da Madeira em Dezembro de 1916, o que causou grande emoção em Lisboa. Para quem queira obter uma melhor informação sobre a participação portuguesa na Grande Guerra, recomenda-se uma visita ao Museu Militar.
Tropas portuguesas - Carregam um morteiro

Em 17 de Setembro partiu uma primeira expedição para reforçar as colónias em África, que lutaram no noroeste de Moçambique, na fronteira com o Tanganica, e no sudoeste de África, na fronteira com a África Sul-ocidental alemã.

O regime republicano decidiu-se a enviar tropas portuguesas para a Flandres, apesar de saber que não tinham suficiente preparação militar e equipamentos modernos adequados, pelas seguintes razões:

Com vista à manutenção das colónias, de modo a poder reivindicar a sua soberania na Conferência de Paz que se adivinhava com o final da guerra;

A necessidade de afirmar o prestígio e a influência diplomática do Estado republicano entre as potências monárquicas europeias, de forma a granjear apoio perante uma possível incursão monárquica que viesse a derrubar o republicanismo (muitos portugueses defendiam, aliás, o regresso da monarquia).

A vontade de afirmar valores de Estado que distinguissem Portugal da Espanha e que assegurassem a independência nacional.

A necessidade, por parte do Partido Democrático de Afonso Costa, então no poder, de afirmar o seu poder político, ao envolver o país num esforço colectivo de guerra, tanto em relação à oposição republicana quanto em relação às influências monárquicas no exílio.

Uma expedição portuguesa ( o CEP )partiu para a frente ocidental em 1917, sob o comando do General Tamagnini de Abreu; em 9 de Abril de 1918, ficaram debaixo de forte ataque alemão na batalha de La Lyz. Pelo tratado deVersalhes (1919) Portugal recebeu 0,75 porcento das indemnizações pagas pelos alemães e o Quionga área de Moçambique capturada pelas forças portuguesas na África Oriental. O total de efectivos portugueses enviados para a França, entre 1917 e 1918, foi de 55.083. Tivemos 2.086 mortos e 5.524 feridos, o custo do baptismo de fogo, que o governo da República insistiu dar a Portugal para defender o seu Império Colonial.

A Batalha de La Lyz

Foi na madrugada de 9 de Abril de 1918 que o fogo dos bombardeamentos alemães (sob o comando do genera lLudendorff) inundou a terra e cobriu os céus de pesadas nuvens negras, onde os homens se submergiam, mortos ou feridos, na lama espessa. 

Foi a célebre Batalha de La Lys, que deixou um saldo aterrador no o sector português: dos7500 homens destroçados, mais de mil caíram mortos. C.E.P. - Corpo Expedicionário Português tradução do inglês Portuguese Expeditionary Corps, com que os ingleses denominaram as forças portuguesas que combateram na Grande Guerra, e que mais tarde os próprios soldados portugueses denominaram de "Carneiros de Exportação Portuguesa", pela falta de preparação técnica e ausência de equipamento militar adequado a essa guerra moderna. 

Soldados Portugueses - CEP
Em Fevereiro de 1916 Portugal apresou os barcos alemães que estavam nos seus portos , e a Alemanha declarou-lhe guerra ( 9 de Março ). Um submarino alemão bombardeia a cidade do Funchal na ilha da Madeira em Dezembro de 1916, o que causou grande emoção em Lisboa.

Aníbal Augusto Milhais " O Milhões"

Ficou conhecido como «o soldado Milhões»- ,na 1ª Guerra Mundial. Aníbal nasceu em Valongo, concelho de Murça, em Trás-os-Montes. Agricultor durante toda a vida, com excepção do tempo que fez dele um herói medalhado e celebrado. 

Na tropa foi incorporado no Regimento de Bragança e mais tarde no do Chaves. Em 1917 «partiu para a frente de combate». 

Um ano depois, chegava o «grande momento, o da batalha de La Lys», na Flandres. O dia preciso: 9 de Abril. 

Rezam as crónicas que uma força portuguesa se viu atacada pelos alemães. A nossa força chegou a ser destroçada e a situação era «a pior possível». Muitos portugueses foram mortos e os sobreviventes obrigados a retirar. 

O soldado Milhais viu-se sozinho numa trincheira e, então, ergueu-se, de metralhadora Lotz, e varreu uma coluna de alemães que vinham em motocicleta

A desastrada Guerra Colonial que os "Republicanos" não gostam de falar (1914-1918) 

Em Moçambique

Em 1917 Portugal envia a 4ª força para Moçambique, esta constituída por 9786 homens e comandada por Sousa Rosa. A Alemanha tinha na África Oriental, uma pequena força de 4000 askaris e 305 oficiais europeus, comandados pelo general Lettow Worbeck.

Embarque de tropas para Moçambique
Este general alemão conseguiu sempre resistir aos ataques das forças inglesas, apesar de estas serem em número muito superior. Isto só foi possível devido a este general ter utilizado uma nova forma de guerra (guerrilha), não lhe interessando manter ou conquistar posições, mas sim manter o inimigo sempre ocupado, de modo que este não pudesse libertar soldados para enviar de volta à Europa.

Com o final da guerra na Europa, o exército alemão que se encontrava nessa altura na Rodésia, acabou por se render, apesar de nunca ter sido derrotado. Para Portugal ficaram, além das grandes derrotas militares, as revoltas das populações locais, que demoraram a ser reprimidas

Em Angola

Sob o comando de Alves Roçadas, foi enviado para Angola uma força expedicionária de 1600 homens, em Outubro de 1914. Na fronteira sul, após um ataque alemão ao posto fronteiriço de Cuangar, as tropas portuguesas tentaram expulsar os alemães do território, mas em Dezembro de 1914, foram derrotadas em Naulila ( Desastre de Naulila), tendo que recuar para Humbe.

Desastre de Naulila, ou Combate de Naulila, é a designação dada na historiografia portuguesa ao combate travado a 18 de Dezembro de 1914 em Naulila, sul de Angola, entre forças portuguesas e alemãs. O combate terminou com a derrota dos militares portugueses, com cerca de 70 mortos da parte portuguesa, entre oficiais e praças.

Embarque de tropas para Angola
As forças portuguesas foram então obrigadas a abandonar temporariamente o Cuamato e Humbe, territórios na fronteira entre a então colónia portuguesa de Angola e a colónia alemão do Sudoeste Africano. Em consequência da perda de prestígio das forças portuguesas e do caos político que se seguiu, resultado dos combates entre portugueses e alemães, as populações de Huíla revoltaram-se contra a ocupação portuguesa, provocando uma longa crise que apenas se resolveria com a presença na região de uma força expedicionária enviada de Portugal sob o comando do general Pereira d'Eça .

Combate do Augusto Castilho (1918)

O Augusto de Castilho, um arrastão de pesca a vapor, denominado Elite e que fora requisitado pelo Governo Português para serviço durante a guerra, classificado como patrulha de alto mar, foi um dos navios portugueses que mais encontros teve com submarinos alemães, sendo no último afundado. O seu armamento incluía uma peça de 65 mm e outra de 47 mm. Em 21 de agosto de 1918, sob o comando do 1º Tenente Oliveira Pinto, comboiando o vapor San Miguel do Funchal para Lisboa, com nevoeiro denso, avistou nas proximidades do Cabo Raso, às 6h30m um grande submarino alemão em meia imersão, rompendo fogo contra ele.

Augusto Castilho
Apesar de começar a navegar a toda a velocidade, foi atingido por três granadas, duas na torre e uma no costado, adornando para BB e desaparecendo rapidamente. No dia 23 do mesmo mês, novamente perseguiu outro submersível até que decorridos pouco mais de dois meses, em 14 de outubro, sob o comando do 1º Tenente José Botelho de Carvalho Araújo, comboiando ainda o San Miguel da Madeira para os Açores, foi bombardeado e afundado. Comboiava o San Miguel com passageiros e carga em viagem da Madeira para os Açores.

Pelas 6 horas da manhã, na posição 35º 35' N e 22º 10' W, um submarino de enormes dimensões, conforme o relato dos sobreviventes, atacou o paquete: era o U-139, um cruzador-submarino armado com duas peças de 150 mm, cujo alcance era muito superior às do Augusto Castilho, tendo-se este colocado entre o paquete e o submarino apesar da sua manifesta inferioridade.

O paquete encontrou-se, a 30 milhas de Ponta Delgada, com a canhoneira Ibo que alertada por rádio saíra para o local do combate. Assim acabou o navio que dera comboio a 22 navios, e percorrera 7.020 milhas em apenas 20 meses de serviço na Armada. Morreram neste combate para além do comandante, 1º Tenente Carvalho Araújo, o Aspirante de marinha Mota de Freitas, o Telegrafista Martins da Nova, o 2º Fogueiro Manuel Joaquim de Oliveira, o Chegador Manuel Tomé e o 2º Marinheiro Cruz Branco, os três últimos alistados como auxiliares.

Os sobreviventes, alguns deles feridos, embarcaram no salva-vidas e no bote do navio e conseguem percorrer as cerca de 200 milhas que os separavam da ilha de São Miguel. O salva-vidas encontra-se hoje preservado no Museu de Marinha.

 Os Americanos nos Açores (1917)

Foi nesta guerra ( 1917) que pela primeira vez, a aviação do " United States Marine Corps" utilizaram uma base na ilha dos Açores para missões de bombardeio de alvos inimigos e abastecimento das tropas aliadas.

Avião NC-4
Um avião NC-4 da U.S. Navy no porto de Lisboa, em 27 de Maio de 1919. Tinha completado a primeira travessia aérea do Atlântico. Biplanos deste tipo foram utilizados nos Açores para a luta anti-submarina.

Os "US Marine Corps" nos Açores - A Patrulha Anti-Submarina nos Açores

Em Janeiro de 1918, a "1st Marine Aeronautic Company" embarcou em Filadélfia para os Açores, para começar as operações de luta anti-submarina, como Base Naval 13., A unidade era comandada pelo então capitão Francis Thomas Evans, que faleceu como General retirado em 1974. A unidade tinha 12 oficiais e 133 sargentos e praças. Tinham como equipamento inicial 10 Curtiss R-6s e dois N-9s.T. Mais tarde a companhia recebeu mais seis Curtiss HS-2Ls que melhoraram muito a sua intervenção.

Durante 1918, a companhia Aeronáutica operou na sua base em Ponta Delgada na ilha de São Miguel., Fazia patrulhas aéreas regulares para cortar aos submarinos inimigos o acesso fácil às rotas dos "convoy" de barcos aliados e qualquer outro tipo da actividade nos Açores.

As suas actividade não forjaram grandes heróis, mas a " First Aeronautic Company" foi a primeira unidade da aviação americana a desempenhar uma missão militar especifica..

As Aparições de Fátima - (Ver Hist.Portugal de V.Serrão)

Desde 13 de Maio de 1917 que se criara o sentimento popular de que Nossa Senhora de Fátima, depois da festividade da Ascensão, aparecera a três jovens pastores em cima de uma azinheira no lugar da Cova Iria, perto de Fátima.

Numa linguagem serena, ter-lhes-ia anunciado uma nova aparição para ajudar a remir os pecados do mundo.

Assassinato de Sidonio Pais

Entra-se então numa espiral de violência que não poupa o próprio presidente: a 5 de Dezembro de 1918, durante a cerimónia da condecoração dos sobreviventes do NRP Augusto de Castilho, sofreu um primeiro atentado, do qual conseguiu escapar ileso; o mesmo não aconteceu dias depois, na Estação do Rossio, onde a 14 de Dezembro de 1918 foi morto a tiro por José Júlio da Costa, um militante republicano.

O assassinato de Sidónio Pais foi um momento traumático para a Primeira República, marcando o seu destino: a partir daí qualquer simulacro de estabilidade desapareceu, instalando-se uma crise permanente que apenas terminou quase oito anos depois com a Revolução Nacional de 28 de Maio de 1926 que pôs termo ao regime.
Assassinato de Sidónio Pais na Estação do Rossio
Os funerais de Sidónio Pais foram momentosos, reunindo muitas dezenas de milhares de pessoas, num percurso longo e tumultuoso, interrompido por múltiplos e violentos incidentes. Com este fim, digno de um verdadeiro Presidente Rei, Sidónio Pais entrou no imaginário português, em particular dos sectores católicos mais conservadores, como um misto de salvador e de mártir, mantendo-se durante décadas como uma figura fraturante no sistema político.

A imagem de mártir levou ao surgimento de um culto popular, semelhante ao que existe em torno da figura de Sousa Martins, que fez de Sidónio Pais um santo, com honras de promessas e ex-votos, que ainda hoje se mantém, sendo comum a deposição de flores e outros elementos votivos junto ao seu túmulo.

1ª Travessia Áerea do Atlântico Sul (1922)

A 30 de Março de 1922 saiu de Lisboa o hidroavião mono-motor Fairey F III-D "Lusitânia", levando a bordo os comandantes da marinha, Sacadura Cabral, piloto e Gago Coutinho, navegador que iriam efectuar pela primeira vez a travessia aérea do Atlântico Sul. 

Gago Coutinho-Sacadura Cabral
O hidroavião utilizado tinha sido concebido propositadamente para a viagem, contando Sacadura Cabral com o bom desempenho do motor Rolls-Royce. 

Por outro lado, Gago Coutinho tinha outro trunfo, a adaptação de um horizonte artificial a um sextante de marinha para medir a altura dos astros, invenção até então inédita e que revolucionaria os métodos de navegação aérea, onde não havia qualquer apoio à navegação. 

Apesar do rigoroso planeamento da viagem e da eficácia do sextante de Gago Coutinho, a viagem teve extremas dificuldades e foram necessários três aviões para que em 17 de Junho piloto e navegador amarassem com êxito no Rio de Janeiro.

Fairey F III-D "Lusitânia"
A primeira etapa de Lisboa a Las Palmas (Canárias) foi feita sem incidentes no mesmo dia da partida, embora desde logo se notasse que o avião tinha um excessivo consumo de gasolina que viria a ser fatal no desenrolar da viagem. Rumaram depois, no dia 5 de Abril para São Vicenteem Cabo Verde, voando 850 milhas.
Assassinato do Almirante Machado Santos

António José de Almeida terminou a sua presidência (5 de Outubro de 1919 a 5 de Outubro de 1923), mas, reinava a confusão económica, os ministérios sucediam-se uns após outros em rápida sucessão.

Na violência de 1921, o fundador da republica, Machado Santos, e muitos outros foram assassinados. o Partido Democrático, liderado por António Maria da Silva, governou por 28 meses, mas caiu em Novembro de 1923 e foi seguido por ministérios de curta vida.

Machado Santos
Esta violência ocorreu a 19 de Outubro de 1921, apenas 11 anos após a implantação da República, quando, na sequência da demissão do governo presidido por Liberato Damião Ribeiro Pinto, o protector da Guarda Nacional Republicana, então a guarda pretoriana do regime, e a sua posterior condenação a um ano de detenção (confirmada a 10 de Setembro de 1921 pelo Conselho Superior de Disciplina do Exército), um conjunto de militares ligados àquela força policial, a que se juntaram militares do Exército e da Armada, se sublevou.

A Noite Sangrenta

A sublevação desembocou na chamada Noite Sangrenta, o assassinato por um grupo de marinheiros e arsenalistas sublevados de algumas das principais figuras da República. O coronel Manuel Maria Coelho era o chefe da sublevação. Acompanhavam-no Camilo de Oliveira e Cortês dos Santos, oficiais da Guarda Nacional Republicana, e o capitão-de-fragata Procópio de Freitas.

Sem possibilidade de resistência, o governo presidido por António Granjo apresentou a sua demissão a António José de Almeida, tendo Granjo procurado refúgio em casa de Francisco Pinto da Cunha Leal, o líder do ala esquerda do republicanismo e próximo da liderança do movimento revolucionário.

Descoberto, foi levado ao Arsenal da Marinha, o centro revolucionário, e abatido a tiro.

Os sublevados da Noite Sangrenta
O mesmo aconteceu a diversas outras figuras gradas da política republicana, incluindo o almirante Machado Santos, o comandante José Carlos da Maia e o coronel Botelho de Vasconcelos, todos raptados por uma camioneta fantasma que percorreu Lisboa naquela noite

Em 1925 os Democratas ganharam uma clara maioria. O presidente Manuel Teixeira Gomes (1923-1925) foi sucedido por Bernardino Machado. Uma revolta militar de 2 de Fevereiro, foi controlada pelo governo.

Economia na 1ª República

Em 1 de Fevereiro de 1908, o Rei Carlos I foi assassinado quando ele retornava do palácio de Vila Viçosa para Lisboa. Manuel II se tornou o novo rei, mas acabou por ser derrubado durante a Revolução 5 de Outubro de 1910, que aboliu a monarquia e instalou republicanismo.

O custo de vida por volta de 1926 era trinta vezes maior do que aquilo que tinha sido em 1914. Imprudéncia fiscal e aceleração da inflação deram lugar à maciça fuga de capital, o investimento doméstico incapacitante. 

Florescente emprego no setor público durante a Primeira República foi acompanhado por um encolhimento perverso da parte da força de trabalho industrial no emprego total. Apesar de algum progresso foi feito no sentido de aumentar o nível de alfabetização, 68,1 por cento da população de Portugal era ainda classificados como analfabetos pelo Censo de 1930.

Governantes de 1918 a 1926

João do Canto e Castro (interinamente entre 15 e 23 de dezembro de 1918) – 8 dias
João Tamagnini Barbosa (23 de dezembro de 1918 a 27 de janeiro de 1919) – 35 dias
José Relvas (27 de janeiro a 30 de março de 1919) – 62 dias
Domingos Pereira (30 de março a 29 de junho de 1919) – 91 dias
Alfredo de Sá Cardoso (29 de junho de 1919 a 15 de janeiro de 1920) – 200 dias
Francisco Fernandes Costa (15 de janeiro de 1920; não tomou posse) – menos de 1 dia
Alfredo de Sá Cardoso (15 a 21 de janeiro de 1920; reconduzido) – 5 dias
Domingos Pereira (21 de janeiro a 8 de março de 1920) – 47 dias
António Maria Baptista (8 de março a 6 de junho de 1920) – 90 dias
José Ramos Preto (6 a 26 de junho de 1920) – 20 dias
António Maria da Silva (26 de junho a 19 de julho de 1920) – 23 dias
António Granjo (19 de julho a 20 de novembro de 1920) – 124 dias
Álvaro de Castro (20 a 30 de novembro de 1920) – 10 dias
Liberato Pinto (30 de novembro de 1920 a 2 de março de 1921) – 273 dias
Bernardino Machado (2 de março a 23 de maio de 1921) – 82 dias
Tomé de Barros Queirós (23 de maio a 30 de agosto de 1921) – 99 dias
António Granjo (30 de agosto a 19 de outubro de 1921) – 50 dias
Manuel Maria Coelho (19 de outubro a 5 de novembro de 1921) – 17 dias
Carlos Maia Pinto (5 de novembro a 16 de dezembro de 1921) – 41 dias
Francisco Cunha Leal (16 de dezembro de 1921 a 6 de fevereiro de 1922) – 52 dias
António Maria da Silva (6 de fevereiro de 1922 a 15 de novembro de 1923) – 1 ano e 282 dias
António Ginestal Machado (15 de novembro a 18 de dezembro de 1923) – 33 dias
Álvaro de Castro (18 de dezembro de 1923 a 6 de julho 1924) – 201 dias
Alfredo Rodrigues Gaspar (6 de julho a 22 de novembro de 1924) – 139 dias
José Domingues dos Santos (22 de novembro de 1924 a 15 de fevereiro de 1925) – 85 dias
Vitorino Guimarães (15 de fevereiro a 1 de julho de 1925) – 136 dias
António Maria da Silva (1 de julho a 1 de agosto de 1925) – 31 dias
Domingos Pereira (1 de agosto a 17 de dezembro de 1925) – 138 dias
António Maria da Silva (17 de dezembro de 1925 a 30 de maio de 1926) – 164 dias

Depois de ver este desastre de governos republicanos, não admira que tenha acontecido uma Revolução militar e tenha aparecido o Estado Novo de Salazar.

revolução de 28 de Maio de 1926

Mas em 28 de Maio de 1926 uma revolução com maior fortuna rebentou em Braga. Bernardino Machado foi deposto, e foi formado um governo militar provisional, pelo Comandante José Mendes Cabeçadas e General Manuel de Oliveira Gomes da Costa.

A Revolução de 28 de Maio de 1926, Golpe de 28 de Maio de 1926 ou Movimento do 28 de Maio, também conhecido pelos seu herdeiros do Estado Novo por Revolução Nacional, foi um pronunciamento militar de cariz nacionalista e anti-parlamentar que pôs termo à Primeira República Portuguesa, levando à implantação da auto-denominada , depois transformada, após a aprovação da Constituição de 1933, em Estado Novo, regime que se manteve no poder em Portugal até à Revolução dos Cravos de 25 de Abril de 1974.

Os militares do 28 de Maio de 1926
A revolução começou em Braga, comandada pelo general Gomes da Costa, sendo seguida de imediato em outras cidades como Porto, Lisboa, Évora, Coimbra e Santarém. Consumado o triunfo do movimento, a 6 de Junho de 1926, na Avenida da Liberdade, em Lisboa, o Marechal Gomes da Costa desfila à frente de 15 mil homens, sendo aclamado pelo povo da capital.

Durante os dezasseis anos do regime parlamentar republicano, entre 1910 e 1916, Portugal teve quarenta e cinco governos. Portugal era conhecido internacionalmente pelo "pequeno México". O crescimento dos défices fiscais levou o país a uma super-inflação ( o custo de vida em 1926 era trinta vezes o de 1914) e a uma moratória no pagamento da dívida externa.

Esta foi a principal razão da revolução do 28 de Maio e à instalação posterior de Oliveira Salazar por 40 anos !

A Revolução de 28 de Maio de 1926, Golpe de 28 de Maio de 1926 ou Movimento do 2 de Maio, também conhecido por Revolução Nacional, foi um pronunciamento militar de cariz nacionalista e anti-parlamentar que pôs termo à Primeira República Portuguesa, levando à implantação da auto-denominada Ditadura Nacional, depois transformada, após a aprovação da Constituição de 1933, em Estado Novo, regime que se manteve no poder em Portugal até à Revolução dos Cravos de 25 de Abril de 1974.

Marechal Carmona
A Ditadura Militar

A revolução começou em Braga, comandada pelo general Gomes da Costa, sendo seguida de imediato em outras cidades como Porto, Lisboa, Évora, Coimbra e Santarém.

Consumado o triunfo do movimento, a 6 de Junho de 1926, na Avenida da Liberdade, em Lisboa, Gomes da Costa desfila à frente de 15 mil homens, sendo aclamado pelo povo da capital..

O governo provisional durou muito pouco tempo ( até 9 de Julho de 1926) tomado agora pelo general ( mais tarde Marechal) António Óscar de Fragoso Carmona, que favoreceu vastas mudanças.

Foi eleito presidente em Março de 1928 e reeleito até à sua morte em Abril de 1951-


2ª República. O "Estado Novo".

O governo provisional durou muito pouco tempo ( até 9 de Julho de 1926) tomado agora
pelo general mais tarde Marechal) António Óscar de Fragoso Carmona, que favoreceu vastas mudanças. Foi eleito presidente em Março de 1928 e reeleito até à sua morte em Abril de 1951.

Os dirigentes militares tentaram solucionar a crise financeira com um empréstimo pedido à Liga das Nações, mas as condições impostas por esta incluíam uma supervisão fiscal, que foram rejeitadas, e Carmona chamou António de Oliveira Salazar para Ministro das Finanças com poderes totais para controlar os gastos do Governo.

António de Oliveira Salazar, professor de economia na Universidade de Coimbra, controlou os gastos do governo de 1928 a 1948, com orçamentos com saldo positivo ( a marca do regime) e devotou-se a proceder a planos de desenvolvimento.

Salazar
Tornando-se primeiro ministro em 1932, promulgou a nova constituição de 1933; como ministro das Colónias preparou o Acto Colonial, assimilando a administração dos territórios no ultramar ao seu sistema.

O direito de voto só foi concedido às mulheres em 1931desde que tivessem um grau universitário ou com o secundário concluído. Os homens podiam votar desde que soubessem ler e escrever.

No entanto já em 1910, aproveitando-se da omissão legal sobre o sexo do chefe de família, Carolina Beatriz Ângelo - médica, viúva e mãe de duas crianças faz prevalecer a sua condição de chefe de família para depositar o seu voto nas eleições para a Assembleia Constitucional.

Em consequência, a lei foi modificada de forma a estabelecer claramente que só os homens podem exercer o direito de voto. 

Como ministro dos negócios estrangeiros 1936-1947), guiou Portugal durante as dificuldades causadas pela Guerra Civil Espanhola e a 2ª Guerra Mundial. Manteve a neutralidade até a Inglaterra invocar a aliança Anglo-Portuguesa para obter bases nos Açores.

No entanto - facto muito pouco divulgado - já na 1ª Guerra Mundial a aviação do " United States Marine Corps" tinha utilizado uma base na ilha dos Açores ( Naval Base 13 ) para missões de bombardeio aos submarinos alemães e proteger o abastecimento das tropas aliadas.

Alexander Fleming descobre a Penicilina - (1928)
A penicilina salvou milhares de vidas na 2ª Guerra

penicilina foi descoberta em 1928 por Alexander Fleming quando saiu de férias e esqueceu algumas placas com culturas de microrganismos em seu laboratório no Hospital St. Mary em Londres.1 Quando voltou, reparou que uma das suas culturas deStaphylococcus tinha sido contaminada por um bolor, e em volta das colônias deste não havia mais bactérias. 

Então Fleming e seu colega, Dr. Pryce, descobriram um fungo do gênero Penicillium, e demonstraram que o fungo produzia uma substância responsável pelo efeito bactericida: a penicilina. Esta foi obtida em forma purificada por Howard Florey, Ernst Chain e Norman Heatley, da Universidade de Oxford, muitos anos depois, em 1940. 
Fleming no seu laboratório
Eles comprovaram as suas qualidades antibióticas em ratos infectados, assim como a sua não-toxicidade. Em 1941, os seus efeitos foram demonstrados em humanos. O primeiro homem a ser tratado com penicilina foi um agente da polícia que sofria de septicémia com abcessos disseminados, uma condição geralmente fatal na época. Ele melhorou bastante após a administração do fármaco, mas veio a falecer quando as reservas iniciais de penicilina se esgotaram. 

Em 1945, Fleming, Florey e Chain receberam o Prémio Nobel de Fisiologia ou Medicina por este trabalho. A penicilina salvou milhares de vidas de soldados dos aliados na Segunda Guerra Mundial. Durante muito tempo, o capítulo que a penicilina abriu na história da Medicina parecia prometer o fim das doenças infecciosas de origem bacteriana como causa de mortalidade humana. 

A penicilina ajudou muito a sociedade daquela época e da hoje também, e iniciou a nova época dos antibióticos.

PIDE - A Secreta à Portuguesa

Miguel Sousa Tavares, dizia num comentário publicado há tempo numa conhecida revista mensal, que o " Problema dos portugueses é não amarem a liberdade, por isso suportaram 48 anos de ditadura tranquilamente. Não havia resistência, o número de presos políticos foi apenas de algumas centenas. A dependência em relação ao Estado representa o medo de ir à vida sózinho" 

Realmente comparando a polícia política Salazarista com as suas congéneres dos Estados Totalitários da Época, -GESTAPO, KGB, STASI e muitas outras, responsáveis por milhões de mortos, a PIDE não passou de uma tímida imitação policial à portuguesa.

A Polícia Política - Segundo a História de Portugal de A. H. de Oliveira Marques

"A polícia política, cujas origens remontam a 1926, foi reorganizada na década de 1930. Primeiro chamada Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (P. V. D. E.), passou a ser conhecida por Polícia Internacional e de Defesa do Estado (P. I. D. E.) a partir de 1945, data em que viu as suas atribuições consideravelmente ampliadas. Na época Marcelista foi a D.G.S - Direcção Geral de Segurança.

A Polícia Secreta portuguesa alcançou, sob regime de Salazar, em todas as esferas da vida nacional, tais limites de poder e penetração que desafiaram a autoridade do próprio Estado - incluindo a das Forças Armadas - e a converteram gradualmente num estado dentro dele. 

Da mesma forma que a lnquisição, teve de justificar a sua própria existência e os seus amplos poderes pela «invenção» ou o exagero de ameaças à segurança do regime e pela «fabricação» de comunistas e de outros perigosos opositores ao Estado Novo."

Serviço de Informações - Espionagem 

O Governo saído da revolução de 28 de Maio de 1926 extinguiu a Polícia de Segurança do Estado, através do Decreto nº 11 727, de 15 de Junho de 1926, considerando que as suas funções podiam ser desenvolvidas pela Polícia de Investigação Criminal.

A direcção da Polícia de Investigação Criminal, em Lisboa e no Porto, foi atribuída a juízes de Direito ou a licenciados em Direito (Decreto nº 12 319, de 16 de Setembro de 1926.

Pouco tempo depois, criou-se a Polícia de Informações de Lisboa (Decreto nº 12 972, de 16 de Dezembro de 1926), na dependência do respectivo Governador Civil. Criar-se-ia ainda uma Polícia de Informações no Porto, muito provavelmente como reacção à revolta que aí ocorrera em 3 de Fevereiro de 1927 (Decreto nº 13 342, de 26 de Março de 1927). As Polícias de Informações de Lisboa e Porto tinham carácter secreto e eram chefiadas por um director livremente contratado e destituído pelo Ministro do Interior.

Mais tarde, em 1928, procedeu-se à fusão das Polícias de Informações de Lisboa e do Porto, que foram colocadas na dependência do Ministro do Interior (Decreto nº 15 195, de 17 de Março de 1928).

Em 21 de Agosto do mesmo ano, o Decreto nº 16 047 determinou que junto da Polícia de Informações funcionaria a Polícia Internacional Portuguesa. A Polícia Internacional Portuguesa, regulamentada pelo Decretos nºs. 15 825 e nºs. 15 884 (de 8 e de 24 de Agosto, respectivamente), estava dividida em duas secções, em Lisboa e no Porto, e a sua vocação primordial era a vigilância das fronteiras terrestres do País.

Entretanto, pelo Decreto nº 13 242, de 8 de Março de 1927, restabeleceu-se a Direcção Geral de Segurança Pública, com acção sobre a Guarda Nacional Republicana, as polícias em geral e o Comissariado Geral dos Serviços de Emigração.

O Código de Processo Penal de 1929 veio atribuir à polícia política e à Polícia de Investigação Criminal amplos poderes na fase de instrução pré-acusatória. Como escreveu Francisco Salgado Zenha, a polícia "prendia, averiguava e depois mandava os seus autos, que faziam fé em juízo’, para o Tribunal Militar Especial, a fim de os presos lá serem julgados" (Francisco Salgado Zenha, Notas sobre a instrução criminal, Braga, 1968, pág. 46).

No início dos anos trinta, as polícias foram reguladas por uma sucessão vertiginosa de diplomas legais:

O Decreto nº 18 849, de 13 de Setembro de 1930, extinguiu a Polícia Internacional Portuguesa, como organismo dependente da Polícia de Informações, criando, na Polícia de Investigação Criminal de Lisboa e na dependência do Ministério dos Cultos, uma Secção Internacional.

O Decreto nº 20 033, de 3 de Junho de 1931, dissolveu a Polícia de Informações, sendo as suas funções provisoriamente atribuídas à Polícia de Segurança Pública. Para a dissolução da Polícia de Informações concorreram o excessos praticados na repressão da "revolta do castelo de São Jorge" (10-6-1921) e da insurreição da Madeira (Abril de 1931).

O Decreto nº 20 125, de 28 de Julho de 1931, decretou o regresso da Polícia Internacional Portuguesa ao Ministério do Interior. O reaparecimento da Polícia Internacional Portuguesa deveu-se, em larga medida, à implantação da República em Espanha, em Abril de 1931.

O Decreto nº 21 194, de 2 de Maio de 1932, extinguiu a Intendência-Geral de Segurança, criando a Direcção-Geral de Segurança Pública, à qual se passaram a subordinar todas as polícias dependentes do Ministério do Interior, bem como a Polícia de Investigação Criminal, que abandonou o Ministério dos Cultos.

Em Maio de 1932, foi criada a Secção de Vigilância Política e Social da Polícia Internacional Portuguesa.

O Decreto nº 22 151, de 23 de Janeiro de 1933, extinguiu a Secção de Vigilância Política e Social da Polícia Internacional Portuguesa e criou a Polícia de Defesa Política e Social, directamente subordinada ao Ministro do Interior

Esta sucessão de diplomas culminaria com a fusão da Polícia Internacional Portuguesa e da Polícia de Defesa Política e Social. Criou-se, assim, em Agosto de 1933, a Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (P.V.D.E.)

(Condensado da informação na Internet do SIS)

As origens da PIDE

As origens da PIDE começaram em 1933, ano da criação oficial do Estado Novo. É criada a Polícia de Vigilância e de Defesa do Estado (PVDE), com duas secções principais: 

Secção Defesa e da Política Social, a fim de reprimir a oposição política actividades, impor censura, etc

Secção internacional, utilizadas para controlar a imigração, a deportação e os serviços secretos e de inteligência.

Em 1936 a PVDE criou o presídio do Tarrafal em Cabo Verde, sob o seu controlo directo, como um destino para os presos políticos, que o regime considerava mais perigosos. Com a Guerra Civil Espanhola, e depois de um atentado contra Salazar por militantes anarquistas, aumenta a repressão, em especial contra o Partido Comunista Português. A PVDE, recebeu instrutores alemães e italianos, que tentaram adaptá-la à estrutura e os métodos da Gestapo. 

A Colónia Penal do Tarrafal, situada no lugar de Chão Bom do concelho do Tarrafal, na ilha de Santiago (Cabo Verde), foi criada pelo Governo português do Estado Novo ao abrigo do Decreto-Lei n.º 26 539, de 23 de Abril de 1936 .

Em 18 de Outubro de 1936 partiram de Lisboa os primeiros 152 detidos, entre os quais se contavam participantes do 18 de Janeiro de 1934 na Marinha Grande (37) e alguns dos marinheiros que tinham participado na Revolta dos Marinheiros ocorrida a bordo de navios de guerra no Tejo em 8 de Setembro daquele ano de 1936.

O Campo do Tarrafal, ou Campo de Concentração do Tarrafal, como ficou conhecido, começou a funcionar em 29 de Outubro de 1936, com a chegada dos primeiros prisioneiros.

Durante a Segunda Guerra Mundial, Portugal tornou-se um país de espiões, local de exílio para importantes personalidades estrangeiras, e aumentou a cooperação entre a PVDE e Gestapo. 

A Revolta dos Marinheiros (1936)

A Revolta dos Marinheiros, ou Motim dos Barcos do Tejo, foi um levantamento militar ocorrido a 8 de Setembro de 1936 a bordo dos navios Armada Portuguesa NRP Dão, NRP Bartolomeu Dias e NRP Afonso de Albuquerque. O levantamento foi organizada pela Organização Revolucionária da Armada, uma estrutura ligada ao Partido Comunista Português que visava a solidariedade com a as forças republicanas em Espanha. A rebelião foi esmagada, resultando na morte de 10 marinheiros e na deportação de outros 60 para o Campo de Concentração do Tarrafal. Foram demitidos diversos oficiais e sargentos. Foi o último desafio militar ao Estado Novo até 1974.

Os acontecimentos

A sublevação foi protagonizada por centenas de marinheiros, muitos deles pertencentes à Organização Revolucionária da Armada (ORA), e foi o culminar de um intenso trabalho de agitação e manifestações de descontentamento diversas.

Os revoltosos tomaram os navios Dão, Afonso de Albuquerque e Bartolomeu Dias com o objectivo de os levar para o mar e fazer um "ultimatum" ao Governo exigindo o fim das perseguições a militares da Armada e a libertação dos presos.

O Governo teve conhecimento dos preparativos e, ao fim de algumas horas, conseguiu dominar a revolta, ordenando a intervenção da aviação contra os navios sublevados. O resultado foi a morte de 10 marinheiros, centenas de presos e a expulsão da Marinha dos elementos ligados às ideias democráticas e comunistas.

Alguns dos detidos foram os primeiros presos enviados para Colónia Penal do Tarrafal, para onde partiram a 29 de Outubro daquele ano. Com eles foram também revoltosos do Movimento de 18 de Janeiro de 1934.

Atentado contra Salazar (1937)

A missa de domingo era um dos rituais de Salazar. Podia ser no Patriarcado ou na capela privada de um dos seu amigos, Josué Trocado, na Barbosa du Bocage. O sol brilhava na manhã do dia 4 de Julho de 1937 e o Buick do ditador parou em frente à moradia. Por volta das 10h20 um estrondo sacudiu as Avenidas Novas, em Lisboa. 


O livro 1937 - O Atentado a Salazar (Esfera dos Livros) revela os pormenores do único atentado conhecido contra a vida do ditador. O historiador João Madeira atribuiu à Frente Popular (um triunvirato entre PCP, anarquistas e sindicalistas) a autoria do atentado que até agora era apenas atribuído aos anarquistas. 

Salazar escaparia por um triz. Conta-se que depois de sacudir a poeira terá dito com indiferença: "Vamos assistir à missa".

De PVDE a PIDE

Em 1945, a PVDE, que tinha sido criada e instruída pelo modelo GESTAPO nazista, muito BRUTA e pouco TÉCNICA, é dissolvida e substituída pela PIDE, que modifica o seu estilo e orientação profissional pelo modelo Scotland Yard. Mais TÉCNICA e menos BRUTALIDADE ! Torna-se uma secção da Polícia Judiciária , e continua a manter o seu estatuto de aparelho de repressão do regime de Salazar.

Como a PVDE, foi dividida em duas secções principais:

Funções administrativas (incluindo os serviços de imigração)

Características penal (aplicação da lei ea segurança do Estado)A PIDE é considerada por muitos analistas como um dos serviços secretos mais eficaz e funcionais da História. Com células secretas em todo o território Português, conseguiu infiltrar-se em todos os movimentos da oposição, como o Partido Comunista ou movimentos independência em Angola e Moçambique. 

Tinha também parceria, com centenas de civis, chamados "bufos", que actuaram como espiões entre a população. Isso deu-lhe a possibilidade de controlar todos os aspectos da vida quotidiana em Portugal. Como resultado, milhares de portugueses foram presos e muitos torturados nas prisões da PIDE. 

Desde a guerra nas colónias da África, a PIDE intensificou a sua actividade, principalmente no Ultramar. Depois do 25 de Abril de 974, foi criada uma comissão para dissolução da PIDE, e toda a sua documentação arquivada no Arquivo Nacional da Torre do Tombo. As suas páginas podem ser visualizadas, excepto o acesso aos nomes dos seus agentes e altos cargo directivos.

As Vítimas da PIDE - (História de Portugal de A.H. de Oliveira Marques)

As principais vítimas da PVDE - PIDE foram sempre os comunistas ou seus simpatizantes, cujos mártires ultrapassaram, de longe, quaisquer outros oposicionistas. Parece também averiguado que os elementos das classes «inferiores» recebiam em geral pior tratamento do que os das classes média e superior. 

Seria, no entanto, errado, considerar a polícia Secreta como um organismo de classe visando reprimir apenas actividades de outra classe. Todas as correntes de opinião, incluindo os Católicos e os Integralistas e representantes de todas as classes e grupos sociais contaram inúmeras vítimas das perseguições policiais.

Num país pequeno como Portugal, altamente centralizado, as pressões políticas iam também afectar muitas profissões «independentes», para lá do funcionalismo público, como frequentemente se verificou. Por vezes, ao perseguir-se alguém, omitiam-se cuidadosamente os motivos políticos reais, invocando-se, antes, razões de ordem profissional ou moral. 

Também se verificaram pressões sobre empresas ou sobre particulares para demitirem ou para recusarem admissão a indivíduos politicamente suspeitos ou de menos confiança. Pôde assim ser estabelecido todo um clima geral de dependência do Estado e dos seus objectivos políticos.

( Condensado da História de Portugal de A.H. de Oliveira Marques ) 

Nota - Hoje há quem diga que muitos comunistas - o Partido Comunista era o único partido político organizado antes do 25 de Abril - foram informadores da PIDE com a intenção de desgastarem os outros adversários políticos. 

Recomenda-se a leitura do livro O Arquivo Mitrokhine, o KGB na Europa e Ocidente por Vasili Mitrokine, com prefácio de Pacheco Pereira. Aí se pode ler que todos os arquivos da PIDE que interessavam ao KGB foram microfilmados e enviados para Moscovo, com a colaboração do PCP, e muitas outras histórias. 

Moscovo criou em 1976 uma secção especial para tratar da documentação levada de Portugal. Cerca de 70.000 microfilmes. 

Os Tribunais Plenários ( Ex- Tribunais Militares Especiais )
Os piores, mas"esquecidos" órgãos de repressão

É um dos aspectos mais intencionalmente esquecidos da revolução e ditadura militar de 1926 e que levou à instalação do Estado Novo e do Salazarismo em Portugal. Tão esquecido que até os juízes desses tribunais transitaram, tranquilos, para a democracia, e muitos chegaram aos pontos mais altos da magistratura nacional, e nunca foram responsabilizados pelos seus actos !

Logo que foi implantada a ditadura militar de 28 de Maio de 1926, restringiram-se as liberdades constitucionais, estabeleceu-se a censura, preparou-se uma polícia política. Sob a alçada do foro militar ficaram os processos políticos. Quando Salazar ascendeu, a 5 de Julho de 1932, a chefe do Governo, também são criados em Lisboa e Porto, em Dezembro de 1932, os tribunais militares especiais para os crimes políticos.

Surgia, em 1933, a PVDE, nome mais tarde tristemente célebre pela designação PIDE. Também lhe competia a elaboração do processo que decorria sem qualquer assistência jurídica. 

O pós-guerra levou Salazar a procurar um novo rosto político para o Estado. Fez uma operação de cosmética jurídica. Em 20 de Outubro de 1945 acabaram os tribunais militares especiais. Deram lugar aos tribunais plenários de Lisboa e do Porto. Dois dias depois da institucionalização, outro decreto-lei atribuía à PIDE a exclusiva competência para a instrução dos processos. 

Continuava a recorrer aos mesmos métodos e a aperfeiçoá-los para extorquir e forjar confissões. O cérebro da PIDE era então o subdirector, José Catela, mas o director, o capitão Agostinho Lourenço, posara numa foto ao lado de Kramer, um dos instaladores dos campos de concentração nazis. 

Para completar a aliança da justiça com a polícia política, haviam sido, igualmente, decretadas medidas de segurança, que a PIDE (por sua iniciativa ou através do Ministério do Interior) propunha, os tribunais plenários deferiam, a PIDE, a seguir, executava e prorrogava arbitrariamente.

Centenas de advogados se insurgiram contra o funcionamento dos tribunais plenários e a actuação da PIDE. Mais de 90 por cento das testemunhas nos processos são pides. Para a defesa dos arguidos, os advogados também indicavam como testemunhas de defesa os inspectores, chefes de brigada e agentes da PIDE que haviam feito a investigação. Todavia, nunca compareciam no julgamento, sob a alegação de estarem ausentes em serviço urgente.

As audiências eram, praticamente, vedadas ao público. Antes de começar o julgamento, nos lugares da sala do plenário sentavam-se elementos da PIDE. A pretexto da lotação estar esgotada, a PSP, à porta, impedia o acesso a familiares, amigos e jornalistas.

Entre outras publicações, destacamos as de Duarte Vidal e Salgado Zenha Justiça e Política (1969), apresentada ao congresso de Aveiro e logo apreendida pela PIDE; de Salgado Zenha Notas sobre a Instrução Criminal (Braga 1968), também apreendida pela PIDE, mas recentemente reproduzida em Textos Escolhidos de Francisco Salgado Zenha, seleccionados por Xencora Camotim e António Cândido Oliveira (edição Universidade do Minho, Braga 1998).

A comissão do Livro Negro sobre o Regime Fascista foi extinta, em Conselho de Ministros de 22 de Novembro de 1990. Daí a interrupção da divulgação de documentos indispensáveis para conhecer a repressão exercida pelos tribunais plenários em colaboração directa com a PIDE. 

"Quando Almeida Santos era ministro da Justiça, incumbiu-me de fazer um livro acerca da história e funcionamento dos plenários", declarou ao DN o advogado Manuel João Palma Carlos ( hoje já falecido num estranho acidente ), no local onde reside, em Cascais, durante uma conversa de mais de duas horas, repleta de memórias pessoais, profissionais e políticas. 

E acrescentou: "Não está em causa o empenhamento de Almeida Santos, mas houve um sistemático adiamento, subterfúgios grosseiros ou, então, a recusa do envio de elementos fundamentais que eu solicitava aos arquivos, desde os dos juízos dos tribunais de Lisboa e do Porto até à Comissão de Extinção da PIDE/DGS."

Manuel João Palma Carlos observou: "Não pude, portanto, concretizar o projecto. Deixei de estar na Procuradoria-Geral da República, mandaram-me para embaixador em Cuba e fiquei a milhas de distância dos julgamentos dos pides. Apesar disto, não está destruída a documentação do meu escritório, a cargo do meu filho, o advogado João Norberto da Palma Carlos." 

Disse-nos ainda: "Os mais diversos saneamentos que se registaram em todo o País, no pós-25 de Abril, muitos deles inaceitáveis, não abrangeram os juízes dos tribunais plenários de Lisboa e do Porto. Não foram responsabilizados nem pelo MFA, nem pela Junta de Salvação Nacional, nem pelo Ministério da Justiça, cujo titular, em sucessivos governos dos primeiros anos da Revolução foi Salgado Zenha.

Muito mais grave ainda", concluiu Manuel João Palma Carlos, "com o 25 de Abril, membros activos dos plenários ascenderam ao Supremo Tribunal de Justiça ou continuaram ali em funções."

História da Radiodifusão Portuguesa 

Oficialmente, a Emissora Nacional de Radiodifusão, usualmente designada Emissora Nacional, foi fundada no dia 4 de Agosto de 1935, tendo iniciado as suas emissões regulares em 1 de Agosto. Contudo, o primeiro passo para a sua constituição foi dado em 1930, aquando de um decreto que criou, na dependência dos CTT, a Direcção dos Serviços Radio-eléctricos, autorizando, em simultâneo, a aquisição dos primeiros emissores de onda média e onda curta em Portugal.

Em 1932, entre Abril e Maio, realizaram-se as primeiras emissões experimentais em Onda Média e em 1934 o mesmo aconteceu relativamente à Onda Curta, que desde logo se assumiu como uma das vocações naturais da jovem estação emissora. Três anos depois, a sua capacidade de emissão era alargada para atingir a diáspora portuguesa. Data dessa altura o lançamento de um programa de referência - a "Hora da Saudade" - destinado aos emigrantes no continente americano e aos pescadores da frota bacalhoeira.

Emissora Nacional - Sala de Emissores
Ainda em 1934, os estúdios eram transferidos de Barcarena para a Rua do Quelhas, em pleno coração de Lisboa, onde se mantiveram até meados do sanos 90. Nessa mesma rua, mas num outro edifício que outrora acolheu o histórico Rádio Clube Português, funcionava, até ao ano de 2007 o Museu da Rádio. Os estúdios de Barcarena em 1949 foram reutilizados para a realização das emissões do Programa B da Emissora Nacional, antecessora do canal Lisboa 2 da Emissora Nacional, do Programa 2 da Emissora Nacional, da Rádio Cultura .

Em 1940, libertou-se da tutela dos CTT, iniciando-se, nessa altura, o modelo de implantação regional no continente e ilhas. Baseada num modelo sóbrio de apresentação e recorrendo a locutores de alta qualidade, a Emissora Nacional, embora assumindo sistematicamente o seu papel de órgão de propaganda do chamado Estado Novo, soube desenvolver uma cultura própria que influenciou fortemente a sociedade e marcou decisivamente a história da rádio em Portugal.

Da dinâmica inicial, que se estendeu ao longo dos anos 50, surgiram as orquestras da Emissora Nacional - Sinfónica, Típica e Ligeira - o Centro de Formação de Artistas da Rádio, onde se revelaram alguns dos grandes nomes da música portuguesa, o teatro radiofónico, de que são paradigma os folhetins e programas, com destaque para o "Domingo Sonoro" e os "Diálogos da Lelé e do Zequinha" que ficaram na memória colectiva dos portugueses.

A Legião Portuguesa 

A Legião Portuguesa (LP) constituiu uma organização nacional, integrando uma milícia, que funcionou durante o período do Estado Novo em Portugal. A LP era um organismo do Estado, normalmente dependente do Ministério do Interior. Em caso de guerra ou de emergência grave poderia passar para a dependência do ministro da Defesa Nacional.

Podiam pertencer à LP os Portugueses, de ambos os sexos, com mais de 18 anos de idade que tomassem, sob juramento, o compromisso de servir a Nação de harmonia com os intuitos do movimento gerador da organização. Os membros da LP formavam o movimento nacional legionário. Os legionários com instrução militar e fazendo parte das forças da LP constituíam a milícia legionária.

Bandeira da Legião 

Criada em 1936 com o objetivo de "defender o património espiritual da Nação e combater a ameaça comunista e o anarquismo", a partir da década de 1940 a LP passou a ser essencialmente uma organização de defesa civil.

As forças da LP, dependentes dos diversos comandos distritais, formariam batalhões, terços - equivalentes a companhia - lanças - equivalentes a pelotão - secções e quinas de cinco legionários - equivalentes a esquadra. 

As designações "terço" e "lança" deverão ter-se baseado nas de tipos de unidades da antiga organização militar portuguesa. O terço era a unidade correspondente ao regimentono Exército Português dos séculos XVI e XVII. Já a lança era uma unidade do exército medieval que incluía um cavaleiro e os seus auxiliares a cavalo (escudeiro, pajem e dois besteiros ou arqueiros). Já "quina" é a designação tradicional de cada um dos cinco escudetes das Armas de Portugal.

Além das forças distritais, estava prevista a existência de forças e serviços autónomos legionários que ficariam na directa dependência do Comando-Geral da LP. Os primeiros destes a serem criados foram o Serviço de Informações e a Brigada dos Correios e Telégrafos, ainda em 1936. Seguir-se-iam, em 1937, a Brigada Naval e a Brigada Automóvel - que incluía as forças motorizadas legionárias independentes. Seria também criado, na dependência da Junta Central, o Serviços de Acção Política e Social.

Durante a Guerra Civil Espanhola, a LP apoia os milhares de voluntários portugueses, os viriatos, muitos deles membros da LP - que combatem ao lado dos Nacionalistas, incluindo-se neles o próprio Jorge Botelho Moniz. Alguns «viriatos» manter-se-iam ao serviço da Legião Estrangeira Espanhola e ainda viriam a combater na Frente Russa, durante a Segunda Guerra Mundial, integrados na Divisão Azul.

Em 1939, ano que acaba a Guerra Civil Espanhola e começa a Segunda Guerra Mundial, a LP atinge o seu auge registando cerca de 53 000 membros espalhados por todos os todos os distritos do Continente e ilhas.

A Mocidade portuguesa

A Organização Nacional Mocidade Portuguesa foi criada pelo Decreto-Lei n.º 26 611, de 19 de maio de 1936 , em cumprimento do disposto na Base XI da Lei n.º 1941, de 19 de abril de 1936 .

Pretendia abranger toda a juventude - escolar ou não - e atribuia-se, como fins, estimular o desenvolvimento integral da sua capacidade física, a formação do carácter e a devoção à Pátria, no sentimento da ordem, no gosto da disciplina, no culto dos deveres morais, cívicos e militares .

O seu Regulamento foi aprovado em 4 de dezembro de 1936, pelo Decreto n.º 27 3014 .

Emblema  da Mocidade Portuguesa 
A ela deveriam pertencer, obrigatoriamente , os jovens dos sete aos catorze anos. Os seus membros encontravam-se divididos por quatro escalões etários:

Lusitos, dos 7 aos 10 anos;

Infantes, dos 10 aos 14 anos;

A Mocidade Portuguesa tinha no topo da hierarquia um comissário nacional, nomeado pelo ministro da Educação Nacional. O primeiro comissário nacional a dirigir a Mocidade Portuguesa foi Francisco José Nobre Guedes, de 1936 a 1940. 

O segundo comissário nacional foi Marcello Caetano, de 1940 a 1944. Fiel à política portuguesa de neutralidade no conflito mundial, procedeu a grandes reformas que afastaram a MP do modelo inicial militarista, aproximando-a da Igreja Católica e de outras organizações de juventude como os escuteiros. A sua acção marcou de maneira significativa a orientação da organização por muito tempo. .

Marcello Caetano foi substituído interinamente por José Porto Soares Franco, antigo secretário-inspector da Mocidade Portuguesa, até à nomeação de Luís Pinto Coelho, um professor universitário de Direito e também antigo secretário-inspector da MP, que ocupou o cargo de 1946 a 1951. Este dirigiu a organização de modo adaptá-la às realidades do pós-guerra e de melhor a coordenar com as actividades circum-escolares.

Seguiram-se António Gonçalves Rodrigues, um catedrático de Letras, e Baltasar Rebelo de Sousa, que ocupou interinamente o cargo, desde 1956, enquanto subsecretário de Estado da Educação Nacional. Neste período Rebelo de Sousa procurou reanimar a organização e implantá-la nos territórios africanos.

A Mocidade Portuguesa Feminina

Emblema da Mocidade Portuguesa Feminina 


Através do Decreto-Lei n.º 28 262, de 8 de dezembro de 1937 , foi aprovado o regulamento da Mocidade Portuguesa Feminina (MPF) MH IP, definida como «secção feminina da organização nacional Mocidade Portuguesa (M.P.F.) a cargo da Obra das Mães pela Educação Nacional (O.M.E.N.)» .

De acordo com o texto deste diploma, esta organização «cultivará nas filiadas a previdência, o trabalho colectivo, o gosto da vida doméstica e as várias formas do espírito social próprias do sexo, orientando para o cabal desempenho da missão da mulher na família, no meio a que pertence e na vida do Estado.»  .

A 6 de Julho de 1966 foi feita Membro-Honorário da Ordem da Instrução Pública.

A extensão às colónias

Pelo Decreto n.º 29453, de 17 de fevereiro de 1939, a Organização foi alargada «à Mocidade Portuguesa das colónias, de origem europeia, e à juventude indígena assimilada» a quem é «dada (....) uma organização nacional e pré-militar que estimule a sua devolção à Pátria, o desenvolvimento integral da sua capacidade física e a formação de carácter, e que, incutindo-lhes o sentimento da ordem, o gôsto pela disciplina e o culto do dever militar, as coloque em condições de concorrer eficazmente para a defesa da Nação.»

Guerra Civil na Espanha (1936 - 1939) 

A Guerra Civil espanhola (1936-39) foi o acontecimento mais traumático que ocorreu antes da 2ª Guerra Mundial. Nela estiveram presentes todos os elementos militares e ideológicos que marcaram o século XX.

De um lado posicionaram-se as forças do nacionalismo e do fascismo, aliadas às classes e instituições tradicionais da Espanha (O Exército, a Igreja e o Latifúndio) e do outro a Frente Popular que formava o Governo Republicano, representando os sindicatos, os partidos de esquerda e os partidários da democracia.
Para a Direita espanhola tratava-se de uma Cruzada para livrar o país da influência comunista e da franco-maçonaria e restabelecer os valores da Espanha tradicional, autoritária e católica.

Para tanto era preciso esmagar a República, que havia sido proclamada em 1931, com a queda da monarquia.

Para as Esquerdas era preciso dizer - um basta - ao avanço do fascismo que já havia conquistado Itália (em 1922), a Alemanha (em 1933) e a Áustria (em 1934). Segundo as decisões da Internacional Comunista, de 1935, elas deveriam aproximar-se dos partidos democráticos de classe média e formarem uma Frente Popular para enfrentar a maré de vitorias nazi-fascistas.

Exposição do Mundo Português - 1940

A exposição foi inaugurada em 23 de Junho de 1940 pelo Chefe de Estado, Marechal Carmona, acompanhado pelo Presidente do Conselho, Oliveira Salazar e pelo Ministro das Obras Públicas, Duarte Pacheco.

Os responsáveis pelo evento foram Augusto de Castro (Comissário-Geral), Sá e Melo(Comissário-Geral-Adjunto), José Leitão de Barros (Secretário-Geral) e Cottinelli Telmo (Arquitecto-Chefe), que incluía pavilhões temáticos relacionados com a História de Portugal, suas actividades económicas, cultura, regiões e territórios ultramarinos. Incluía ainda um pavilhão do Brasil, único país estrangeiro convidado.

O evento levou a uma completa renovação urbana da zona ocidental de Lisboa. A sua praça central deu origem à Praça do Império, uma das maiores da Europa. A maioria das edificações da exposição foi demolida ao seu término, restando apenas algumas como o actual Museu de Arte Popular e o Monumento aos Descobrimentos (reconstrução com base no original de madeira). A exposição levou também à construção de outras infraestruturas de apoio, como o Aeroporto da Portela.

Praça do Império - Fonte Luminosa -Mosteiro dos Jerónimos
Situada entre a margem direita do rio Tejo e o Mosteiro dos Jerónimos, ocupava cerca de 560 mil metros quadrados. Centrada no grande quadrilátero da Praça do Império, esta era definida lateralmente por dois grandes pavilhões, longitudinais e perpendiculares ao Mosteiro: o Pavilhão de Honra e de Lisboa (de Luís Cristino da Silva), e do outro lado, o Pavilhão dos Portugueses no Mundo (do próprio Cottinelli Telmo).

Perto do rio, atravessando-se a linha férrea através de uma passarela monumental de colossais cruzados (a Porta da Fundação), encontrava-se a Secção Histórica, (Pavilhão da Formação e Conquista, da Independência, Pav. dos Descobrimentos e a Esfera dos Descobrimentos). Do outro lado, situava-se o Pav. da Fundação, o Pav. do Brasil – país convidado para tal efeito, e o Pav. da Colonização). Atravessando o Bairro Comercial e Industrial, chega-se perto do Mosteiro dos Jerónimos, à entrada da Secção Colonial. 

No canto precisamente oposto, um Parque de Atracções fazia a delícia dos mais novos. Descendo em direcção ao rio, e para além do Pavilhão dos Portugueses no Mundo, a Secção de Etnografia Metropolitana, com o seu Centro Regional, contendo representações das Aldeias Portuguesas e os Pavilhões de Arte Popular. Por trás deste último pavilhão, encontrava-se o Jardim dos Poetas e o Parque Infantil. À frente do Tejo, com as suas docas, um Espelho de Água com um restaurante abria o caminho para o Padrão dos Descobrimentos e para a Nau Portugal.

De todas estas obras, algumas se destacaram e perduram na memória da actualidade. O Pavilhão da Honra e de Lisboa recebeu as melhores opiniões da crítica. Com 150 metros de comprimento por 19 de altura, e com a sua torre de 50 metros, este pavilhão demonstrava perfeitamente o ideal arquitectónico que o Estado Novo. Do Pavilhão dos Portugueses no Mundo, com um risco “simples”, destacava-se sobretudo a possante estátua da Soberania, esculpida por Leopoldo de Almeida – a imagem de uma severa mulher couraçada, segurando a esfera armilar e apoiada num litor legendado com as partes do Mundo, em caracteres góticos.

Padrão dos Descobrimentos, vindo dos esforços de Cottinelli e de Leopoldo de Almeida, mostrava a verdadeira importância dos descobrimentos na História portuguesa. Constituído por diversas figuras históricas, o Infante D. Henrique destacava-se na sua proa, como timoneiro de todo o projecto expansionista português. De facto, o padrão original, construído em estafe sobre um esqueleto de madeira, teve um triste fim – que abordaremos mais adiante. É de notar que a figura ficou tão presente no imaginário nacional, que o monumento foi reconstruído em 1965, mas desta vez em pedra, e ainda hoje se mantém nas margens do Tejo.

Padrão dos Descobrimentos
Nau Portugal mostrou também ser uma magnífica reconstituição do passado. Um facto curioso é que apelidada de “nau”, esta embarcação era na realidade a réplica de um galeão da carreira da Índia do século XVII. Construída nos estaleiros de Aveiro, saiu a primeira vez com destino a Lisboa em Julho – sendo a sua inauguração solene a 8 de Setembro. 

No entanto, e por mau manuseamento da mesma, esta rapidamente se afundou minutos após a partida – tombou para o lado. Voltando atrás, com grandes esforços para se repor de pé a nau, acabou por ser pilotada até Lisboa por marinheiros ingleses, sob a direcção do comandante Spencer. Encerrada a 2 de Dezembro, a Exposição recebeu cerca de três milhões de visitantes, constituindo o mais importante facto cultural do regime. 

A 2ª Guerra Mundial ( 1939 - 1945 )

2ª Guerra Mundial ( 1939 - 1945 )´A Segunda Guerra Mundial (1939–1945) opôs os Aliados às Potências do Eixo, tendo sido o conflito que causou mais vítimas em toda a história da Humanidade. As principais potências aliadas eram a China, a França, a Grã-Bretanha, a União Soviética e os Estados Unidos. O Brasil integrou-se aos Aliados em 1943. A Alemanha, a Itália e o Japão, por sua vez, perfaziam as forças do Eixo.

Perderam-se cerca de 55 milhões de vidas, e gastaram-se biliões de dólares nos custos da guerra e nos prejuízos que ela causou. Só na Europa Ocidental ficaram destruídos mais de 1,5 milhões de edifícios e mais de 7 milhões sofreram danos ou prejuízos. Em nações evoluídas e que se diziam civilizadas, morria-se de fome.

O que originou esta guerra ?

A resposta não é fácil e os historiadores apontam várias razões. Uma das últimas hipóteses, com uma certa lógica, é que o famoso pacto Von Ribbbentrop - Molotov, pacto de não agressão entre a Alemanha de Hitler e a República Soviética de Estaline, em que estas duas potências numa cláusula secreta desse tratado, dividiam entre si a Polónia e parte da Europa de Leste, firmado em Moscovo em 23 de Agosto de 1939, serviu de espoleta para o começo da invasão alemã e soviética à Polónia.

A Alemanha começou a invasão da Polónia, em 1 de Setembro de 1939, e a União soviética em 17 de Setembro do mesmo ano. Em 3 de Setembro, França, Reino Unido, declaram guerra à Alemanha, seguidos do Canadá, Nova Zelândia e Austrália e muitos outros.

Os EUA entraram na guerra em 1941 depois do ataque japonês a Pearl Harbor.

Portugal na 2ª Guerra mundial

O papel de Portugal na 2ª Guerra Mundial foi apenas passivo, e felizmente, pois manteve-se neutral nesse conflito. Na Europa, só Portugal, Irlanda do Norte, Suécia, Suiça e Espanha se mantiveram neutrais.

Oliveira Salazar assumira a pasta dos negócios estrangeiros desde a Guerra Civil Espanhola. Com a Segunda Guerra Mundial o imperativo do governo de Salazar é manter a neutralidade. Próximo ideologicamente do Eixo, o regime português escuda-se nisso e também na aliança com a Inglaterra para manter uma política de neutralidade. Esta assentava num esforço de não afrontamento a qualquer dos lados em beligerância.

Primeiramente, uma intensa actividade diplomática junto de Franco tenta evitar que a Espanha se alie à Alemanha e à Itália (caso em que previsivelmente os países do Eixo com a Espanha olhariam a ocupação de Portugal como meio de controlar o Atlântico e fechar o Mediterrâneo, o que desviaria o teatro da guerra para a Península Ibérica).

Com a Espanha fora da guerra, a estratégia de neutralidade é um imperativo da diplomacia por forma a não provocar a hostilidade nos beligerantes e Salazar não tolerou desvios dos diplomatas que arriscassem a sua política externa. Quando o cônsul português, Aristides de Sousa Mendes, em Bordéus concedeu vistos em grande quantidade a judeus em fuga aos nazis, ignorando instruções do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Salazar foi implacável com ele e demitiu-o.

Sofremos um duro racionamento, "blackout" nas luzes das cidades principais, papéis colocados nas janelas das casas para evitar os efeitos dos estilhaços dos vidros em caso de bombardeamento, mas não houve problemas de maior.

No entanto, ainda que Portugal fosse um país neutral, forças aliadas australianas e holandesas ( 1941 ) e forças Japonesas ( 1942 ) desembarcaram em Timor que passou a ser cenário de uma luta entre ambas as forças opostas.

Segundo informações obtidas, a ocupação japonesa foi particularmente brutal e a sua política impiedosa, no que respeita à distribuição de alimentos provocando a fome que assolou o território, causando cerca de 40.000 mortos. ( Veja-se o Drama de Timor pelo Prof. Adriano Moreira ). Mesmo assim as relações diplomáticas entre Portugal e Japão mantiveram-se intactas.

A Base Aérea das Lajes MHIH, oficialmente designada como Base Aérea n.º 4 (BA4), é uma infraestrutura aeronáutica da Força Aérea Portuguesa. Está subordinada ao Comando da Zona Aérea dos Açores.

A Invasão Japonesa de Timor

No contexto da Segunda Guerra Mundial, em Dezembro de 1941, após o Ataque a Pearl Harbor, a ilha foi ocupada por tropas neerlandesas e australianas, violando a neutralidade da então colónia portuguesa a pretexto de prevenir uma invasão japonesa. Mediante os protestos diplomáticos portugueses, e o compromisso de respeito aos direitos de Portugal, foram enviadas para Timor tropas portuguesas estacionadas em Moçambique.

A invasão japonesa materializou-se em fevereiro de 1942, tendo os Aliados e voluntários timorenses - com especial destaque para o célebre régulo Dom Aleixo -, passado a recorrer à guerra de guerrilha. Aquela que ficou conhecida como a Batalha de Timor (1942-1943) resultou num elevadíssimo número de civis timorenses mortos, calculado entre 40 e 70 mil.

Para recuperar a ilha, o governo de António de Oliveira Salazar assinou acordos de cedência de bases aéreas nos Açores aos Estados Unidos. Em 1945, ao final do conflito, a Administração Portuguesa foi restaurada no Timor Português.

Dom Aleixo o Herói de Timor
Dom Aleixo Corte-Real (nascido Nia-Sesu; Ainaro, 1886 — maio de 1943) — mais conhecido simplesmente como Dom Aleixo — foi um nobre timorense, nascido em 1886 com o nome de Nai-Sesu, em Ainaro, tendo-se posteriormente convertido ao catolicismo, vindo a baptizar-se em 1931, adoptando, então, o nome pelo qual ficou conhecido.

Ainda jovem, em 1911-1912, combateu junto com os portugueses uma coluna de sublevados, vinda de Manufahi, comandada pelo liurai Dom Boaventura. Em 1934 viria a Portugal, juntamente com mais 8 timorenses, participar na Exposição Colonial do Porto. Dom Aleixo foi liurai de Suro.

Em 1942, durante a Segunda Guerra Mundial, os japoneses invadiram a ilha de Timor onde estavam estacionadas algumas companhias australianas que ofereceram resistência, contando com o apoio de alguma população timorense. As Colunas Negras, milícias timorenses armadas pelos japoneses, semearam o terror entre a população civil até ao final da ocupação que durou três anos. Dom Aleixo Corte-Real, que se opôs desde o seu início à invasão japonesa, lutou contra as topas japonesas e colunas negras, sendo capturado em 1943. 

Pouco depois foi fuzilado, com toda a sua família. Durante o perido posterior à 2ª Guerra Mundial foi uma figura central na promoção colonial do regime português do Estado Novo, sendo argumentado que Dom Aleixo foi morto por se ter mantido fiel a Portugal, recusando-se a entregar a bandeira portuguesa que escondera.

Na sede do distrito em Ainaro foi levantado a este herói timorense um monumento que ainda se encontra em bom estado de conservação. Em sua honra foi também dado o nome de Dom Aleixo a um dos seis subdistritos do distrito de Díli.
Japoneses em Macau
Os japoneses também meio ocuparam e administraram Macau, quando da sua invasão e ocupação da China, mas ao contrário do comportamento brutal que utilizaram em Hong-Kong, utilizaram o território apenas para lugar de prazer, de jogo e descanso para as suas tropas.

Como já se disse, os americanos ocuparam a ilha dos Açores, para cortarem as bases de apoio aos submarinos alemães, depois transformada em Base Aérea, que Portugal cedeu aos aliados, ao abrigo da sua antiga aliança com a Inglaterra.

Vendemos tungsténio e alimentos a uns e outros, Lisboa foi famosa como local de espionagem, chegaram milhares de refugiados, e parece que Portugal foi palco de grandes tráfegos de ouro nazi, cujas histórias se começam agora a conhecer pela divulgação pública, em Washington , de antigos documentos secretos, que só agora passaram a ser do domínio público.

O Lugre Maria da Glória (1942)

O desencadear da Segunda Guerra Mundial trouxe aos bancos um problema grave; por ali passavam as rotas dos comboios de reabastecimento da Inglaterra e os submarinos alemães não davam tréguas aos navios que por ali navegassem. Embora Portugal fosse um país neutral neste conflito, tal não significava que os seus navios não estivessem em perigo se fossem confundidos com os das nações beligerantes.
Afundamento do Maria da Glória
A frota portuguesa passou a ostentar a bandeira nacional e o nome do navio pintados no costado em grandes dimensões, para que pudessem ser vistos pelos submarinos. Mesmo assim dois navios foram torpedeados em 1942. O lugre Maria da Glória foi atingido a tiro de canhão pelo U-94 quando navegava para a Gronelândia. 

Desapareceram 36 tripulantes e os restantes 8 foram salvos por um navio americano depois de 10 dias dentro dos dóris. O seu estado de saúde era muito delicado e alguns levaram anos para se recomporem; o seu Capitão Sílvio Pereira Ramalheira tinha adquirido aquele navio, onde empregara todas as suas economias.

História dos Serviços de Informações - Operações Especiais (1939-1945)

Operação Willi 

Depois de abdicar da coroa britânica, Eduardo VIII foi colocado na missão militar da Grã-Bretanha em Paris. Quando o avanço das tropas alemãs ameaçou a capital francesa, o duque de Windsor deixou o seu posto, sem autorização, e deslocou-se para o sul de França e, mais tarde, para Madrid. Viria a fixar-se depois na Boca do Inferno, em casa do banqueiro Ricardo Espírito Santo Silva.

Por essa altura, o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Reich, Joachim von Ribbentrop, sugere a Hitler o rapto dos duques de Windsor. Nesse sentido, no final de Julho de 1940, Ribbentrop envia a Lisboa o Brigadenführer SS Walter Schellenberg, com a missão de raptar o ex-Eduardo VIII e Wallis Simpson.

No entanto, Winston Churchill teve conhecimento desta operação e, uma vez que o duque, na qualidade de oficial superior do Exército britânico, se encontrava sujeito à lei militar, foi-lhe ordenado que regressasse de imediato à Grã-Bretanha. Para o efeito, Churchill enviou dois hidroaviões Sunderland a Portugal, que ancoraram no porto de Lisboa.

Ao mesmo tempo, sir Stewart Menzies, director dos serviços secretos britânicos (SIS), solicitou à polícia política portuguesa, com quem mantinha relações de cooperação, que "garantisse protecção ao duque". Como Eduardo VIII se recusava a viajar até à Grã-Bretanha, o seu passaporte foi retido na embaixada britânica em Lisboa. 

Entretanto, Schellenberg chega a Lisboa e solicita um encontro com Windsor. No entanto, Eduardo VIII comunica-lhe que não pode recebê-lo. O encontro não chega a realizar-se: Schellenberg fica gravemente doente (mais tarde, acusaria os serviços britânicos de o terem envenenado) e os duques abandonam Lisboa, no navio norte-americano Excalibur, com destino às Bahamas. A "Operação Willi" falhara.

Rede Shell 

A Grã-Bretanha criou, em Junho de 1940, o Special Operations Executive (SOE), especializado na formação de guerrilha e sabotagem na Europa. Jack Gros Beevor, o representante do SOE em Portugal, organiza uma rede clandestina de resistência anglo-portuguesa, para o caso de o país ser invadido pelos alemães.

A rede foi formada a partir da malha de funcionários da empresa Shell em Portugal, mas acabou por ser desmantelada pela PVDE, em 1942, provavelmente a partir de informações fornecidas pela Seguridad espanhola (que, por sua vez, as recebera da GESTAPO). 

A destruição da "rede Shell" - que coincidiu com a ocupação bitânica da ilha de Timor - criou um profundo mal-estar nas relações entre os dois países.


Para os milhares de europeus em fuga devido à II Guerra Mundial, Portugal era um país mítico. O único destino possível. Estava em paz, era barato, cercado pelo Atlântico, era a ponte ideal para o Novo Mundo, os Estados Unidos da América. Dentro de Portugal, a Costa do Estoril foi o local mais procurado e abrigou personalidades europeias, realeza e artistas carismáticos

Tal como para Ilsa no filme Casablanca, que apanha um avião no meio das brumas em direcção a Lisboa, para os milhares de europeus em fuga devido à II Guerra Mundial, Portugal era um país mítico. O único destino possível. Estava em paz, era barato, e cercado pelo Atlântico, era a ponte ideal para o Novo Mundo, os Estados Unidos da América.

Dentro de Portugal, a Costa do Estoril era o local mais procurado. Fausto Figueiredo, um empresário visionário, tinha criado a Riviera portuguesa em 1935, e conseguira espalhar o charme deste pequeno pedaço de território português por toda a Europa. Praias, hotéis de luxo, casino, espectáculos... além de paz, segurança e tranquilidade. Não admira que os europeus empurrados pelo terror da guerra começassem a chegar em massa ao Estoril, a partir de 1939.

O Corporativismo de Salazar

A Primeira República de Portugal (1910-1926) tornou-se, nas palavras do historiador Douglas L. Wheeler:

"Parteira do mais longo sistema europeu de sobrevivência autoritária"

Sob o regime de dezesseis anos de república parlamentar, com seus quarenta e cinco governos, os crescentes déficits fiscais, financiados pela criação de dinheiro e empréstimos estrangeiros, culminou em hiper-inflação e uma moratória sobre o serviço da dívida externa de Portugal.

No fundo estas foram as razões principais do estabelecimento do Estado Novo, que é o nome do regime político autoritário, autocrata e corporativista de Estado que vigorou em Portugal durante 41 anos sem interrupção, desde a aprovação da Constituição de 1933 até ao seu derrube pela Revolução de 1974.

Ao Estado Novo alguns historiadores também chamam de Segunda República Portuguesa, por exemplo, a História de Portugal de José Hermano Saraiva e a obra homónima de Joaquim Veríssimo Serrão. No entanto, tal designação jamais foi assumida pelo regime fundado por Salazar que, conservou a forma de governo republicana, mas nunca adoptou a designação "II República", preferindo designar-se oficiosamente, isto é, extra-constitucionalmente, como um "Estado Novo"

Dado o apoio inicial que o Estado Novo recebeu por parte de alguns monárquicos e integralistas, a questão do regime manteve-se em aberto até 1950-1951. Apesar da oposição das Forças Armadas e do Ministro da Defesa Santos Costa a uma mudança de regime, com a morte do Presidente Óscar Carmona em 1951, a restauração da Monarquia chegou a ser proposta por Mário de Figueiredo e Cancela de Abreu, verificando-se então uma decisiva oposição à mudança por parte de Salazar, Marcello Caetano e Albino dos Reis.

A designação oficial de "Estado Novo", criada sobretudo por razões ideológicas e propagandísticas, serviu para assinalar a entrada num novo período político aberto pela Revolução de 28 de Maio de 1926 que, ficou marcado por uma concepção presidencialista, autoritária e antiparlamentar do Estado. Neste sentido, o Estado Novo encerrou o período do liberalismo em Portugal, abrangendo nele não só a Primeira República, como também o Constitucionalismo monárquico.

A designação oficial de "Estado Novo", criada sobretudo por razões ideológicas e propagandísticas, serviu para assinalar a entrada num novo período político aberto pela Revolução de 28 de Maio de 1926 que, ficou marcado por uma concepção presidencialista, autoritária e antiparlamentar do Estado. Neste sentido, o Estado Novo encerrou o período do liberalismo em Portugal, abrangendo nele não só a Primeira República, como também o Constitucionalismo monárquico.

Como regime político, o Estado Novo foi também chamado salazarismo, em referência a António de Oliveira Salazar, o seu fundador e líder. Salazar assumiu o cargo de Ministro das Finanças em 1928 e tornou-se, nessa função, uma figura preponderante no governo da Ditadura Militar, o que lhe valeu o epíteto de "Ditador das Finanças". Ascendeu a Presidente do Conselho de Ministros em Julho de 1932 e esteve em funções até ao seu afastamento por doença em 1968, nunca chegando a ter conhecimento de que já não era o Presidente do Conselho de Ministros. 

A designação salazarismo reflecte a circunstância de o Estado Novo se ter centrado na figura do "Chefe" Salazar e ter sido muito marcado pelo seu estilo pessoal de governação. Porém, o Estado Novo abrange também o período em que o sucessor de Salazar, Marcello Caetano, chefiou o governo (1968-1974).

Caetano assumiu-se como "continuador" de Salazar mas, vários autores preferem autonomizar este período do Estado Novo e falar de Marcelismo.2 Marcello Caetano ainda pretendeu rebaptizar publicitariamente o regime ao designá-lo por Estado Social, "mobilizando uma retórica política adequada aos parâmetros desenvolvimentistas e simulando o resultado de um pacto social que, nos seus termos liberais, nunca existiu", mas a designação não se enraizou.

Um regime fascista?

O Estado Novo apresenta aspectos semelhantes aos regimes autoritários instituídos por Benito Mussolini na Itália, Francisco Franco na Espanha, Engelbert Dollfuss na Áustria, Miklós Horthy na Hungria, Metaxas na Grécia, Juan Perón na Argentina e Getúlio Vargas no Brasil.

É, todavia, assunto de debate entre os estudiosos se o Estado Novo constitui verdadeiramente, ou não, um regime fascista, visto apresentar algumas diferenças em relação ao regime italiano, que serve naturalmente de "padrão" do fascismo, e ainda maiores relativamente ao nazismo. 

Salazar (que manteve durante algum tempo a fotografia emoldurada de Mussolini em cima da sua secretária de trabalho, mas que acabaria por afirmar que o ditador italiano era demasiado vaidoso e defensor de uma intervenção excessiva do Estado na vida da nação), nunca reivindicou para o seu regime o qualificativo de fascista, recusando igualmente o seu carácter totalitário, reflexo de quem pretendia ser associado à recusa da "estatolatria" e do totalitarismo pela Igreja Católica e pelo Papa Pio XI.

 Jacques Pirenne escreveu sobre Salazar, na sua História Universal :

"Tal como os Estaline, Hitler e Mussolini, Salazar vinha do povo, mas ao contrário desses monstros da história, Salazar era um universitário e os seus projectos diferiam porque não se propunha dar ao mundo uma ideologia nova.

A sua obra consistiu em instalar a paz interior, num país extraordinariamente atrasado, dos avanços técnicos indispensáveis, construindo estradas e pontes, estender a rede de telefones e modernizando os portos. No ambiente de paz, segurança e confiança assim criado, a indústria fez progressos.

A obra de Salazar não teve nada de espectacular; por isso, provavelmente, é a razão pelo que prosseguiu sem choques nem violência até ao final da sua vida de governo". 

Bloqueio de Berlim - Ponte Aérea (1948)

Após a Segunda Guerra Mundial, o líder soviético Joseph Stalin construiu um cinturão protector da União Soviética em nações controladas em sua fronteira ocidental, o Bloco do Leste, que então incluía Polónia, Hungria e Tchecoslováquia, que ele pretendia manter a par de um enfraquecido controle soviético na Alemanha.6 Já em 1945, Stalin revelou aos líderes alemães comunistas que esperava enfraquecer lentamente a posição Britânica em sua zona de ocupação, que os Estados Unidos iriam retirar sua ocupação dentro de um ano ou dois e que, em seguida, nada ficaria no caminho de uma Alemanha unificada sob controle comunista dentro da órbita soviética.

A grande tarefa do Partido Comunista no poder na zona Soviética alemã foi abafar as ordens soviéticas através do aparelho administrativo e fingir para as outras zonas de ocupação que se tratavam de iniciativas próprias. Nesse período, a propriedade e a indústria foram nacionalizadas na zona de ocupação Soviética.
Depois de 1949 os dois estados alemães e a dividida cidade de Berlim desenvolveram-se através do Zonas da ocupação aliadas. A Alemanha Ocidental era formada pelas zonas estado-unidense,britânica e francesa e a Alemanha Oriental era formada pela Zona Soviética.
Em 1948, após desentendimentos sobre a reconstrução e uma nova moeda alemã, Estaline instituiu o Bloqueio de Berlim, impedindo que alimentos, materiais e suprimentos pudessem chegar a Berlim Ocidental. Os Estados Unidos, Reino Unido, França, Canadá,Austrália, Nova Zelândia e vários outros países começaram uma enorme "ponte aérea de Berlim", fornecendo alimentos e outros suprimentos à Berlim Ocidental. 

Os soviéticos montaram uma campanha de relações públicas contra a mudança da política Ocidental e comunistas tentaram perturbar as eleições de 1948, enquanto 300 mil berlinenses pediam para que o transporte aéreo internacional continuasse. Em maio de 1949, Estaline acabou com o bloqueio, permitindo a retomada dos embarques do Ocidente para Berlim.

EGAS MONIZANTÓNIO CAETANO DE ABREU FREIRE 

Prémio Nobel em 1949 para Fisiologia e Medicina

(N.em 29 de Nov.de 1874, Avanca, m. em 13 de Dez. de 1955, em Lisboa), Neurologista e político foi o fundador da moderna psico-cirurgia. 

Juntamente com Walter Hess recebeu o Prémio Nobel em 1949 para Fisiologia e Medicina, pelo desenvolvimento da leucotomia prefrontal ( lobotomia ) como terapia radical para certas psicoses ou desordens mentais.

Como primeiro professor de neurologia da Universidade de Lisboa (1911-44), Egas Moniz introduziu e desenvolveu (1927-37) a angiografia cerebral (arteriografia), um método de tornar vísivel os vasos sanguíneos do cérebro injectando na artéria carótida substâncias opacas aos raios X. 

Esta técnica provou ser de valor considerável no diagnóstico das doenças intracraneais e tumores da glândula pituitária. 

A Guerra da Coreia (1950-1953)

A Guerra da Coreia foi travada entre 25 de junho de 1950 a 27 de julho de1953, opondo a Coreia do Sul e seus aliados, que incluíam os Estados Unidos e o Reino Unido, à Coreia do Norte, apoiada pela República Popular da China e pela antiga União Soviética. O resultado foi a manutenção da divisão da península da Coreia em dois países.

A península da Coreia é cortada pelo paralelo 38° N, uma linha demarcatória que divide dois exércitos, dois Estados: a República da Coreia, a sul, e aRepública Popular Democrática da Coreia, ao norte. Essa demarcação, existente desde 1945 por um acordo entre os governos de Moscou e Washington, dividiu o povo coreano em dois sistemas políticos opostos: no norte o comunismo apoiado pela União Soviética, e, no sul, o capitalismoapoiado pelos Estados Unidos.10

A incapacidade de realizar eleições livres em toda a Península coreana, em 1948, aprofundou a divisão entre os dois lados, o do Norte estabeleceu um governo comunista, enquanto o Sul estabeleceu um governo de direita. 

Soldados americanos em Seul
O paralelo 38 tornou-se cada vez mais uma fronteira política entre os dois Estados coreanos. Embora as negociações de reunificação continuassem nos meses que antecederam a guerra, a tensão se intensificou. Escaramuças transfronteiriças e incursões cruzando o paralelo 38 persistiram. A situação se transformou em guerra aberta quando as forças norte-coreanas invadiram a Coreia do Sul em 25 de junho de 1950.
Em 1950, a União Soviética boicotou o Conselho de Segurança das Nações Unidas, em protesto contra a representação da China pelo governo da República da China, que se refugiara em Taiwan a seguir a derrota na Guerra Civil Chinesa. Na ausência da voz dissidente da União Soviética, que poderia ter vetado, os Estados Unidos e outros países passaram a resolução de número 84, em 7 de julho, no Conselho de Segurança autorizando a intervenção militar na Coreia.

Os Estados Unidos e 20 outros países das Nações Unidas ofereceram assistência para repelir a tentativa de reunificação das duas Coreia, por parte da Coreia do Norte, sob o regime comunista.

Depois da guerra, a chamada "Operação Glória" (julho–novembro de 1954) garantiu a troca dos corpos dos soldados e guerrilheiros mortos em território adversário. Os restos mortais de 4 167 soldados e fuzileiros americanos foram trocados pelos corpos de 13 528 militares chineses e norte-coreanos, além dos corpos de 546 civis que morreram em campos de prisioneiros da ONU que também foram entregues ao Norte. 

Estima-se que mais de 1,2 milhões de pessoas morreram na Guerra da Coreia.

Obras do Estado Novo  
Eng. Duarte Pacheco

Duarte José Pacheco (Nasceu em Loulé, 19 de Abril de 1900 — Faleceu de acidente de viação em Setúbal, 16 de Novembro de 1943) foi um engenheiro e estadista português.
Duarte Pacheco

Era filho de um comissário da polícia de Loulé. Aluno do Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa, onde se forma em 1923 em Engenharia Eletrotécnica e se torna professor ordinário e director interino em 1926 ensinando a cadeira de Matemáticas Gerais. A 10 de Agosto de 1927, torna-se seu director efectivo.

Instituto Superior Técnico

Em 1930 é criada a Universidade Técnica de Lisboa, e o IST, então com cerca de 20 anos de funcionamento regular, é uma das quatro escolas que a integra7 .

Ao longo de toda essa década e da seguinte, a imagem dos engenheiros formados no IST foi projectada pela realização de grandes obras de engenharia, impulsionadas por Duarte Pacheco, na altura Ministro das Obras Públicas. 

Entre 1952 e 1972 a Comissão de Estudos de Energia Nuclear, criada no âmbito do Instituto de Alta Cultura, teve uma importante função na formação de meios humanos, levando à criação de 12 centros de estudos e agrupando um total de 14 laboratórios.

Ainda em 1970 uma nova reestruturação curricular do ensino superior, denominada “Actualização dos Planos de Estudos de Engenharia nas Universidades Portuguesas”, alterou a duração do período mínimo para obtenção do grau de licenciatura de seis para cinco anos lectivos.

Durante todo este período, o IST registou crescimento, atingindo o número de 4500 alunos em 1970/71.

Barragem de Castelo de Bode

A barragem de Castelo do Bode é uma das mais importantes barragens portuguesas. Faz parte do conjunto de barragens da bacia do rio Zêzere, em Portugal, tendo a montante a barragem da Bouçã. Situa-se nos limites dos concelhos de Tomar e Abrantes no distrito de Santarém. É uma das mais altas construções de Portugal.

A barragem de Castelo de Bode é utilizada para abastecimento de água, designadamente a Lisboa, produção de energia eléctrica, defesa contras as cheia e actividades recreativas.

A construção da barragem iniciou-se em 1945 e foi dada por terminada em 1951, sob a direcção do projectista eng. A. Coyne. A empresa construtora foi Moniz da Maia & Vaz Guedes.

A barragem é de betão, por gravidade, mas com curvatura. A altura máxima acima da fundação é de 115 metros. A cota do coroamento é de 124,3 m, e o comprimento do coroamento é de 402 m. As fundações são de gneisse e micaxisto. A barragem tem um volume total de betão 430 000 m³.

Barragem do castelo de Bode
Em 1928, com 29 anos, ocupa pela primeira vez um cargo político, com a nomeação para ministro da Instrução Pública, exercendo estas funções apenas durante uns curtos meses. A 18 de Abril toma posse e a 10 de Novembro demite-se. Era o primeiro governo de José Vicente de Freitas, Presidente da Républica Óscar Carmona.

É sob a orientação de Duarte Pacheco, que se dá início à construção dos edifícios do Instituto Superior Técnico em Lisboa, construindo-se aquele que viria a ser o primeiro campus universitário português. 
Mas é com 33 anos que Duarte Pacheco encontra o seu próprio destino.

O Estádio Nacional

Inaugurado a 10 de junho de 1944, o Estádio Nacional foi uma criação do Estado Novo, que procurava com este novo recinto não só a promoção da prática do desporto, mas também a criação de um espaço para manifestações públicas inspiradas nos princípios políticos vigentes.

Para que o projecto do ministro das Obras Públicas, Duarte Pacheco, fosse uma realidade, foram consultados diversos arquitectos, entre os quais, Francisco Caldeira Cabral, Konrad Wiesner, Jorge Segurado e Miguel Jacobetty Rosa. É deste último a paternidade do projecto do Estádio de Honra.

Influenciado por obras como o Estádio Olímpico de Berlim, a edificação do Estádio Nacional levou cinco anos a ser concluída - desde a planificação (1939) até à sua construção -, sendo, mais tarde, inserido no Complexo Desportivo do Jamor, uma ilha verde no seio da Área Metropolitana de Lisboa1

Estádio Nacional no Jamor
Auto-Estrada Lisboa- Estádio Nacional

O troço Lisboa-Estádio Nacional da atual A 5 , inaugurado em 1944, foi a primeira autoestrada portuguesa e uma das primeiras a nível mundial. Essa via foi, na altura, denominada oficialmente como Estrada Nacional n.º 7 (N 7), tendo recebido a atual denominação quando as autoestradas passaram a ter uma numeração separada.

O antigo Circuito de Monsanto incluía um trecho desta autoestrada. Em 1959, disputou-se aí o 2.º Grande Prémio de Portugal de Fórmula 1.

Depois da conclusão do primeiro troço, teriam que passar quase três décadas até ao arranque do prolongamento da autoestrada. Em 1972, ano de nascimento da Brisa, o contrato de concessão encarregava a concessionária da construção do troço da N 7 até Cascais, tendo-se as obras iniciado no ano seguinte.
Auto-Estrada - Viaduto Duarte Pacheco
Em 1932 volta a ser convidado por Salazar, que admirava o seu carácter, para participar no seu Governo, na pasta de Ministro das Obras Públicas e Comunicações. A 5 de Julho assume pela primeira vez a pasta das Obras Públicas e Comunicações no Governo de Salazar, até 18 de Janeiro de 1936, altura em que abandona as funções. Entretanto, a 1 de Julho de 1933, é agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.

Hospital de Santa Maria

O Hospital de Santa Maria MHM (sigla: HSM) é um hospital universitário que integra desde 2007 o Centro Hospitalar Lisboa Norte EPE (CHLN) que por sua vez pertence ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O HSM fica localizado na Cidade Universitária, na antiga freguesia do Campo Grande, actualmente freguesia de Alvalade, em Lisboa. Integra juntamente com a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (FMUL) e o Instituto de Medicina Molecular (IMM) o Centro Académico de Medicina de Lisboa (CAML) – um protocolo de acção e entendimento entre as três instituições, assinado a 8 de Dezembro de 2008.


História do Hospital de Santa Maria

A história do Hospital de Santa Maria remonta a 1934, aquando da aprovação do Decreto-Lei relativo à criação da comissão administrativa dos novos edifícios universitários, presidida pelo Professor Francisco Gentil. Esta comissão seria, então, responsável pelos edifícios que iriam albergar os hospitais escolares, tanto em Lisboa como no Porto. O então Hospital Escolar de Lisboa foi concebido pelo alemão Hermann Distel em 1938 e a sua construção iniciada em 1940, no Campo Grande. A obra foi concluída em 1953 tendo sido na altura considerada uma das maiores realizações do Estado Português até então.

No decurso das obras foi publicado um decreto-lei (em 1952) que integrou todos os hospitais no então Ministério do Interior o que levou a que o inicialmente Hospital Escolar de Lisboa sob a tutela única do Ministério da Educação, passasse a Hospital de Santa Maria, tutelado por dois diferentes ministérios (Ministério do Interior e Ministério da Educação). A inauguração solene do edifício ocorreu a 27 de Abril de 1953, sendo que em Outubro do mesmo ano se deu a abertura do novo ano lectivo da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa já nas novas instalações do hospital. 


Em 1968 iniciou, nos terrenos do Hospital de Santa Maria, a construção dos edifícios da escola de enfermagem, financiada pela Fundação Calouste Gulbenkian. As obras foram concluídas em 1972, tendo a então Escola de Enfermagem do Hospital de Santa Maria, sido transferida para os novos edifícios, ao mesmo tempo que passava a ser designada Escola de Enfermagem de Calouste Gulbenkian, actualmente designada Escola Superior de Enfermagem de Lisboa.

A Ponte Salazar actualmente 25 de Abril

A Ponte sobre o Tejo, hoje 25 de Abril e anteriormente denominada como Ponte Salazar, é uma ponte suspensa rodo-ferroviária que liga a cidade de Lisboa à cidade de Almada, em Portugal. A ponte atravessa o estuário do rio Tejo na parte final e mais estreita — o designado gargalo do Tejo

A primeira ideia sobre a construção de uma ponte que ligasse a cidade de Lisboa a Almada, situada na margem esquerda do Tejo, remonta ao ano de 1876. Naquela altura, o engenheiro Miguel Pais sugeriu que a sua construção fosse feita entre Lisboa e o Montijo.

Mais tarde, em 1888, um engenheiro norte-americano de nome Lye, propôs que a ponte fosse construída entre a zona do Chiado, no centro de Lisboa, e Almada.

No ano seguinte (1889), dois engenheiros franceses, de nome Bartissol e Seyrig, sugeriram a ligação rodoviária e ferroviária a partir da zona da Rocha Conde de Óbidos, do lado de Lisboa, a Almada. Um ano depois (1890), surgiu uma nova proposta, feita por uma empresa alemã, que propunha a ligação entre a zona do Beato, do lado de Lisboa, e o Montijo. Esta última ideia teve bastante aceitação por parte da opinião pública à época.

Já no século XX, no ano de 1913, o governo português recebeu uma sugestão para a construção de uma ponte, retomando a ligação entre a zona da Rocha Conde de Óbidos e Almada. Esta proposta foi reatada, em 1921, pelo engenheiro espanhol Alfonso Peña Boeuf, chegando o seu projecto a ser discutido no Parlamento português.

Decorria o ano de 1929, quando o engenheiro português António Belo solicitou a concessão de uma via férrea a estabelecer sobre o rio Tejo, a partir da zona do Beato, em Lisboa, e o Montijo. Perante esta iniciativa, o então ministro das Obras Públicas, Duarte Pacheco, acabou por nomear, no ano de 1933, uma Comissão com o fim de analisar a proposta em causa, tendo ele próprio, apresentado, em1934, uma proposta ao Governo, de que fazia parte, para a construção de uma ponte rodo-ferroviária sobre o Tejo.

Contudo, todas estas propostas acabaram por ser preteridas em favor das obras da Ponte Marechal Carmona, em Vila Franca de Xira, aberta em 1951.

Apenas no ano de 1953 é que o Governo português criou uma comissão com o objectivo de estudar e apresentar soluções sobre a questão do tráfego ferroviário e rodoviário entre Lisboa e a margem sul do Tejo.


Finalmente, em 1958, os governantes portugueses decidiram oficialmente a construção de uma ponte. A concessão foi liderada pelo Eng. José Estevão de Abranches Couceiro do Canto Moniz (então nomeado director do Gabinete da Ponte sobre o Tejo e depois ministro das Comunicações) que foi o responsável pela abertura de um concurso público internacional, para que fossem apresentadas propostas para a construção. Após a apresentação de quatro propostas, o que aconteceu em 1960, a obra foi adjudicada à empresa norte-americana United States Steel Export Company, que, já em 1935, tinha apresentado um projecto para a sua construção.

A 5 de Novembro de 1962 iniciaram-se os trabalhos de construção. Menos de quatro anos após o início destes, ou seja, passados 45 meses, a ponte sobre o Tejo foi inaugurada (seis meses antes do prazo previsto), cerimónia que decorreu no dia 6 de Agosto de 1966, do lado de Almada, na presença das mais altas individualidades portuguesas, entre as quais se destacou o Presidente da República, Almirante Américo de Deus Rodrigues Tomás, o Presidente do Conselho de Ministros, António de Oliveira Salazar e o Cardeal Patriarca de Lisboa, D. Manuel Gonçalves Cerejeira, passando a ser chamada Ponte Salazar (ainda que a sua designação legal se mantivesse como sendo Ponte Sobre o Tejo), em honra ao Presidente do Conselho.

O seu custo rondou, preço à época da sua construção, o valor de dois milhões e duzentos mil contos, o que corresponde, sem ajustes à inflação, a perto de 11 milhões de euros.

Morte de Carmona

Com a morte de Carmona (18 de Abril de 1951). Salazar assumiu os atributos da presidência, até à eleição do General Francisco Craveiro Lopes. Este não foi reeleito em em 1958, mas sucedeu-lhe o Contra-Almirante Américo de Deus Tomás, eleito por uma larga maioria numa eleição onde foi favorecido.
Gen. Craveiro Lopes

O Estado Novo de Salazar era constituído por uma Assembleia Nacional, com deputados eleitos de quatro em quatro anos que agia como um bloco e que se reunia pelo menos três meses por ano, e por uma Câmara Corporativa.

Todos os lugares na Assembleia eram dos apoiantes do governo. A Câmara Corporativa não funcionou até serem formados os sindicatos de trabalhadores e patrões (estes grémios). Faziam-se contractos colectivos de trabalho sob a supervisão do governo.

Orientado por planos de desenvolvimento (planos de Fomento), procedeu-se à electrificação, florestação e industrialização. Logo a seguir a II Guerra Mundial, reequiparam-se os caminhos de ferro, melhoraram-se as estradas, e criou-se uma linha área nacional. Introduziu-se a produção de aço, assim como a montagem de veículos automóveis e a reparação de navios-tanques (petroleiros). As economias de Angola e Moçambique foram integradas.

A determinação do governo Indiano de anexar a Índia Portuguesa piorou as relações diplomáticas (Agosto de 1955) e a invasão em massa das possessões Portuguesas por resistentes passivos indianos. Portugal efectivamente perdeu Dadrá e Nagar Haveli para a Índia ( apesar da Corte Internacional de Justiça em Abril de 1960, ter dado razão a Portugal), e em 19 de Dezembro de 1961, a Índia tomou Goa, Damão e Diu.


Salazar tinha dito que a descolonização não fazia parte do seu plano para Portugal, e quando Angola foi cena de distúrbios, nos quais se perdeu um certo número de vidas, reforçou as tropas nos territórios Africanos ( tal como se tinha feito em 17 de Setembro de 1914), e tomou a pasta de Ministro da Defesa. Em 1964 houve um recrudescência nos movimentos para a independência.

Guerra da Indochina depois Vietnam (1954-1975)
Primeiro franceses depois americanos

O início da Guerra da Coreia, em 1950, foi um ponto decisivo na situação local do Sudeste Asiático do ponto de vista político. Pela perspectiva de Washington, o que havia sido uma guerra colonial na Indochina, havia se transformado em outro exemplo da expansão comunista dirigida pelo Kremlin.

Soldados franceses na Indochina
A Batalha de Dien Bien Phu, em março e maio de 1954, marcou o fim do envolvimento francês na Indochina. O Viet Minh e seu comandante, Vo Nguyen Giap, impuseram aos franceses uma grande derrota militar, com a rendição da guarnição francesa em 7 de maio. Em Genebra, a França negociou um acordo de cessar fogo com os vietnamitas e a independência foi garantida ao Laos, ao Camboja e ao Vietnã. Mais de 400 mil soldados e civis morreram durante o conflito de nove anos.

A Batalha de Dien Bien Phu (em francês Bataille de Diên Biên Phu, travada entre o Việt Minh e o corpo expedicionário francês no Extremo Oriente, de 13 de Março a 7 de Maio de1954, foi a última batalha da Guerra da Indochina.

Após 8 semanas de duros combates as tropas do Vietname do Norte, que numa força de cerca de 80 mil homens sofreram 7900 mortos e 15 000 feridos, venceram as tropas da União Francesa. Dos franceses, que registaram 2293 mortos e 5193 feridos na batalha, 11 721 soldados ficaram prisioneiros e a maioria não sobreviveu ao cativeiro, tendo sido repatriados apenas 3290.

Assim terminava  sem glória, "L'Indochine Française"

Neste mesmo ano, um grupo de conselheiros e analistas militares norte-americanos chegou à região para analisar a situação local e os pedidos de ajuda dos franceses em suprimentos e estratégia e treinar soldados vietnamitas. Quatro anos depois, os Estados Unidos haviam fornecido trezentas mil armas de pequeno porte e gasto umbilhão de dólares em apoio ao esforço militar francês e o então governo Eisenhower estava bancando 80% do custo da guerra. Por outro lado, o Viet Minh recebia apoio crucial de soviéticos e chineses, estes enviando equipamentos pela fronteira dos dois países, graças a um acordo entre os dois governos.

Os USA entram na guerra do Vietnam

Lyndon Johnson, quando tomou posse na presidência após a morte de Kennedy, não considerava o Vietnã uma prioridade, mais preocupado com a criação do que chamava de ‘Grande Sociedade’ e de programas sociais progressivos. Entretanto, em 24 de novembro ele reuniu um grupo de conselheiros em torno do embaixador Lodge, retornado à pressa de Saigon, para ouvirem as notícias trazidas pelo embaixador e conhecer mais profundamente a situação do que ocorria no Vietnã e prometeu se empenhar em ajudar os vietnamitas do sul a vencerem a guerra contra os comunistas.
Bombardeiros B-66 lançando bombas

Mas esta decisão veio numa ocasião em que a situação no país estava já deteriorada, especialmente em locais como o Delta do Mekong, graças ao recente golpe contra Diem. O conselho militar revolucionário, na falta de um grande líder sul-vietnamita, era composto de doze membros, chefiados pelo general Minh – considerado por correspondentes da imprensa estrangeira em Saigon como ‘um modelo de letargia’. Seu regime foi deposto em janeiro de 1964 pelo general Nguyen Khanh.

Fim da Guerra (30 de Abril de 1975)

Nas primeiras horas da manhã do dia 30 de Abril de 1975, os últimos marines foram evacuados da guarda da embaixada, enquanto civis invadiam o perímetro e se espalhavam pelogramado. Muitos deles tinham trabalhado para os norte-americanos e foram deixados para trás, entregues ao seu destino.

Ao fim da manhã, as tropas do Exército Popular do Vietnam venceram toda a resistência em Saigon, capturando rapidamente edifícios e instalações chaves da cidade. Um tanque arrebentou os portões do Palácio Presidencial as 11:30, hora local, e uma bandeira da Frente Nacional de Libertação foi hasteada sobre ele. O sucessor de Thieu, general Minh, tentou fazer uma rendição formal, mas lhe foi dito que nada mais havia pelo que se render. Minh então deu seu último comando, ordenando a rendição geral de todas as tropas sul-vietnamitas.

Na guerra, aproximadamente três a quatro milhões de vietnamitas dos dois lados morreram, além de outros dois milhões de cambojanos e laocianos, arrastados para a guerra com a propagação do conflito, e de cerca de 58 mil soldados dos Estados Unidos.

A Guerra do Vietnam chegava ao fim depois de quatorze anos de sangue, sofrimento e atrocidades.

História da RTP - Radiotelevisão Portuguesa

Entre 1954 e 1955, o Gabinete de Estudos da então Emissora Nacional estuda o projecto para o início de uma rede de televisão nacional, sendo um dos principais impulsionadores Marcelo Caetano, que aconselhou Salazar nesse sentido. Por iniciativa do Governo, foi constituída a RTP - Radiotelevisão Portuguesa, S.A.R.L., a 15 de Dezembro de 1955, sociedade anónima com o capital social de 60 milhões de escudos, tripartido entre o Estado, emissoras de radiodifusão privadas e particulares.

RTP - Emissor de Monsanto em Lisboa

As emissões experimentais da RTP iniciaram-se em 4 de Setembro de 1956, às 21h30, a partir da Feira Popular, em Lisboa. No entanto, as emissões regulares, só se iniciariam a partir de 7 de Março de 1957, às 21h30.

Seguiu-se Montejunto, Lousã, Fóia e Porto, esta última em Dezembro de 1957 uns dias antes do Natal. No dia 20 de Outubro de 1959, a RTP tornou-se membro da UER - União Europeia de Radiodifusão - e em meados dos anos 60 do século XX passou a ser transmitida para todo o país. 

RTP na Eurovisão

As primeiras transmissões a nível europeu deram-se em 1961, campeonato Mundial de Hoquei em patins de Barcelona, sendo o sinal recebido na Serra de São Mamede,  e que era transmitido pelo emissor de VHF da RTVE na Nave Serrada em Madrid. Em 1962 volta a transmitir-se a final do Campeonato Europeu de futebol, Real Madrid-Benfica, recebendo-so o sinal da RTVE em VHF da Serra Nevada, estando a estação receptora da RTP instalada no castelo de Arraiolos. 

No dia 25 de Dezembro de 1968 comemorou-se o Natal com a criação do segundo canal da RTP em UHF (a partir de 16-10-1978 designado por RTP2). Mais tarde, dois canais regionais iniciaram a sua actividade nos arquipélagos dos Açores e da Madeira, na década de 70: a RTP Madeira, em 6 de Agosto de 1972 e RTP Açores, em 10 de Agosto de 1975.

Fundação Calouste Gulbenkian (1956)

A Fundação Calouste Gulbenkian é uma instituição portuguesa de direito privado e utilidade pública, cujos fins estatutários são a Arte, a Beneficência, a Ciência e a Educação 
. Criada por disposição testamentária de Calouste Sarkis Gulbenkian, os seus estatutos foram aprovados pelo Estado Português a 18 de Julho de 1956.

Com mais de 50 anos de existência, a Fundação Calouste Gulbenkian é uma das mais importantes fundações europeias, desenvolvendo uma vasta atividade em Portugal e no estrangeiro através de projetos próprios, ou em parceria com outras entidades, e através da atribuição de subsídios e bolsas. A Fundação tem delegações em Paris e em Londres, cidades onde Calouste Gulbenkian viveu.

Na sua Sede, em Lisboa, dispõe de um Museu, de um Centro de Arte Moderna e de uma Biblioteca de Arte, mas também de uma Orquestra e de um Coro, que atuam ao longo do ano no âmbito de uma temporada de música internacional. Realiza exposições individuais e coletivas, promove conferências internacionais, colóquios e cursos, e organiza um extenso programa de atividades educativas para crianças e adultos. 

Distribui subsídios e concede bolsas de estudo para formação em Portugal e no estrangeiro e apoia programas e projetos de natureza científica, educacional e artística. Desenvolve uma intensa atividade editorial, sobretudo através do seu plano de edições de manuais universitários. Promove e estimula projetos de ajuda ao desenvolvimento com os países africanos de língua portuguesa e Timor-Leste. 

Promove a cultura portuguesa no estrangeiro e desenvolveu igualmente um programa de preservação dos testemunhos da presença portuguesa no mundo. Paralelamente às suas atividades em Portugal e no estrangeiro, de promoção da cultura portuguesa, a Fundação desenvolve um programa de atividades em prol da Diáspora Arménia para a disseminação da sua língua e cultura.

Programas Gulbenkian

Desde as suas primeiras atividades, na década de 50, a Fundação respondeu às necessidades mais prementes da sociedade portuguesa. Foi a época das primeiras intervenções em matérias de educação, de investigação científica, de formação artística, de expressão cultural, de saúde pública e de assistência aos mais carenciados. 

Com o desenvolvimento progressivo do país, a sua democratização e integração na Comunidade Europeia, o papel da Fundação foi redefinido: as novas prioridades deixaram de ser apenas portuguesas ou lusófonas, mas inscrevem-se num quadro internacional em mudança e dizem respeito a questões globais, como o diálogo intercultural, as migrações e a mobilidade, e o ambiente. 

É neste contexto que são criados os Programas Gulbenkian, para refletir sobre temas da sociedade contemporânea, procurando respostas inovadoras para os problemas do mundo atual. Estes programas estendem-se num quadro temporal limitado e englobam ações de natureza diversa (projetos-piloto, ciclos de conferências, cursos de formação, edições de obras, espetáculos, etc.) sobre um mesmo tema, fruto de iniciativas próprias da Fundação ou criados em parceria com outras instituições

No plano internacional, a Fundação pertence ao European Foundation Centre (EFC) e está presente em diversos fóruns internacionais no campo artístico, de ajuda ao desenvolvimento, científico e educativo.

Calouste Gulbenkian nasceu em Scutari, Istambul, a 23 de março de 1869, filho de Sarkis e Dirouhie Gulbenkian, membros de uma ilustre família arménia cujas origens remontam ao século IV.

Os seus antepassados, os Príncipes de Rechduni, possuíam feudos no sul do Lago Van na Arménia. No século XI, com o rei Senekerim de Vaspurakan no trono, os Rechduni estabeleceram-se em Cesareia, Capadócia, um dos mais antigos berços do Cristianismo oriental. Aqui adoptaram o patronímico Vart Badrik, um título nobiliárquico bizantino. Foi quando os Otomanos chegaram ao poder, no século XVI, que o patrónimo Vart Badrik foi substituído pela forma turca de Gulbenkian.
Calouste Gulbenkian
Geração após geração, durante os quatro séculos que permaneceu na Capadócia, a família Gulbenkian sempre se dedicou ao mecenato das artes e a obras de beneficência.

Desde 1800 e de acordo com o que consta dos nossos arquivos, as sucessivas gerações Gulbenkian demonstraram sempre uma grande generosidade para com as comunidades Arménias originais, bem como para com as comunidades do Império Otomano do qual eram oriundos e leais cidadãos (construção de hospitais, de escolas, de igrejas, apoio a artistas e intelectuais, distribuição de alimentos em tempo de fome e mais tarde, após o genocídio, apoio na construção de imóveis bem como na cedência de terrenos para acolhimento de refugiados na Mesopotâmia).

Sarkis Gulbenkian, o pai de Calouste, instalou-se, aproximadamente em 1880, nas margens do Bósforo. 

Encontrava-se na posse de concessões importantes que tinham sido recentemente adquiridas nos campos de petróleo no Cáucaso Russo.

O Metro de Lisboa (1959)

Em Agosto de 1955 iniciou-se a construção dos troços Sete Rios – Rotunda (com 2,8 quilómetros de extensão) e Entre Campos – Rotunda (com 2,7 quilómetros de comprimento). Ambos se intersectavam na Rotunda, onde seria criado o famoso Y da Rotunda, de onde partia um tronco comum, Rotunda – Restauradores (com 1,1 quilómetros de percurso). Em 29 de Dezembro de 1959, após mais de quatro anos de trabalhos, foi aberto ao público o ML. Todas as estações, à excepção do nó da Avenida, assinada por Rogério Ribeiro, tinham intervenções plásticas de Maria Keil.

Das 11 estações inauguradas, apenas Sete Rios – Rotunda, Entre Campos e Rotunda detinham um cais com setenta metros de comprimento, o que permitia acolher quatro carruagens. Todas os outros nós (Palhavã, São Sebastião e Parque no primeiro troço, Campo Pequeno, Saldanha e Picoas no segundo e Avenida e Restauradores no tronco comum) possuíam apenas um cais com 35 metros de comprimento, o suficiente para receber comboios de duas carruagens. 

Composição da série ML90.

O Parque de Materiais e Oficinas (PMO) situava-se em Sete Rios e era acedido através da estação da Palhavã. 

Os comboios que circulavam na rede tinham apenas duas carruagens. Nesta época, o ML tinha ao seu dispor 24 unidades da série ML7, construídas pela Sorefame, com a configuração motora-motora, e numeradas de A-1 a A-24.

Para uma melhor informação aos passageiros sobre o novo meio de transporte, foi produzida pela Tóbis, em 1959, por encomenda do ML, uma curta metragem de divulgação , emitida na televisão e também nos cinemas da capital, na secção de “atualidades” (antes do filme principal).

Os ventos da História - Guerra do Ultramar 

( História de Portugal - A.H. de Oliveira Marques )

«Depois da segunda Guerra Mundial, o despertar do continente africano e a generalização dos movimentos de independência exerceram o seu impacte também nas colónias portuguesas. Tanto em África como na Metrópole surgiram vários grupos, mais ou menos clandestinos, de unidade africana. Na década de Cinquenta, alguns estudantes negros e mulatos das universidades de Lisboa gritaram aos poucos um plano de independência num enquadramento africano. Perseguidos pela polícia, tiveram de sair de Portugal e de buscar refúgio no exílio.

O seu movimento era sobretudo intelectual, e escassos os contactos com as populações indígenas. Mergulhada numa vida tribal, primitiva, a esmagadora maioria dos africanos não tinha condições para reagir a activistas intelectuais nem podia compreender os seus objectivos. 

Mau grado as expressões enfáticas dos defensores da independência, havia pouca consciência nacional em torno de conceitos como Angola ou Moçambique, criações artificiais de finais do século XIX.

Os povos da África portuguesa, divididos por diferenciações tribais e linguísticas , dificilmente poderiam ir além dos seus horizontes agrícola - pecuários de cunho local. Uma maneira possível de promover rebeliões entre eles seria fomentar ódios racistas ( de negro contra branco ) ou explorar descontentamentos contra violências físicas por parte dos colonos. Outra possibilidade mais remota estava na junção de forças com os movimentos anti-salazaristas, no fito de desencadear uma revolução geral contra o colonialismo.

Esta hipótese parece ter sido aceite por alguns grupos oposicionistas portugueses - sobretudo entre os exilados - embora se pergunte até que ponto esses grupos aceitariam a aliança para além de uma mera estratégia política que derrubasse o Estado Novo. 

Os movimentos em S. Tomé começaram depois dos massacres de Batepá, em que exército e colonos mataram centenas de nativos.

Na Guiné em 1959 depois das reivindicações salariais de marinheiros e estivadores em Bissau, reprimidas pela polícia de que resultaram mortos e feridos.

Em Angola. em Fevereiro de 1961 algumas centenas de filiados no M.P.L.A., passavam ao ataque armado de prisões, quartéis e a estação emissora de Luanda. Em Março de 1961, tribos do norte de Angola com o auxílio ou instigação de congoleses, massacrando selvaticamente centenas de colonos e suas famílias.

Toda esta situação levou à repressão violenta por parte das autoridades e dos próprios colonos, apoiados por elas, aliás com o auxílio de não pouco indígenas.

Difundiram-se amplamente relatórios das atrocidades que se diziam cometidas pelos Portugueses. O caso português atraiu a atenção mundial.

Contudo, os insurgentes, como as nações estrangeiras em geral e outros muitos dentro do País, subestimaram a tenacidade do Governo e a capacidade da própria Nação en tentar resolver o problema por via militar e também por outros meios

Mau grado um acordo táctico entre o MPLA e a FNLA em 1972, é possível dizer-se que Angola se achava próximo de pacificada por ocasião do 25 de Abril e que Portugal dominava praticamente todo o território da colónia. 

Em Moçambique, um incidente catalizador, o chamado massacre de Mueda em 1960, que foi uma repressão contra os que protestavam contra as cooperativas que o governo colonial procurava impor. Essa repressão foi violenta, e segundo fontes dificilmente controláveis, teria causado centenas de mortos entre os trabalhadores contestatários.

Em 1974, perto de 80.000 soldados portugueses brancos actuavam nos três territórios. Além deles, havia que contar com, pelo menos, outros tantos soldados negros. Eram no entanto, raras as confrontações abertas, e a maioria dos militares regressava à Pátria sem nunca ter visto nem ouvido o inimigo. O resultado traduzia-se no seu número relativamente pequeno de baixas de morte, avultando, em contrapartida, as baixas por desastre e os feridos.

No golfo da Guiné, as formas armadas da recém-criada República do Dahomey, expulsaram os poucos residentes portugueses da fortaleza de S. João Baptista de Ajudá, depois do gesto romântico do seu comandante, que deitou fogo ao edifício antes de se render ( 1961 ).

Na Índia, em 1954, os dois pequenos enclaves de Dadrá e Nagar-Avely foram permanentemente ocupados pelos indianos. Em Dezembro de 1961, tropas indianas invadiram Goa, Damão e Diu. Completamente submergidos por forças várias vezes superiores às suas, os Portugueses ofereceram apenas uma resistência simbólica, acabando o governador Vassalo e Silva ( depois condenado e banido do exército , em Lisboa ) por ordenar uma rendição geral.

Em Macau, a oposição entre a ideologia oficial portuguesa e a ideologia marxista chinesa levou à intervenção da China e à sua quase ocupação da cidade. Na década de sessenta, a propaganda maoísta inundou a pequena colónia.

Quando as autoridades procuraram resistir e obstar ao facto, a China fomentou um levantamento popular ( 1966 ), que obrigou o governo local e o governo de Lisboa a submeterem-se a todas as exigências chinesas. Macau passou a ser, em grande parte, controlada pela China .»

Intelsat - Primeiro satélite para comunicações (1965)
O "Early Bird"

Organização Intergovernamental teve início em 20 de agosto de 1964, com 11 países participantes. Em 6 de abril de 1965, o primeiro satélite da Intelsat, o Intelsat I (apelidado de Early Bird), foi colocado em órbita geoestacionária sobre o Oceano Atlântico por um foguete Delta D.

Em 1973, o nome foi modificado e haviam 80 países no signatários. A INTELSAT fornece serviços para mais de 600 estações na Terra em mais de 140 países, territórios e dependências. Em 2011, a INTELSAT tinha mais de 100 membros. Nesse mesmo ano, foi privatizada e mudou o nome para Intelsat.

O "Early Bird"
Desde a sua criação, a Intelsat utilizou várias versões (blocos) de seus satélites dedicados. A empresa completa cada bloco de espaçonave de forma independente, gerando uma variedade de fabricantes ao longo dos anos. 

A maior fornecedora de espaçonaves da Intelsat é a Space Systems/Loral, tendo construído 31 naves (até 2003), ou quase metade da frota.

A rede nos seus primeiros anos não era tão robusta quanto é hoje. Uma falha num satélite sobre o Oceano Atlântico na em 1969 quase prejudicou a missão Apollo 11: um satélite substituto entrou numa órbita errada e não pode ser recuperado a tempo. A NASA viu-se obrigada a utilizar circuitos de cabos telefónicos submarinos para fazer com que as comunicações da Apollo 11 chegassem até ela.

Por sorte, durante a atividade extra-veicular, a lua estava sobre o Oceano Pacífico e outras antenas puderam ser usadas, assim como o INTELSAT III, que estava em órbita geoestacionária sobre aquele oceano.

Em 1967 - O Papa Paulo VI

Desloca-se a Fátima, no cinquentenário da 1ª Aparição de Nossa Senhora,para pedir a paz no mundo e a unidade da Igreja. 

Cheias de 1967 - Centenas de mortos (Fonte - DN)

Destruição. A enxurrada provocada pelas chuvadas de 25 de Novembro de 1967 atingiram sobretudo as zonas baixas de Lisboa, Loures, Odivelas, Vila Franca de Xira e Alenquer. As cheias arrastaram carros, árvores, animais e destruíram pontes, casas e estradas. No dia seguinte, os meios de socorro revelaram-se incapazes de prestar o apoio às populações atingidas e a sociedade civil mobilizou-se para ajudar as vítimas.

Buscas. Bombeiros, Marinha, Exército e funcionários da Junta Autónoma de Estradas participaram nas operações de socorro. No meio universitário de Lisboa nasceu um movimento de solidariedade que prestou a assistências às vítimas.

Caos. Prédios destruídos, condutas rebentadas, avenidas transformadas em rios foram algumas das consequências das cheias que fizeram com que a região da Grande Lisboa ficasse irreconhecível. As comunicações foram interrompidas e os transportes públicos ficaram paralisados.

Pobreza. As inundações de 1967 denunciaram a miséria em que a população da Grande Lisboa vivia. A maioria das vítimas habitava em barracas construídas nos leitos de cheias.

Rios de água e de lama. Em várias zonas da cidade de Lisboa só se passava de barco. Na Avenida da Liberdade ou na Praça de Espanha, a água cobriu sinais de trânsito e arrastou automóveis. A Avenida de Ceuta, em Alcântara, esteve submersa e o mar de lama desceu até à Avenida da Índia. Na estação de Santa Apolónia, centenas de pessoas ficaram retidas nas carruagens porque a água submergiu a linha férrea.
A entrada de Marcelo Caetano

Em Setembro de 1968 Salazar ficou incapacitado por uma queda e morreu em 27 de Julho de 1970. Devido a esse acidente, o Presidente Américo Tomás convidou Marcelo Caetano, um dos arquitectos do Estado Novo, para formar um governo. 

Caetano empenhou-se em continuar mas também para a "evolução", que incluía admitir a oposição para a Assembleia Nacional e suavizar os mecanismos de controlo económico em favor de um expansionismo.

Sob o Terceiro Plano de Desenvolvimento ( Fomento), fizeram-se vários empreendimentos mas a crise económica geral levou à inflação, à emigração do campo para as cidades e para outras partes da Europa. 

A liberalização moderada de Caetano dividiu aqueles que o apoiavam e estimulou a oposição Socialista e Comunista.


António de Oliveira Salazar

António de Oliveira Salazar nasceu no Vimieiro, Santa Comba Dão, em 28 de Abril de 1889. Morreu em Lisboa em Lisboa, em 27 de Julho de 1970). Em 1900, após completar os seus estudos na escola primária, com 11 anos de idade, Salazar ingressou no Seminário de Viseu, onde permaneceu 8 anos. Saiu do seminário em 1908, completou os seus estudos em Viseu e ingressou na Universidade de Coimbra em 1910 para estudar direito.

Em 1914 conclui o curso de direito com a alta classificação de 19 valores e em 1916 é assistente de Ciências Económicas. Assumiu a regência da cadeira de Economia Política e Finanças em 1917. Doutorou-se em 1918. Em 1921 foi deputado ao Parlamento por Guimarães, mas não encontrando aí qualquer motivação regressou à Universidade passado três dias. Aí se manteve até 1926.

Odiado por uns, e admirado por outros, António de Oliveira Salazar Doutor em Direito na área da Economia, pela Universidade de Coimbra, professor nessa mesma universidade, foi uma das figuras governativas mais enigmáticas da história de Portugal nos últimos séculos.

Arrasado pelo 25 de Abril, volta a sair do túmulo, e fica como o personagem do século XX numa sondagem feita pela revista Visão e canal de Televisão SIC. Recentemente volta a ficar entre os dez portugueses mais votados , no "concurso" Os Grandes Portugueses, organizado pela RTP. E parece que anda no primeiro lugar...!

Para tentar compreender este estranho fenómeno de popularidade, e poder compreender a sua figura sem cair nos exageros dos "amigos" e dos "inimigos", vejamos o que escreveu sobre Salazar, um historiador imparcial, Jacques Pirenne, na sua História Universal ( Edição 1972 ).

Ditadura militar e corporativa em Portugal - (Jacques Pirenne, na sua História Universal)

A direcção militar instalada pelo general Gomes da Costa em 1926 teve que mover-se, desde os seus inícios, com muitas rivalidades internas. Em 1928, Gomes da Costa foi derrubado e enviado para os Açores, enquanto o general Carmona foi eleito presidente da República. A ditadura militar não conseguiu libertar o país da sua anarquia económica e Carmona entregou as Finanças a Salazar, professor da Universidade de Coimbra que lograria dar a Portugal um regime estável. Para aceitar, Salazar exigiu que se lhe reconhecesse o direito de intervenção e veto sobre todos os gastos da República, conseguindo em pouco tempo restaurar as finanças de Portugal. 

Em 1932 foi nomeado presidente do concelho de ministros e desde então ia dispor de um poder ditatorial. Tal como os Estaline, Hitler e Mussolini, Salazar vinha do povo, mas ao contrário desses monstros da história,

Salazar era um universitário e os seus projectos diferiam porque não se propunha dar ao mundo uma ideologia nova.

Tratava-se de um católico convencido que queria restaurar a administração do Estado permanecendo fiel aos princípios do catolicismo. Na realidade, a política de Salazar inspirava-se no Syllabus de Pio IX, condenando os erros modernos. Como bom antiliberal, era hostil ao individualismo, e como anti-materialista, repudiava o socialismo. Portanto, não aceitava o parlamentarismo e negava-se a aceitar a liberdade de pensamento, conservando só, os grandes princípios do catolicismo. 

Em 1933 dotou o país de uma Constituição que repudiando o sufrágio universal, o sistema de partidos e a luta de classes, criava um estado nacional e cristão fundado na família, a corporação e o município. Também deu preferência aos interesses da colectividade sobre os do indivíduo ou do grupo, dissolveu os partidos políticos e suprimiu a maçonaria e as sociedades secretas. Sobre estes princípios estabeleceu uma Câmara corporativa que tinha por missão informar a Assembleia Nacional sobre os projectos de lei que aí seriam discutidos e aprovados. 

O regime corporativo, que constitui o fundamento social da ordem nova, baseia-se no princípio de colaboração de patrões e trabalhadores, unidos em Corporações não obrigatórias e relativamente autónomas. O Estado não substitui a iniciativa privada; limita-se a vigiar as actividades corporativas e, se preciso, reprimir os abusos. Esta Constituição foi submetida a plebiscito em Março de 1934. Como em todos os países em que a ditadura se implantou depois duma guerra civil, obteve quase a totalidade de sufrágios favoráveis e foi aprovada. 

Economia na 2ª República
A  do "Estado Novo"

Primeira República foi encerrada por um golpe militar em Maio de 1926, mas o governo recém-instalado não conseguiu consertar precária situação financeira da Nação. Em vez disso, o Presidente Óscar Fragoso Carmona convidou António de Oliveira Salazar para dirigir o Ministério das Finanças e o último a aceitar o cargo desde que ele ter o poder de veto sobre todas as despesas fiscais.

Salazar e Edgar Cardoso

Na época de sua nomeação em 1928, Salazar ocupou a Cadeira de Economia na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e foi considerado por seus pares para ser a autoridade mais ilustre de Portugal sobre a inflação. Durante quarenta anos, primeiro como Ministro das Finanças (1928-1932) e depois como Primeiro-Ministro (1932-1968), doutrinas políticas e económicas de Salazar moldou o progresso do País.

Do ponto de vista do caos financeiro do período republicano, não era de estranhar que Salazar considerava que os princípios de um equilíbrio orçamental e da estabilidade monetária como imperativos categóricos. Ao restabelecer o equilíbrio, tanto no orçamento fiscal e da balança de pagamentos internacionais, Salazar conseguiu restaurar a dignidade de Portugal de crédito em casa e no exterior. Porque as contas fiscais em Portugal desde os Anos 1930 até início de 1960, quase sempre teve um superávit em conta corrente, o Estado tinha meios para financiar projectos de infra-estruturas públicas, sem recorrer a qualquer empréstimo ou financiamento inflacionário no exterior.

No limiar da Grande Depressão, Salazar estabeleceu as bases para o seu Estado Novo. Nem capitalista nem comunista, a economia de Portugal estava quase tradicional. O quadro corporativo no qual a economia portuguesa evoluiu, combinou duas características marcantes: a regulação estatal abrangente e predominantemente propriedade privada dos meios de produção. Principais financistas e industriais aceitaram controlos extenso burocráticos em troca de garantias de propriedade pública mínima de empreendimentos económicos e de certos monopolistas (ou de concorrência restrita) privilégios.

Dentro deste quadro, o Estado exerceu ampla autoridade de facto sobre as decisões de investimento privado e do nível dos salários. Um sistema de condicionamento industrial, introduzido pela lei em 1931, uma autorização prévia do Estado para a criação ou re-localização de uma planta industrial. O investimento em máquinas e equipamentos destinados a aumentar a capacidade de uma empresa já existente, também necessária à aprovação do governo.

O sistema político era ostensivamente corporativista, como o cientista político Howard J. Wiarda deixa claro: "Na realidade, o trabalho e o capital, de fato toda a rede corporativa institucional, estavam subordinados ao aparelho central do Estado.".

No antigo regime, o sector privado de Portugal foi dominado por algumas quarenta famílias proeminente. Essas dinastias industriais eram aliados por casamento com os grandes proprietários de terras tradicionais famílias da nobreza, que detinha a maioria das terras aráveis no sul do país em grandes propriedades. Muitas dessas dinastias tinham interesses comerciais em África Portuguesa. Dentro deste grupo de elite, as dez principais famílias detinham todos os grandes bancos comerciais, que por sua vez, controlavam uma parcela desproporcional da economia.

Porque os funcionários do banco muitas vezes eram membros dos conselhos de administração das empresas cujas acções empréstimos em bancos participaram, a influência dos grandes bancos estendido para uma série de empresas comerciais, industriais e de serviços. A mudança de direcção em Portugal a uma estratégia comercial e financeira moderadamente voltada para o exterior, iniciada no final dos anos 1950, ganhou impulso durante a Década de 1960.

Até aquele momento o país manteve-se muito pobre e em grande parte subdesenvolvido, devido à sua posição de desvantagem inicial. No entanto, no final dos anos 1950, um número crescente de empresários, bem como os tecnocratas do governo, favoreceram uma maior integração portuguesa com os países industrializados do norte, como um estímulo tão necessário para a economia de Portugal. A influência orientada dos tecnocratas na Europa estava a nascer dentro do gabinete de Salazar.

 Isto foi confirmado pelo aumento substancial da componente de investimento estrangeiro na formação de capital projectada entre o primeiro (1953-1958) e segunda (1959-1964) planos de desenvolvimento económico, o plano chamado pela primeira vez para um componente do investimento estrangeiro com menos de 6 por cento, mas este imaginou uma contribuição de 25 por cento.

Estados menbros da EFTA

Os antigos Estados-Membros, agora estados-membros da EU. Portugal aderiu à então CEE em 1986 (hoje UE), a deixar os países da EFTA, onde foi membro fundador em 1960.

O recém-influente da Europa orientada para grupos industriais e técnicos convenceu Salazar que Portugal deveria tornar-se membro fundador da Associação Europeia de Comércio Livre (AECL), ou European Free Trade Association (EFTA), quando foi organizada em 1959. No ano seguinte, Portugal também se tornou um membro do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (AGTC), ou General Agreement on Tariffs and Trade (GATT), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial.

Em 1958, quando o Governo Português anunciou o Plano 1959-1964 de seis anos para o Desenvolvimento Nacional, a decisão tinha sido alcançada para acelerar a taxa do país de crescimento económico, uma decisão cuja urgência cresceu com a eclosão de guerra de guerrilha na Angola em 1961 e depois em outros territórios africanos portugueses.

Salazar e seus assessores de política reconheceram o adicional das despesas militares necessidades, bem como transferéncias de aumento dos investimentos oficiais para as "províncias ultramarinas", que só poderiam ser preenchidos por um forte aumento da capacidade produtiva do país. O compromisso de Salazar com a preservação do Estado Portugal "multirracial, pluricontinental" levou relutantemente para buscar créditos externos a partir de 1962, uma ação da qual o Tesouro português se absteve durante várias décadas.
Despesas Militares   na Guerra Colonial 
:. OFMEU: Orçamento Geral do Estado para despesas militares no exterior; * conto: expressão popular para "1000 $ (PTE)".

Além de medidas militares, a resposta oficial portuguesa para os "ventos de mudança" nas colónias africanos foi integrá-los administrativamente e economicamente mais estreitamente com o continente. Isto foi conseguido através da população e de transferências de capital, a liberalização do comércio e a criação de uma moeda comum, o chamado Escudo Área.


A liberalização da economia portuguesa continuou sob o sucessor de Salazar, o Primeiro-Ministro Marcello José das Neves Caetano (1968-1974), cuja administração aboliu as exigéncias de licenciamento industrial para as empresas na maioria dos sectores e em 1972 assinou um acordo de livre comércio com a recém-ampliada CE. Sob o acordo, que entrou em vigor no início de 1973, Portugal foi dado até 1980 para abolir as restrições às mercadorias mais da comunidade e até 1985, relativa a certos produtos sensíveis, no montante de cerca de 10 por cento do total das exportações da CE para Portugal. Membros do EFTA e uma crescente presença de investidores estrangeiros contribuíram para a modernização industrial de Portugal e diversificação das exportações entre 1960 e 1973.

Marcelo Caetano
Não obstante a concentração dos meios de produção nas mãos de um pequeno número de grupos de base familiar financeiro-industrial, da cultura empresarial portuguesa permitiram uma mobilidade surpreendente para cima das pessoas com formação universitária com origens de classe média para as carreiras de gestão profissional.

Antes da revolução, a maior e tecnologicamente mais avançado (e mais recentemente organizada) as empresas ofereceram a maior oportunidade para as carreiras de gestão com base no mérito e não o nascimento.

Até o início dos anos 1970, o rápido crescimento económico de Portugal com o aumento do consumo e a compra dos novos automóveis a definir prioridade para as melhorias no transporte. Brisa - Autoestradas de Portugal foi fundada em 1972 e o Estado concedeu à empresa uma concessão de 30 anos para projectar, construir, gerenciar e manter a auto-moto.

Análise retrospectiva

Em 1960, com o início de uma política económica mais voltada para o exterior de Salazar, o PIB per capita de Portugal foi de apenas 38 por cento da Comunidade Europeia (CE-12) em média; até ao final do período de Salazar, em 1968, havia subido para 48 por cento, e em 1973, sob a liderança de Marcello Caetano, o PIB per capita de Portugal atingiu 56,4 por cento de 12-CE em média.

Em uma análise de longo prazo, após um período prolongado de divergência económica antes de 1914 e um período de caos durante a Primeira República (1910-1926), a economia portuguesa recuperou-se ligeiramente até 1950, entrando posteriormente em um caminho de convergência económica forte até a Revolução dos Cravos, em 25 de Abril de 1974.

O crescimento económico português no período 1950-1973 no âmbito do regime do Estado Novo (e mesmo com os efeitos de um caro esforço de guerra nos territórios africanoscontra os grupos guerrilheiros de independência a partir de 1961) criou uma oportunidade para a integração real com as economias desenvolvidas da Europa Ocidental.

Através da emigração, comércio, turismo e investimento estrangeiro, os indivíduos e as empresas mudaram os seus padrões de produção e consumo, a provocar uma transformação estrutural. Simultaneamente, a crescente complexidade de uma economia em crescimento trouxe novos desafios técnicos e organizacionais, a estimular a formação de equipas modernas profissionais e de gestão.

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